Agenda de 07 de June de 2022

Homenagem ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Homenagem ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Agenda Legislativa da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil

Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos

Discussão e votação de proposições

Combate ao feminicídio no Acre
(REQ 252/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

CONVIDADOS

- SHIRLEY DE OLIVEIRA HAGE MENEZES (Confirmada presencialmente)
Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC
Representará a Sra. Eva Evangelista, Desembargadora do TJ/AC

- PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (Confirmada virtualmente)
Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vítima CAV/MPAC
Representará o Sr. Danilo Lovisaro, Procurador-Geral do MP/AC

- GIOVANA CASTELO BRANCO (Confirmada virtualmente)
Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AC)

- CLAIRE CAMELI (Confirmada virtualmente)
Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos do Acre (SEASDHM)

- JOSENIRA OLIVEIRA DA SILVA (Confirmada virtualmente)
Servidora do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania CAOP/MPAC

- MADGE PORTO (Confirmada virtualmente)
Docente e Pesquisadora na Universidade Federal do Acre (UFAC)

- ISNAILDA GONDIM (Confirmada virtualmente)
Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher e Representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.

- TATIANA MARTINS (Confirmada virtualmente)
Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/Acre

- RUBBY RODRIGUES (não confirmada)
Servidora do MPAC e Vice-Presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre - ATTRAC

- JAYCELENE BRASIL (não confirmada)
Socióloga na Universidade Federal do Acre - UFAC

- SAMIRA BUENO (Não Confirmada)
Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

- Ouvidoria Nacional do CNMP (não encaminhará representante)

Solicitação de exames por nutricionistas
Requerimento nº 1/22 e 18/22, do Dep. Felipe Carreras

Convidados:

Fernando David Perazzoli - Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES (confirmado)

Sra. Marly Correa Peixoto - Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (confirmada)

Sra. Manuela Dolinsky - Conselheira Federal e Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN (confirmada)

Sr. Pedro Lucas Alves Ferreira - representante da Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN (confirmado)

Segurança Alimentar como Política Pública de Saúde e Mapa da Fome
(REQ 9/2022 CSSF, da deputada Alice Portugal e Jandira Feghali)


1) CESAR VICTORA Epidemiologista e Diretor do Centro Internacional para a Equidade em Saúde
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

2) PATRÍCIA ALINE BOER (Confirmada)
Professora da Unicamp e Presidente Developmental Origins of Health and Disease (DOHaD) Brasil

3) PROFª. FABÍOLA ISABEL SUANO DE SOUZA (Confirmada)
Professora da UNIFESP-EPM e FMABC

4) RAFAEL ZAVALA (Confirmado)
Representante FAO

5) SRA. TERESA CAMPELO (Confirmado)
Ex- Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Irrigação, armazenamento de água e o impacto da última estiagem.
Convidados:

1. RODRIGO RAMOS RIZZO, Secretário Adjunto da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul - SEAGRI/RS; (confirmado)

2. RENATO CHAGAS, Diretor presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul; (confirmado)

3. RICARDO MIOTTO, Secretário da Agricultura, da Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina; (confirmado)

4. VINÍCIUS TAVARES CONSTANTE, Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; (confirmado)

5. NORBERTO ORTIGARA, Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná; (confirmado)

6. Everton Luiz da Costa Souza, Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná;

7. Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul.




(REQ 9/2022 CMADS, do deputado Covatti Filho; REQ 11/2022 CAPADR, do deputado Covatti Filho)

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII, Capítulo IV (Da Prova Digital) - art. 298 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio
CONVIDADOS:

Claudia Costin, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV; ( * )

Ilda Ribeiro Peliz, Secretária de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação; ( ** )

Linair Moura Barros Martins, Coordenadora -Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial (CGPF), representando o Ministério da Educação; ( * )

Garrolice de Fátima Peixoto Alvarenga, Coordenadora do projeto de criação do Centro de Formação Continuada de Rio Bonito/RJ ( * )

Legenda:
( * ) confrmado
( ** ) não confirmado

(Requerimentos nº 11/2022-CPD e nº 15/2022-CPD, de autoria da Dep. Soraya Santos (PL/RJ))

Demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2022.
Origem: Req. nº 04/2022 - de autoria do dep. Pedro Uczai (PT/SC)

Participantes:

Representantes da Sociedade Ciivil Organizada.

Combate aos maus tratos contra animais em competições esportivas
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 18/2022, de autoria do Deputado Delegado Pablo para discutir os atos de abuso e maus tratos em animais domesticados, em competições esportivas pelo Brasil.

Convidados confirmados:
Sr. Amauri Gomes dos Santos, Presidente do Instituto SOS Pets (presencial);
Sr. Rodrigo Antônio Montezuma, Assessor da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária (presencial);
Sra. Cris Dandara, representante da Bolha Animal (videoconferência).


Aguardando confirmação:
Representante da União Internacional Protetora dos Animais - UIPA;
Representante do Projeto Esperança Animal - PEA;

Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública

ANTONIO MARTINHO ARANTES LÍCIO, Economista-Consultor (REQ 3/22);

LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 3/22); e

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO, Advogado e Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET (REQ 2/22).

(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 3/2022, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Requerimentos.
Deliberação de Requerimentos.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições
*Pauta sujeita a alterações

I - Eleição dos cargos de 1º e 2º Vice-Presidente da Comissão;
II - Discussão e votação de Proposições.

Ciclo Olímpico Paris 2024 - Voleibol
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 12/2022, de autoria do Dep. Luiz Lima, para debater o voleibol brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:
Sr. Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) (presencial);
Sra. Adriana Behar, CEO da CBV e medalhista olímpica (presencial);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (presencial);
Sr. Rodrigo Santana, Vice-Presidente da Comissão de Atletas de Vôlei de Quadra (videoconferência);
Sr. Carlos Renato Martins Arruda, presidente da Comissão de Atletas de Vôlei de Praia (videoconferência);
Sr. Tomás Tavares Perdigão Mendes, Presidente da Federação Mineira de Voleibol (videoconferência);
Sr. Rogério Aoki Romero, Gerente Geral do Esporte do Minas Tênis Clube (videoconferência);
Sr. Ricardo Abalém, presidente da Federação Tocantinense de Voleibol (presencial);


Ausência justificada:

Sra .Senadora Leila Barros, medalhista olímpica e integrante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves

Irregularidades na transferência de recursos orçamentários para FUNASA
(REQ 19/2022 CFFC, do deputado Hildo Rocha)

Expositores:

-Representante do Ministério da Economia,

-Presidente da FUNASA,

- JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,

-ZÉ MARTINHO (Confirmado)
Prefeito de Cantanhede, Estado do Maranhão.

Obs: O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não designará representante para a audiência.

Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro - 3 de agosto.
(REQ 2/2022 CSPCCO, do Deputado Delegado Antônio Furtado - UNIÃO-RJ)

Convidados:

1) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (confirmado)
Advogado Criminalista
Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e Advogado Criminalista

2) ARNALDO ASDAZ (confirmado)
Diretor
Associação Brasileira de Atiradores Civis - ABATE

3) CEL WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES (aguardando confirmação)
Chefe
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC
Exército Brasileiro

4) HERTZ BRENNER (confirmado)
Presidente
Clube Esportivo de Atiradores, Colecionadores e Caçadores do Distrito Federal - CEACC-DF

5) RAFAEL AUGUSTO SALERNO (confirmado)
Proprietário e editor
Portal Chumbo Grosso Armas

6) RODRIGO MOREIRA (confirmado)
Presidente
Clube de Tiro e Caça BigBoar - DF

Reunião com Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos França