Ofício (CN) n° 32, de 2013
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 32/2013
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 11/09/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/09/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício. (Ofício nº 788/2013, na origem, do Presidente do Banco Central do Brasil) Estabelecimento de calendário de tramitaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 36, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 182-187 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN. |
| 13/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 62885-62930 | A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício. (Ofício nº 788/2013, na origem, do Presidente do Banco Central do Brasil) Estabelecimento de calendário de tramitação de matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Até 17/9 prazo para publicação e distribuição da matéria; Até 2/10 prazo para apresentação de relatório; Até 9/10 prazo para apresentação de emendas; e Até 16/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. Publicação da matéria no Diário do Senado Federal de 13 de setembro do corrente. O expediente segue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 788/2013
- Data de Leitura:
- 12/09/2013
- Despacho:
- 12/09/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Wilder Morais (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (BCB), (BACEN), DISPOSITIVOS, (LDO), ANO, 2012, RELATORIO, CUSTO, NATUREZA FISCAL, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, PRIMEIRO SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2013. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- OFN 00032 2013 (00788 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ALEXANDRE ANTÔNIO TOMBINI.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 36, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 182-187
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 36 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 32/2013-CN, que “Encaminha Relatório de Impacto e Custo Fiscal das Operações Realizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como Demonstrações financeiras, relativas ao primeiro semestre de 2013” e Aviso nº 4/2014-CN, que “Encaminha as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 2º semestre de 2013, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013)”.
- 01/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 26/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 69 a 73.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 69 a 73.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 68.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 09/10/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Fábio Ramalho, conforme Of. Pres. n. 338/2013/CMO, de 8.10.2013. Anexado à folha de nº 67
- 20/09/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada a folha de nº 66, referente ao Oficio nº 745(CN), de 19/09/2013, do Senhor Presidente do Congresso Nacional ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da solicitação, do Presidente da CMO, de autuação do Ofício nº 32/2013-CN (Ofício nº 788/2013, na origem).
- 18/09/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexadas às folhas nºs 54 a 65, cópias dos slides apresentados na reunião.
************* Retificado em 11/12/2013*************
- Encaminhado aos Presidentes das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA; Comissão de Assuntos Econômicos - CAE; Comissão de Finanças e Tributação - CFT; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, Of. Pres. n.295/2013/CMO, de 27/08/2013, convidando para participação da Reunião de Audiência Pública conjunta, com a participação do Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexado às folhas nº's 53 a 53d.
- Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexadas às folhas nºs 54 a 65, cópias dos slides apresentados na reunião.
- 16/09/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 52 e 53, Of. Pres. n. 285/2013/CMO, de 20.8.2013, do Presidente da CMO, Senador Lobão Filho ao Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, convidando para reunião conjunta de audiência pública na CMO, dia 18.09 do corrente, às 14h30min, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 11/12/2013*************
Anexado à folha de nº 52, Of. Pres. n. 285/2013/CMO, de 20.8.2013, do Presidente da CMO, Senador Lobão Filho ao Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, convidando para reunião conjunta de audiência pública na CMO, dia 18.09 do corrente, às 14h30min, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
- 16/09/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 10h35min.
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 16/09/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:50hs.
- 12/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o presente Ofício. (Ofício nº 788/2013, na origem, do Presidente do Banco Central do Brasil)
Estabelecimento de calendário de tramitação de matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Até 17/9 prazo para publicação e distribuição da matéria;
Até 2/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 9/10 prazo para apresentação de emendas; e
Até 16/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicação da matéria no Diário do Senado Federal de 13 de setembro do corrente.
O expediente segue à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 62885-62930
- Avulso inicial da matéria
- 12/09/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 11/09/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido na SGLCN em 11/09/2013.
- 11/09/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:14
