Ofício (CN) n° 1, de 2017
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/11/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 1/2017
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 12/01/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 10/02/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 08/11/2017
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador PEDRO CHAVES, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 1/2017-CN, que “Encaminha... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 32/2017
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 23/11/2017
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 30/11/2017, do Parecer nº 32, de 2017 - CMO, do relator Senador Pedro Chaves, pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 11/01/2017
- Descrição/Ementa
- Documentos originais recebidos
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 03/02/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador PEDRO CHAVES, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 1/2017-CN, que “Encaminha... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/02/2017 | Publicado no DCN Páginas 4983-5092 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 09/02/2017) Encaminhado à publicação. (Matéria autuada, também, como OFS 2/2107) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação, nos termos do art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN: Recebimento: 11/01/2017 Até 06/02 prazo para publicação da matéria; Até 21/02 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 01/03 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 08/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1035/2016
- Despacho:
- 03/02/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Pedro Chaves (encerrado em 21/11/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), SEMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- OFN 00001 2017 (001035 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, ANTÔNIO CARLOS NANTES DE OLIVEIRA.
- 28/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 23/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Esse processado contém 14 páginas.
À COARQ.
- 23/11/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 30/11/2017, do Parecer nº 32, de 2017 - CMO, do relator Senador Pedro Chaves, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - PAR 32/2017
- 22/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN
- 22/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Ordinária realizada em 21 de novembro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador PEDRO CHAVES, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 1/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016" e envio ao arquivo.
- Decisão de Comissão
- Relatório Legislativo
- 08/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador PEDRO CHAVES, relatório com voto pela aprovação da matéria, dando CONHECIMENTO à Comissão e posterior envio ao ARQUIVO. Anexadas as folhas nº's 7 à 13.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Pedro Chaves em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 6.
- 15/02/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha de nº 5, Ofício nº 64 (CN) do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 1.035/2016/CFCO/CGGFPI/DIPGF-SUDECO, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, mídia digital contendo relatório do Banco do Brasil S.A. sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do FCO no 1º Semestre de 2016, as Demonstrações Contábeis, de 30 de junho de 2016, devidamente auditadas, o Parecer nº 12/2016-SUDECO, de 3 de novembro de 2016, e a Resolução Condel/Sudeco nº 055/2016, de 7 de dezembro de 2016, publicada no DOU, de 14 de dezembro de 2016, Seção I p. 20.
- 10/02/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada, às fls. 4, certidão a respeito da publicação, conforme Instrução Normativa nº 3 de 2014, do Secretário-Geral da Mesa, do integral conteúdo constante do CD (às fls. 3).
- 09/02/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN, por solicitação.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 09/02/2017)
Encaminhado à publicação. (Matéria autuada, também, como OFS 2/2107)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação, nos termos do art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN:
Recebimento: 11/01/2017
Até 06/02 prazo para publicação da matéria;
Até 21/02 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 01/03 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 08/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 4983-5092
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho inicial e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 12/01/2017
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e 1 (um) CD anexo.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32