Aviso (CN) n° 13, de 2020
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2020.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 09/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 13/2020
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/11/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2020.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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05/11/2020 | Publicado no DCN Páginas 578-629 - DCN nº 50 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 04/11/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 04/11/2020 a 08/11/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/11/2020 a 23/11/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 24/11/2020 a 30/11/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/12/2020 a 07/12/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 1135/2020
- Despachos:
- 04/11/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 04/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Calendário:
- Data do despacho: 04/11/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 04/11/2020 a 08/11/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 09/11/2020 a 23/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 24/11/2020 a 30/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 01/12/2020 a 07/12/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , ATIVIDADE , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , TRIMESTRE , ABRIL , MAIO , JUNHO .
Tramita em conjunto com: |
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AVN 15/2021 |
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 04/11/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/11/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/11/2020 a 08/11/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/11/2020 a 23/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 24/11/2020 a 30/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 01/12/2020 a 07/12/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 578-629 - DCN nº 50
- Avulso inicial da matéria
- 04/11/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebida a matéria em 04/11/2020.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:32