Aviso (CN) n° 18, de 2021
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2691/2021, nos autos do processo TC-015.552/2021-7, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre de 2021, para conhecimento, em especial quanto à informação constante no subitem 9.5 da referida deliberação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 06/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/01/2023 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 18/2021
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2691/2021, nos autos do processo TC-015.552/2021-7, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre de 2021, para conhecimento, em especial quanto à informação constante no subitem 9.5 da referida deliberação.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 14/12/2021
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 180 de 2021-CMO de 14/12/2021 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2021
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 230/2021 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem nº 230, de 2021 - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Tribunal Regional Eleitora do Piauí e outros.
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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16/12/2021 | Publicado no DCN Páginas 112-199 - DCN nº 53 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 14/12/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 14/12/2021 a 18/12/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/12/2021 a 12/02/2022 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/02/2022 a 18/02/2022 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/02/2022 a 25/02/2022 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1892/2021
- Despacho:
- 14/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 14/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: 14/12/2021 a 18/12/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/12/2021 a 12/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 14/02/2022 a 18/02/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/02/2022 a 25/02/2022
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, AUMENTO, DIVIDA CONSOLIDADA, DIVIDA MOBILIARIA, UNIÃO FEDERAL
- Observações:
- AVISO 00018 de 2020 (1892 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES (PROCESSO Nº TC 015.552/2021-7; GRUPO I – CLASSE V; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL (SEMAG)).
- 02/01/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 22/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
- Decisão de Comissão
- 06/04/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
- MSG 230/2021 - Presidência da República
- Ofício
- 15/12/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando relatoria.
- 14/12/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/12/2021 a 18/12/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/12/2021 a 12/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/02/2022 a 18/02/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/02/2022 a 25/02/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 112-199 - DCN nº 53
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 14/12/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 180 de 2021-CMO de 14/12/2021 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:41