Aviso (CN) n° 13, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/10/2017 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 13/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/06/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso do AVN 13, de 2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/07/2017) Encaminhado à publicação. É o seguinte o calendário de tramitação do AVN 13/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 29/06/2017: Até 04/07... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Senador Lasier Martins, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 33 a 38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 18/2017
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 531/2017
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 01/11/2017
- Descrição/Ementa
- Remessa de oficio à CD comunicando arquivamento do Aviso nº 13, de 2017.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício nº 531/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.308, de 2017, referente a audito... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
26/10/2017 | Publicado no DCN Páginas 686-693 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 18, de 2017 - CMO, do relator Deputado Lasier Martins (e Senador Antônio Carlos Valadares- ad hoc), pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
06/07/2017 | Publicado no DCN Páginas 7-65 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/07/2017) Encaminhado à publicação. É o seguinte o calendário de tramitação do AVN 13/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 29/06/2017: Até 04/07/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria; Até 02/08/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 09/08/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 16/08/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À CMO |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 443/2017
- Despacho:
- 30/06/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 24/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, (TCU), AUDITORIA, OBRAS, SISTEMA, ESGOTO, MINUCIPIO, PORTO VELHO, RONDONIA (RO).
- 22/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 21/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 01/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício nº 531/17-CN, de 1º/11/2017, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do presente Aviso do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.308, de 2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho - RO (fl. 40).
Ao arquivo. - OFCN 531/2017
- 25/10/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 26/10/2017, do Parecer nº 18, de 2017 - CMO, do relator Deputado Lasier Martins (e Senador Antônio Carlos Valadares- ad hoc), pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DCN Páginas 686-693
- 25/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 24/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SSCLCN.
************* Retificado em 24/10/2017*************
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2017, APROVOU, o Relatório do Senador LASIER MARTINS (nomeado relator ad hoc o Senador Antônio Carlos Valadares), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso n.º 13/2017-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO. À SLCN. - Decisão de Comissão
- 17/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Lasier Martins, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nºs 33 a 38.
- Relatório Legislativo
- 11/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Lasier Martins (PSD/RS), anexada a folha de nº 32.
- 03/07/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 03/07/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 06/07/2017)
Encaminhado à publicação.
É o seguinte o calendário de tramitação do AVN 13/2017, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu em 29/06/2017:
Até 04/07/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria;
Até 02/08/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 09/08/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 16/08/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À CMO - Publicado no DCN Páginas 7-65
- Avulso inicial da matéria
- 30/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 29/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 29/06/2017 19:29. Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:55