Agenda de 18 de June de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação
Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação.

Convidados:

BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras
de Ensino Superior - ABMES (REQs 29/25 e 41/25) - (confirmado);

ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC e ERIKA MAYUMI KASAI YAMADA, Coordenadora-Geral do SESU/MEC (REQ 29/25) - (confirmados);

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (REQ 29/25) - (confirmado);

MARCELO PEREIRA, Reitor da UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
- ANDIFES (REQ 29/25) - (confirmado);

MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE (REQ 29/25) - (confirmada);

SARA PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (REQs 40/25 e 41/25) - (confirmada);

ESMERALDO MALHEIROS, Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES e ANTÔNIO RULLI NETO, Advogado especialista em Educação (REQ 41/25) - (confirmados);

EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN (REQs 66/25, 67/25 E 68/25) - (confirmado).

(Requerimento nº 29/2025, das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
(Requerimento nº 40/2025, da Dep. Socorro Neri)
(Requerimento nº 41/2025, do Dep. Moses Rodrigues)
(Requerimento nº 66/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
(Requerimento nº 67/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
(Requerimento nº 68/2025, do Dep. Tarcísio Motta)

Tipificação do estelionato sentimental (PLs 69/2025 e 552/2025)
Endereço do evento:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Acre (REITORIA)
Via Chico Mendes, 3.084 - Bairro Areal, Rio Branco/AC

Convidadas participantes:

Juíza de Direito ANDRÉA DA SILVA BRITO
Coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC);


MÁRDHIA EL-SHAWWA
Secretária de Estado da Mulher do Acre (Semulher);

Delegada ELENICE CARVALHO
Coordenadora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM);

DANIELLE SANTANA
Coordenadora da Casa Rosa Mulher;

Procuradora de Justiça PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
Coordenadora Geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC);

JULIANA MARQUES CORDEIRO
Defensora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre;

JAQUELINE SOUSA DE ARAÚJO
irmã da vítima Joyce Araújo e ativista pelo fim da violência contra a mulher.


Requerimento nº 2/2025, de autoria da deputada Socorro Neri (PP/AC)

Deliberativa

Dados sobre impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar
1) DANILO MOURA (Confirmado) - Especialista em Programa - Clima, Meio Ambiente e RDR da Unicef Brasil;

2) VIVIANE VAZZI PEDRO (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do Ministério da Educação;

3) CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE (Confirmado) - Representante da Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

4) MARIA ISABEL AMANDO DE BARROS (Confirmada) - Representante do Instituto Alana;

5) JULIO PEDRASSOLI (Confirmado) - Representante do MapBiomas.


(REQ 96/2025 CE, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pela deputada Duda Salabert)

Greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e a não concessão de reajuste para a Carreira
REQ 31/2025 CASP

1) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

2) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

3) FERNANDO HADDAD (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Fazenda

4) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS (a Confirmar)
Secretário Especial
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

5) SIMONE NASSAR TEBET (Não Comparecerá)
Ministra
Ministério do Planejamento e Orçamento

Política Nacional de Economia Circular no setor de transportes e infraestrutura viária
(REQs 51/2025 CVT, do deputado Luciano Vieira, e 54/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

Convidados:

. SISSI ALVES DA SILVA, Diretora do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (Confirmada)

. ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; (Confirmado)

. Representante do Ministério da Fazenda;

. LUÍSA SANTIAGO, Diretora-Executiva para América Latina da Fundação Ellen MacArthur; (Confirmado)

. Representante do Instituto Clima e Sociedade;

. Representante da Associação Brasileira de Municípios;

. Representante da Frente Parlamentar de Economia Circular;

. Representante da Confederação Nacional da Indústria;

. SAMY KOPIT, Analista de Produtividade da Unidade de Economia Verde da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; (Confirmado)

. ANTÔNIO MARCOS BARRETO, Vice-Presidente Nacional da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA; (Confirmado)

. PABLO CESARIO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA; (Confirmado)

. FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, Presidente-Executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais - AMEC; (Confirmado)

. LARA IWANICKI, Diretora de Advocacy da OnG Oceana; (Confirmada)

. MARCELO PIMENTEL, Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; (Confirmado)

. ALEXANDRE FURLAN BRAZ, Presidente da Associação Brasileira de Logística Reversa - ABELORE. (Confirmado)

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas - PL 9674/2018
1) RODOLFO CANÔNICO (Confirmado) - Diretor-Executivo da Associação de Desenvolvimento da Família - ADEF/Family Talks;

2) ANDREA HOFFMANN (Confirmada) - Representante do Instituto Isabel;

3)ROBERTA CARES (Confirmada) - Psicóloga;

4) LUCI PFEIFFER (Confirmada) - Psicológa e presidente do Departamento Científico de Prevenção e enfrentamento das causas externas da Sociedade Brasileira de Pediatria.

(REQ 86/2025 CE, do deputado Diego Garcia)

Deliberativa