Aviso (CN) n° 36, de 2005
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/12/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVN 36/2005
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/09/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2005.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/11/2006 | Publicado no DCN Páginas 2219-2223 | Numeração do Parecer nº 60, de 2006-CN. |
06/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 30128 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 6536/2005
- Data de Leitura:
- 02/09/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, SEGUNDO TRIMESTRE, ANO, 2005.
- Observações:
- AVN 00036 2005 (06536 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA.
- 14/12/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- arquivado
- 28/11/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:14 - Leitura do Parecer nº 60/06-CN (Relator Deputado Pedro Chaves), que conclui pelo arquivamento da matéria.
À publicação.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 60, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 2219-2223
- 22/11/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO CHAVES, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 36/2005-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2005”.
À SSCLCN.
- 08/06/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado PEDRO CHAVES, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente 2º trimestres de 2005 e autorize o ARQUIVAMENTO da referida matéria. Anexo às folhas 08 a 11.
- 13/09/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado PEDRO CHAVES, conforme Ofício nº P-289/2005-CMO, desta data.
- 05/09/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 30128
- 05/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
(comunicada a leitura à Câmara dos Deputados através do OF nº 384/2005-CN, conforme fl nº03).
- 02/09/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:47