Agenda de 24 de February de 2026

Comenda Ceci Cunha.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Reunião Institucional sobre temas centrais da segurança pública nacional
Reunião institucional com membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre temas centrais da segurança pública nacional.



O encontro tem por finalidade promover o diálogo direto entre os membros desta Comissão e autoridades do Poder Executivo, com foco no alinhamento institucional e na construção de encaminhamentos objetivos voltados ao enfrentamento da criminalidade e ao fortalecimento das políticas públicas de segurança.



Até o momento, encontram-se confirmadas as presenças das seguintes autoridades:
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva;

Secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso;
e
Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.



O evento será realizado:

Data: 24 de fevereiro

Hora: 9h

Local: Sala da Comissão de Segurança Pública, localizada no Anexo II, Sala 166, Piso Superior, Ala C, da Câmara dos Deputados.

Inclusão de hidrovias no Programa Nacional de Desestatização - PDL 942/2025
REQ nº 2/2026, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Airton Faleiro.

Convidados:

Casa Civil da Presidência da República

Secretaria-Geral da Presidência da República

Ministério dos Povos Indígenas

Ministério de Portos e Aeroportos

THAÍS MEDEIROS DA COSTA - presença confirmada
Procuradora da República

TACIUS FERNANDES - presença confirmada
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

CÉLIO REIS - presença confirmada
Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

RICARDO TERENA - presença confirmada
Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA

ERIK JENNINGS - presença confirmada
Neurocirurgião, especialista em saúde indígena

Deliberativa

Oitiva

Conferência Internacional de Jovens Nikkeis da América Latina

Reunião com lideranças indígenas após a revogação do Decreto 12.600/2025
Logo em seguida, ocorrerá coletiva de imprensa também na CPOVOS.

Deliberativa

Convite de autoridade.\nDeliberativa

Deliberativa

Convite de autoridade.\nDeliberativa

Deliberativa

Execução das políticas de educação inclusiva para estudantes com deficiência visual
Convidadas:

. ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC; (Confirmada)

. FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação - FNDE/MEC; (Confirmada)

. LETICIA PALMA, Representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF. (Confirmada)

(REQ 3/2026-CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg, subscrito pelo deputado Geraldo Resende)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Audiência Pública Interativa

Construção do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2026
Debate público com representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, movimentos sociais e pessoas com deficiência voltado à construção do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2026.

O encontro tem como objetivo ouvir as demandas, propostas e as prioridades da sociedade, de modo a orientar as ações da Comissão ao longo do ano, fortalecendo a participação social e o diálogo entre o Parlamento e os atores que atuam na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Durante o debate, haverá espaço para manifestação e fala dos participantes que desejarem se inscrever.

Diagnóstico tardio e intervenções
1. Audiência Pública

Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.

Convidados:

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; (A CONFIRMAR)

ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA);

CARLOS ALBERTO VON POSER, Presidente da Associaçao de Amigos do Autista; (A CONFIRMAR)

FABIANA KHAUAM MARANGONI, Pediatra; (A CONFIRMAR)

GUILHERME DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL PARA INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS (CONFIRMADO,POR VIDEOCONFERÊNCIA).

MAYRA GAIATO, Neurocientista do Instituto Singular; (A CONFIRMAR)

VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; (CONFIRMADA, PRESENCIALMENTE)


(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)

Discussão e votação do relatório da relatora
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Dep. Maria do Rosário

Debate sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após a regulamentação do Ministério da Saúde
A - Audiência pública

Tema: Debate sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após a regulamentação do Ministério da Saúde

Convidados:

NATALI MINÓIA, Coordenadora da Coordenação-Geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde (confirmada);

CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC
(confirmada);

VIVIANE REZENDE DE OLIVEIRA, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO (confirmada);


JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH (confirmado);

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (a confirmar);

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (a confirmar).

(REQ 10/2024 CECANCER, do deputado Weliton Prado)


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Eleição dos Vice-Presidentes e Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Acordo de Procedimentos de 2026 e de Propostas Legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião técnica com entidades vinculadas à temática da Comissão