Aviso (CN) n° 20, de 2019
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/12/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 20/2019
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 148 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/09/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário - AVN 20/2019 - 10/09/2019
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 10/09/2019
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 20/11/2019
- Descrição/Ementa
- Material de apresentação da Reunião Conjunta de Audiência Pública em 20.11.2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Realizada Segunda Reunião Conjunta de Audiência Pública, em 20.11.2019, em atendimento ao §5º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a presença do Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto, Presi... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/12/2019 | Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN. Ao arquivo. |
12/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 31-72 - DCN nº 32 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 10/09/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 10/09/2019 a 14/09/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 15/09/2019 a 29/09/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 30/09/2019 a 04/10/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/10/2019 a 11/10/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 19516/2019
- Despacho:
- 10/09/2019
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 10/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 10/09/2019 a 14/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 15/09/2019 a 29/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 30/09/2019 a 04/10/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/10/2019 a 11/10/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , CUMPRIMENTO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , SEMESTRE , MES , JANEIRO , FEVEREIRO , MARÇO , ABRIL , MAIO , JUNHO .
- 12/12/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
- 11/12/2019
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11/12/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. À SLCN.
- 20/11/2019
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Realizada Segunda Reunião Conjunta de Audiência Pública, em 20.11.2019, em atendimento ao §5º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com a presença do Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, o Sr. Arthur Andrade, Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamentária e Execução Financeira do BCB, o Deputado Sergio Souza, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, da Câmara dos Deputados e demais membros das comissões convidadas.
- Documento Não categorizado
- 18/11/2019
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados Ofícios com convite para participação na reunião conjunta de audiência púbica,prevista para o dia 20.11.2019, às 14h30, sobre a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas da políticas monetária, creditícia e cambial nos balanços do Banco Central do Brasil, referente ao 1º semestre de 2019, conforme estabelece o § 5º, do art. 9º, da Lei Complementar n. 101 de 2000 da LRF:
- Of. Pres. n. 129/2019/CMO, de 5.11.2019, ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto de Oliveira Camos Neto, convidando-o a participar como palestrante;
- Of. Pres. n. 178/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Deputado Bosco Saraiva;
- Of. Pres. n. 179/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Sérgio Souza;
- Of. Pres. n. 180/2019/CMO, de 12/11/2019, ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Léo Motta;
- Of. Pres. n. 181/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Omar Aziz;
- Of. Pres. n. 182/2019/CMO, de 12.11.2019, ao Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Senador Rodrigo Cunha.
- 29/10/2019
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado Ofício 23479/2019-BCB/Aspar, de 18.10.2019, do Chefe da Aspar - Banco Central do Brasil, Sr. David Falcão, ao Presidente da CMO, Senador Marcelo Castro, incumbindo o Sr. Roberto de Oliveira Campos Neto de confirmar o seu comparecimento na Reunião Conjunta de Audiência Pública prevista para 20 de novembro de 2019, às 14h30.
- 11/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- À CMO.
- 10/09/2019
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 20/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 10/09/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 10/09/2019 a 14/09/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 15/09/2019 a 29/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 30/09/2019 a 04/10/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/10/2019 a 11/10/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 31-72 - DCN nº 32
- Calendário - AVN 20/2019 - 10/09/2019
- Avulso inicial da matéria
- 10/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 10/09/2019. Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:54