Aviso (CN) n° 18, de 2019
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 09/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 18/2019
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 04/09/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 8-86 - DCN nº 31 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2019 a 22/09/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2019 a 27/09/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/09/2019 a 04/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 538/2019
- Despacho:
- 03/09/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 03/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 03/09/2019 a 07/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/09/2019 a 22/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/09/2019 a 27/09/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 28/09/2019 a 04/10/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO
- Observações:
- AVISO 0018 2019 (538 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/09/2019
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/09/2019 a 07/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/09/2019 a 22/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/09/2019 a 27/09/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 28/09/2019 a 04/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 8-86 - DCN nº 31
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 03/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 03/09/2019. Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45