Requerimento da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023 n° 2, de 2023
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa:
Requer sejam convidadas autoridades para instruir a MPV 1165 de 2023
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/05/2023 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
- Último estado:
- 04/04/2024 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2023 - MPV 1165/2023
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer sejam convidadas autoridades para instruir a MPV 1165 de 2023
- Local:
- Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, de 2023
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 04/04/2024 15:26
