Ofício (CN) n° 20, de 2015

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aprovados pelo Conselho Deliberativo da SUDENE na condição de "ad referendum".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFN 20/2015
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
12/05/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aprovados pelo Conselho Deliberativo da SUDENE na condição de "ad referendum".
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/05/2015

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
21/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 48, de 2015-CN.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 48, de 2015-CN. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 404-411
(Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015)
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 48, de 2015-CN.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 138-139
Anunciado o recebimento do presente Ofício.
O calendário de tramitação do OFN 20/2015 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN) é o seguinte:
Leitura: 14/05
Até 19/5 prazo para publicação da matéria;
Até 3/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 11/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 18/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no site do Senado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 433/2014
Data de Leitura:
14/05/2015
Despacho:
14/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Expedito Netto (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO FINANCEIRO, (FNE), ANO, 2015, RELATORIO, RESULTADO, (SUDENE), (FNE), EXERCICIO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2014.
Observações:
OFN 00020 2015 (00433 2014, NA ORIGEM), DO DIRETOR, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA, SÉRGIO ANTÔNIO ALENCAR GUIMARÃES.
12/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia doS Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0065 e 0066.
Ao Arquivo.
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
21/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015)
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 48, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 404-411
Avulso de parecer
20/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer.
16/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
- Por proposta da Presidente, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), foram submetidos à apreciação do Plenário da Comissão para votação em bloco os Requerimentos de inclusão na pauta das seguintes matérias:
- Relatório apresentado ao Ofício nº 20/2015-CN. Relator: Deputado Expedito Netto;
- Relatório apresentado ao Ofício nº 21/2015-CN. Relator: Deputado Luiz Carlos Busato;
- Relatório apresentado ao Aviso nº 2/2014-CN. Relator: Deputado Valtenir Pereira; e
- Requerimento nº 10/2015-CMO. Autor: Deputado Zeca Dirceu. Aprovados por unanimidade, na continuação da 5ª Reunião Extraordinária, em 15.7.2015.
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária realizada em 15 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EXPEDITO NETTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 20/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aprovados pelo Conselho Deliberativo da SUDENE na condição de "ad referendum".
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Expedito Netto, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nº 60 a 63.
21/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Expedito Netto, em 21.05.2015. Anexado à folha de nº 59.
15/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, em 15.05.2015 às 9h45min.
15/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
15/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:30 hs.
14/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do presente Ofício.
O calendário de tramitação do OFN 20/2015 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN) é o seguinte:
Leitura: 14/05
Até 19/5 prazo para publicação da matéria;
Até 3/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 11/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 18/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no site do Senado.
Publicado no DSF Páginas 138-139
14/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
12/05/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:38