Ato do Presidente do Senado Federal n° 36, de 2013
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Comissão
- CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil
- Natureza
- Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado
Ementa:
Cria Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/12/2014 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- ATS 36/2013
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/09/2013
- Descrição/Ementa
- Cria Comissão Especial destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/12/2014
- Descrição/Ementa
- Minuta de relatório final apresentada pelo Senador Cristovam Buarque na 9ª Reunião da Comissão
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi apresentada a Minuta de Relatório Final da Comissão. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fl. 100); 2. Atas da 5ª, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/09/2013
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SACEI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/09/2013
- Descrição/Ementa
- ATS nº 36, de 2013
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/10/2013
- Descrição/Ementa
- ATS 40/2013
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ato do Presidente do Senado Federal nº 40, de 2013, que altera a composição da Comissão substituindo o Sen. Aloysio Nunes Ferreira pelo Sen. Paulo Bauer (fls. 3 a 7). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/10/2013
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da CTEDUC - Apresentado em 16.10.2013
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 3ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram aprovados a Ata da 1ª Reunião e o Plano de Trabalho. Foram ouvidos os senhores: Dr. Juca Gil - Editor-Chefe da Revista da Assoc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 3ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram aprovados a Ata da 1ª Reunião e o Plano de Trabalho. Foram ouvidos os senhores: Dr. Juca Gil - Editor-Chefe da Revista da Assoc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/10/2013
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 3ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram aprovados a Ata da 1ª Reunião e o Plano de Trabalho. Foram ouvidos os senhores: Dr. Juca Gil - Editor-Chefe da Revista da Assoc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 04/02/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Juntado Ato do Presidente nº 55/2013 que prorroga pelo prazo de 90 (noventa) dias os trabalhos da Comissão. (fl.19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 4ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovadas as Atas da 2ª e 3ª Reuniões. Em sequência, aprovou-se o Requerimento nº 003/2014-CTEDUC de autoria da Sen. Ângela Portela, a respeito de convite... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/03/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 4ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovadas as Atas da 2ª e 3ª Reuniões. Em sequência, aprovou-se o Requerimento nº 003/2014-CTEDUC de autoria da Sen. Ângela Portela, a respeito de convite... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/04/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 5ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Foram ouvidos os senhores: João Monlevade, Consultor Legislativo do Senado Federal, e Marcelo Medeiros Coelho de Souza, Pesquisador do Instituto de P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/04/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 6ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram ouvidos: André Amorim, representando de Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, José Francis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/04/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 7ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os senhores: Antônio Jacinto Matias, Vice-Presidente da Fun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/05/2014
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada 8ª Reunião da Comissão, em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os convidados: Alejandra Velasco - Membro do Todos Pela Ed... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 140-145 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi apresentada a Minuta de Relatório Final da Comissão. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fl. 100); 2. Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Reuniões (fls. 101 a 265); 3. Minuta de Relatório Final apresentada pelo Senador Cristovam Buarque, relator (fls. 266 a 348). |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 123-139 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada 8ª Reunião da Comissão, em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os convidados: Alejandra Velasco - Membro do Todos Pela Educação, e Idevaldo da Silva Bodião - Membro do Conselho Diretor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Juntada a lista de presença da 8ª Reunião (fl. 93). |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 106-123 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada 7ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os senhores: Antônio Jacinto Matias, Vice-Presidente da Fundação Itaú Social; Nelson Cardoso do Amaral, Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Marta Teresa da Silva Arretche, Professora Titular da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo; e Raul Velloso, Especialista em Finanças Públicas . Juntada a lista de presença da 7ª Reunião (fl. 92). |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88-106 PUB ATA 6º REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada 6ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram ouvidos: André Amorim, representando de Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação INEP/MEC, Binho Marques – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino/MEC, e Fernando Rezende Professor da FGV/EBAPE. Juntada a Lista de presença da 6ª Reunião e a Ata da 4ª Reunião (fl. 85 e 86). ************* Retificado em 18/12/2014************* Onde se lê fls. 85 e 86, leia-se fls. 85 a 90. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88-89 | Anunciada a extinção da Comissão Temporária, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária sem apresentação de Relatório Final. Ao Arquivo. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 65-88 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada 5ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Foram ouvidos os senhores: João Monlevade, Consultor Legislativo do Senado Federal, e Marcelo Medeiros Coelho de Souza, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Juntada a Lista de presença da 5ª Reunião (fl. 83 e 84). |
19/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 55 | Publicado o Ato do Presidente nº 15, de 2014, no DSF de 19/08/2014 que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão até o final da presente Sessão Legislativa, de acordo com o Memorando nº 011/2014 - CTEDUC da Presidente da Comissão, Senadora Angela Portela. À Publicação. |
19/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 6 | Publicado o Ato do Presidente nº 15, de 2014, no DSF de 19/08/2014 que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão até o final da presente Sessão Legislativa, de acordo com o Memorando nº 011/2014 - CTEDUC da Presidente da Comissão, Senadora Angela Portela. À Publicação. |
03/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 7 | Publicado o Ato do Presidente nº 10, de 2014, no DSF de 03/07/2014 - prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão por mais 60 (sessenta dias) dias. |
29/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 101 | A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, por mais trinta dias, nos termos do Ato do Presidente nº 7, de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. |
29/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 10 | A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, por mais trinta dias, nos termos do Ato do Presidente nº 7, de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. |
24/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 1155 | A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, nos termos do Ato do Presidente nº 3, de 2014, por mais trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. |
24/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 9 | A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, nos termos do Ato do Presidente nº 3, de 2014, por mais trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. |
17/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 25-27 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B) | Na presente data, foi realizada 4ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovadas as Atas da 2ª e 3ª Reuniões. Em sequência, aprovou-se o Requerimento nº 003/2014-CTEDUC de autoria da Sen. Ângela Portela, a respeito de convites para audiências públicas, restando prejudicados os Requerimentos nº 001/2014 e 002/2014 - CTEDUC. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 4ª Reunião (fls. 20 a 21); 2. Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 22 a 33); 3. Ata da 3ª Reunião aprovada (fls. 34 a 79); 4. Requerimentos nº 001/2014, 002/2014 e 003/2014 - CTEDUC (fls. 80 a 82). |
02/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 9-30 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada 3ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram aprovados a Ata da 1ª Reunião e o Plano de Trabalho. Foram ouvidos os senhores: Dr. Juca Gil - Editor-Chefe da Revista da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação - FINEDUCA e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (representante de José Marcelino de Rezende Pinto); Dr. Danilo de Melo Souza - Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins e Representante do Conselho de Secretários de Educação - CONSED (representante de Maria Nilene Badeca da Costa); Dr. Waldery Rodrigues Júnior - Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e Dr. Manuel Marcos Formiga - Professor-Pesquisador da Universidade de Brasília - UnB. Após as exposições, o Relator, Senador Cristovam Buarque, fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 2ª Reunião (fls. 8 e 9); 2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 10 a 14); 3. Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 15 e 16); 4. Plano de Trabalho aprovado (fls. 17 e 18). |
02/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C) | Na presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Plano de Trabalho da Comissão. |
04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 41 | Juntado Ato do Presidente nº 55/2013 que prorroga pelo prazo de 90 (noventa) dias os trabalhos da Comissão. (fl.19). |
02/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 73-75 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº D) | Em 01/10/2013 foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ATO, PRESIDENTE, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SOLUÇÃO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO.
- 13/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 22/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anunciada a extinção da Comissão Temporária, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária sem apresentação de Relatório Final.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88-89
- 18/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntado o Memorando nº 12/2014- CTERIOSF, comunicando o encerramento dos trabalhos deste colegiado e encaminhando a Minuta do Relatório Final apresentado (fls. 349 e 350).
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê "CTERIOSF", leia-se "CTEDUC".
- 18/12/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi apresentada a Minuta de Relatório Final da Comissão.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 9ª Reunião (fl. 100);
2. Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, e 9ª Reuniões (fls. 101 a 265);
3. Minuta de Relatório Final apresentada pelo Senador Cristovam Buarque, relator (fls. 266 a 348). - Publicado no DSF Páginas 140-145 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Relatório Legislativo
- 18/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido na COCETI em 18/08/14 às 18h25.
- 18/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado o Ato do Presidente nº 15, de 2014, no DSF de 19/08/2014 que prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão até o final da presente Sessão Legislativa, de acordo com o Memorando nº 011/2014 - CTEDUC da Presidente da Comissão, Senadora Angela Portela.
À Publicação. - Publicado no DSF Páginas 55
- Publicado no DSF Páginas 6
- 14/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM.
- 01/08/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/07/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido na COCETI em 02/07/2014, às 18h13.
- 02/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado o Ato do Presidente nº 10, de 2014, no DSF de 03/07/2014 - prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão por mais 60 (sessenta dias) dias.
- Publicado no DSF Páginas 7
- 02/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM.
- 28/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido nesta coordenação às 18h00.
- 28/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, por mais trinta dias, nos termos do Ato do Presidente nº 7, de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.
- Publicado no DSF Páginas 10
- Publicado no DSF Páginas 101
- 28/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 07/05/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada 8ª Reunião da Comissão, em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os convidados: Alejandra Velasco - Membro do Todos Pela Educação, e Idevaldo da Silva Bodião - Membro do Conselho Diretor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Juntada a lista de presença da 8ª Reunião (fl. 93). - Publicado no DSF Páginas 123-139 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- 28/04/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A ata da 4ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 51, de 17 de abril de 2014, página 25.
- 23/04/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada 7ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. No início, o Relator fez uso da palavra para apresentar sua proposta. Após, foram ouvidos os senhores: Antônio Jacinto Matias, Vice-Presidente da Fundação Itaú Social; Nelson Cardoso do Amaral, Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Marta Teresa da Silva Arretche, Professora Titular da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo; e Raul Velloso, Especialista em Finanças Públicas .
Juntada a lista de presença da 7ª Reunião (fl. 92). - Publicado no DSF Páginas 106-123 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- 23/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi prorrogado, nos termos do Ato do Presidente nº 3, de 2014, por mais trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.
- Publicado no DSF Páginas 9
- Publicado no DSF Páginas 1155
- 23/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do Ato do Presidente nº 3, de 2014.
- 23/04/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF a pedido.
- 11/04/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas da 2ª e 3ª reuniões da comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 40, de 02 de abril de 2014, páginas 04 e 09, respectivamente.
- 09/04/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada 6ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram ouvidos: André Amorim, representando de Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, José Francisco Soares - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação INEP/MEC, Binho Marques – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino/MEC, e Fernando Rezende Professor da FGV/EBAPE. Juntada a Lista de presença da 6ª Reunião e a Ata da 4ª Reunião (fl. 85 e 86).
************* Retificado em 18/12/2014*************
Onde se lê fls. 85 e 86, leia-se fls. 85 a 90. - Publicado no DSF Páginas 88-106 PUB ATA 6º REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- 02/04/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada 5ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Foram ouvidos os senhores: João Monlevade, Consultor Legislativo do Senado Federal, e Marcelo Medeiros Coelho de Souza, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Juntada a Lista de presença da 5ª Reunião (fl. 83 e 84). - Publicado no DSF Páginas 65-88 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- 26/03/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada 4ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foram aprovadas as Atas da 2ª e 3ª Reuniões. Em sequência, aprovou-se o Requerimento nº 003/2014-CTEDUC de autoria da Sen. Ângela Portela, a respeito de convites para audiências públicas, restando prejudicados os Requerimentos nº 001/2014 e 002/2014 - CTEDUC.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (fls. 20 a 21);
2. Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 22 a 33);
3. Ata da 3ª Reunião aprovada (fls. 34 a 79);
4. Requerimentos nº 001/2014, 002/2014 e 003/2014 - CTEDUC (fls. 80 a 82). - Publicado no DSF Páginas 25-27 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº B)
- Anexo
- Anexo
- 04/02/2014
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Ato do Presidente nº 55/2013 que prorroga pelo prazo de 90 (noventa) dias os trabalhos da Comissão.
(fl.19). - Publicado no DSF Páginas 41
- Anexo
- 04/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SACEI.
- 17/12/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM.
- 06/11/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento D ao Diário do Senado Federal nº 181, de 02 de novembro de 2013, página 73.
- 23/10/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na presente data, foi realizada 3ª Reunião da Comissão em formato de Audiência Pública. Na oportunidade foram aprovados a Ata da 1ª Reunião e o Plano de Trabalho. Foram ouvidos os senhores: Dr. Juca Gil - Editor-Chefe da Revista da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação - FINEDUCA e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (representante de José Marcelino de Rezende Pinto); Dr. Danilo de Melo Souza - Secretário da Educação e Cultura do Estado do Tocantins e Representante do Conselho de Secretários de Educação - CONSED (representante de Maria Nilene Badeca da Costa); Dr. Waldery Rodrigues Júnior - Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e Dr. Manuel Marcos Formiga - Professor-Pesquisador da Universidade de Brasília - UnB. Após as exposições, o Relator, Senador Cristovam Buarque, fez uso da palavra para apresentar sua proposta.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 2ª Reunião (fls. 8 e 9);
2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 10 a 14);
3. Lista de Presença da 3ª Reunião (fls. 15 e 16);
4. Plano de Trabalho aprovado (fls. 17 e 18). - Publicado no DSF Páginas 9-30 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- 16/10/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Plano de Trabalho da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 4-9 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
- 02/10/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 01/10/2013 foi realizada a Reunião de Instalação da Comissão, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal, com a presença do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 73-75 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº D)
- 01/10/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado o Ato do Presidente do Senado Federal nº 40, de 2013, que altera a composição da Comissão substituindo o Sen. Aloysio Nunes Ferreira pelo Sen. Paulo Bauer (fls. 3 a 7).
- Anexo
- 20/09/2013
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Coordenação de Apoio às Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito - COCETI em 20 de setembro de 2013, às 12h10.
- 20/09/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SACEI. - Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:19