Ofício (CN) n° 18, de 2015
- Autoria
- Presidente da Mesa do Congresso Nacional
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 452/2015
- Comissão
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Natureza
- Indicação de membros de Comissão Mista ou Conselho do Congresso Nacional
Ementa:
Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista das Atividades de Inteligência (CCAI) para os anos de 2015 e 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFN 18/2015
- Autor:
- Presidente da Mesa do Congresso Nacional
- Data:
- 26/03/2015
- Descrição/Ementa
- Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista das Atividades de Inteligência (CCAI) para os anos de 2015 e 2016.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/08/2017
- Descrição/Ementa
- Ofícios de Indicação de membros para à composição da Comissão Mista das Atividades de Inteligência para o biênio 2015-2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CCAI
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCAI
- Local:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 336 | Juntado Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI (à fl. 7). ************* Retificado em 08/09/2015************* Juntada fl. 7, referente ao Ofício nº 001/2015-CCAI, de 28/04/2015, que comunica que assumiram a Presidência e a Vice-Presidência da presente Comissão, respectivamente, a Dep. Jô Moraes e o Sen. Aloysio Nunes Ferreira. Juntado fl. 8, referente ao Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI. Juntada fl. 9, referente ao Ofício n° 201/2015, do Líder do Bloco da Maioria no SF, informando a indicação do Senador Cristovam Buarque para ocupar vaga destinada ao respectivo Bloco. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- INDICAÇÃO, LIDERANÇA, LIDER, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA.
- 13/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 24/08/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Coordenação de Arquivo.
- 18/08/2017
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
- 11/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntado Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI (à fl. 7).
************* Retificado em 08/09/2015*************
Juntada fl. 7, referente ao Ofício nº 001/2015-CCAI, de 28/04/2015, que comunica que assumiram a Presidência e a Vice-Presidência da presente Comissão, respectivamente, a Dep. Jô Moraes e o Sen. Aloysio Nunes Ferreira.
Juntado fl. 8, referente ao Ofício nº 1128/2015, do Líder do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, informando a indicação da Deputada Soraya Santos para ocupar a vaga do Deputado Leonardo Picciani na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI.
Juntada fl. 9, referente ao Ofício n° 201/2015, do Líder do Bloco da Maioria no SF, informando a indicação do Senador Cristovam Buarque para ocupar vaga destinada ao respectivo Bloco. - Publicado no DSF Páginas 336
- 09/04/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntado Ofício nº 10/2015, do Presidente da CRE/SF, informando a indicação da Senadora Marta Suplicy para compor a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI (às fls. 4 a 6).
- 31/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexado Ofício nº 88/15, do Líder do Bloco da Oposição, indicando o Senador Cássio Cunha para Integrar a Comissão, fl 3.
- 30/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 17/15-CREDN, que informa o resultado da eleição para a vaga da Comissão Mista, tendo sido eleito para a referida cadeira o Deputado Heráclito Fortes (PSB/PI), fl 2.
- 26/03/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2023 18:49