Agenda de 08 de June de 2022

Homenagem à Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS
Homenagem à Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa (Req 12/2022-CRA)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa (Economia Circular do Plástico)

Superlotação dos espaços de guarda e depósito de veículos
(REQ 2/2022 CVT, do deputado Bosco Costa)

Convidados:

1. EDUARDO SANCHES FARIA, Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito-DGPT, representando a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

2. ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal (PRF),
MAICON VIEIRA LIMA, Chefe da Divisão de Gestão de Pátios e Leilão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e
RAFAEL PIRES GALVÃO, Chefe da Divisão de Gestão de Pátios e Leilão substituto da Polícia Rodoviária Federal (PRF); (Confirmados)

3. ARNALDO LUIS PAZETTI, Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Detrans (AND); (Confirmado)

4. FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO, Procurador da República, representando o Ministério Público Federal; (Confirmado)

5. VICENTE PAULO ALBUQUERQUE DA COSTA FILHO, Presidente da Associação da Leiloaria Oficial Brasileira - ALEIBRAS, representando a Associação Brasileira de Leiloeiros Públicos Oficiais (Asbralej).

Discutir os dados da arrecadação de tributos da União.
SANDRO DE VARGAS SERPA - Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil

FREDERICO IGOR LEITE FABER -

Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento

GLAUCIA FIGUEIREDO REIS -

Chefe da Assessoria Legislativa da Receita Federal do Brasil

RONALDO SALLES FELTRIN -

Chefe da Assessoria Legislativa da Receita Federal do Brasil- Substituto

Debate sobre o Proantar
Debate sobre a situação dos programas e projetos em execução no Proantar

Em atendimento ao Requerimento nº 09/2022 - CREDN, de autoria do Deputado José Rocha (UNIÃO/BA)


Convidado:

- Contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares - Secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar da Marinha do Brasil (*)

(*) Presença confirmada

OrCam: Tecnologia assistiva e inclusiva
REQ nº 5/22, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).


Apresentação da OrCam MyEye, tecnologia israelense assistiva e inclusiva para benefício de estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais.


Convidado:

DORON MENASHE SADKA - presença confirmada
Sócio da Mais Autonomia - Tecnologias Assistivas e representante exclusivo da tecnologia israelense OrCam MyEye

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de propostas

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão de Votação de Propostas

Tarifas dos Sistemas de Transmissão e Distribuição do Setor Elétrico
Em atendimento ao Requerimento nº 30/2022, de autoria do Deputado Danilo Forte.

Participantes:
1) Thiago Guilherme Ferreira Prado, Diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Representante do MME e do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; (Confirmado)
2) Hélvio Neves Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmado)
3) Gustavo Henrique Novaes Rodrigues, Gerente Executivo de Serviços aos Agentes; e Keli Cristina De Aguiar, Engenheira de Apuração da Transmissão, Representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (Confirmados)
4) Marcos Vinicius Gonçalves da Silva Farinha, Superintendente Adjunto de Transmissão da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica (DEE), da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (Confirmado)
5) Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; (Confirmado)
6) Rafael Marques, Especialista Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (Confirmado)
7) Luiz Roberto Morgenstern Ferreira, Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; (Confirmado)
8) Ricardo Brandão, Presidente Substituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; e (Confirmado)
9) Mario Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE. (Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de proposições

Discussão e Votação de Propostas

Projetos e ações do Ministério - MDR sobre Desenvolvimento Regional.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação do Relatorio
Discussão e votação do Relatorio do Relator, Deputado Helder Salomão

Manifesto Cultural Agrocypher ll - Estado de Emergência
Requerimento 2/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide

Convidados:

Adnilson da Silva Lara - DJ TABA



Heitor Gomes ( MC AHGAVE)



PACHA ANA
- Musicista;

RODRIGO B1- Músico.

Agrocypher II, foi gravado em Chapada dos Guimarães entre Março e Abril de 2021.
Lançamento nas plataformas digitais dia 17 de Setembro de 2021.
Projeto financiado pela Lei Aldir Blanc Municipal - Cuiabá MT

Créditos:
Prod. audiovisual: Firme conteúdo
Direção: Heitor Gomes (Ahgave) / Perseu Azul
Assistente de Direção: Isabela Ferreira
Prod. Executiva: Perseu Azul
Roteiro: Firme Conteúdo
Fotografia: Leon augusto
Coordenação de Produção: Isabela Ferreira
Identidade: Heitor Gomes (Ahgave) / Killa 065 / Rodrigo B1
Figurino e Make: Maria Reis
Tranças: AnaK Braids e Shara Trancista
Montagem: Leon augusto e Heitor Gomes (Ahgave)
Edição: Heitor Gomes (Ahgave)
Assessoria de Imprensa: Mirella Duarte
Tráfego Digital: João Victor Pedroso
Edição, mix e master: Laza (Matheus Lazarin)
Beats(instrumentais): Xinn beats / Ahgave / Laza
Selo: Mato Groove
Apoio: Pacha Ana, DJ Taba, Favelativa, Day Irê

Discussão e votação de propostas.

Discussão e Votação de Propostas
Pauta a ser definida

Projetos de Segurança Pública

Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil
Debates sobre Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil com os membros do Conselho Consultivo:

MICHEL TEMER, advogado, doutor pela PUC-SP (confirmado);

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, doutor e professor emérito da USP (confirmado);

ELIVAL DA SILVA RAMOS, doutor pela USP (confirmado);

JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO, Procurador do DF, doutor pela USP (confirmado).

Comparecimento do Min.da Defesa Gen. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Discussão e Votação de Propostas

Novo Fundeb: boas práticas de investimento em educação e fiscalização
A - Audiência Pública


Tema: "O Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização".


LUCAS HOOGERBRUGGE, Representante da Organização Todos pela Educação (REQ 01/2022) - (confirmado);

JOÃO VITOR PIRES, Ex- Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) (REQ 06/2022) - (confirmado);

(Requerimento nº 01/2022, do Dep. Felipe Rigoni)
(Requerimento nº 06/2022, do Dep. Felipe Rigoni)


B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

O papel do Parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica
Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa

Convidados:

- Senhor Glauco Kimura, Oficial de Meio Ambiente e Água da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)*;

- Representante do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP)**;

- Senhor William Freitas, Presidente da Rede Mar*;

- Senhora Anna Carolina Lobo, Gerente de Conservação - WWF Brasil*;

- Senhor Ronaldo Adriano Christofoletti, Professor Associado do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)*.



Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento aos Requerimentos CINDRA nº 12/2022 e CLP nº 29/2022, de autoria dos Deputados João Daniel (PT/SE) e Joseildo Ramos (PT/BA)

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral
Audiência Pública para Debater "Importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral"

Participantes:

1) ANTONIO COSTA Secretário Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/ Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

2) CHRISTINE PETER DA SILVA Secretária-Geral da Presidência
do Tribunal Superior Eleitoral;

3) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES - Juíza e Coordenadora da Central Judicial do Idoso;


4) YÉLENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO - Procuradora de Justiça e Representante do Conselho Nacional do Ministério Público.

5) VICENTE DE PAULA FALEIROS - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Requerimentos Nº 12 e 15/2022, do Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).

Debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.
Em atendimento ao REQ 3/2022, do deputado Felipe Carreras.

Convidados:

- Sr. MARCELO BENTO RIBEIRO, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aena Brasil (confirmado);

- Sr. RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério da Infraestrutura (confirmado);

- Sr. TIAGO PEREIRA, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (confirmado);

- Sr. RODRIGO VALENÇA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco (confirmado);

- Sra. PÂMELA ALVES, Secretária de Turismo e Lazer de Recife/PE (a confirmar);

- Sr. CÉSAR GRANDOLGO, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas (confirmado);

- Sr. ALBERTO FAJERMAN, Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas (confirmado); e,

- Sra. TATIANE NOVAES VIANA, Gerente de Assuntos Regulatórios da LATAM (confirmada).

O Estatuto do Aprendiz e o Programa +Jovens
Convidados:

ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN, Superintendente da FEBRAEDA - Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; (Confirmado)

HUMBERTO CASAGRANDE, CEO do CIEE Centro de Integração Empresa Escola; (Confirmado)

FERNANDO ALMEIDA ALVES, Diretor Executivo da Rede Cidadã; (Confirmado)

NETTO BITTAR, Presidente da Bittar Educação e Patrono do Instituto João Bittar; (Confirmado)

ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho - Coordenadora Nacional do combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente; (Confirmada)

RAMON DE FARIA SANTOS, Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (Confirmado)


PL 6461/19 do Sr. André de Paula e outros que " Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras
providências. "


MPV 1.116/22 do Poder Executivo que " Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. "

(Requerimento nº 1 e 6 /21 do Dep. Marco Beraiolli)

Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral.

Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos.

Chacina de Acari
Tema: desdobramentos da Chacina de Acari, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema

Convidadas e convidados:

1. Ethienne Thomaz Figueiredo - Coordenação-Geral de Desaparecidos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH; (participação confirmada)
2. Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH
3. André Porciúncula, Defensor Nacional de Direitos Humanos - DPU; (participação confirmada)
4. Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República e Coordenadora do GT Memória e Verdade da PFDC; (participação confirmada)
5. Roberta Rosa Ribeiro, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro - MPRJ; (participação confirmada)
6. Mônica Alckimim - Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; (participação confirmada)
7. Sidney Teles, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH; (participação confirmada)
8. Dani Monteiro, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - CDDHC; (participação confirmada)
9. Carlos Nicodemos, Conselheiro do MNDH Nacional e Representante da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e das vítimas da chacina de Acari; (participação confirmada)
10. Alexandra de Jesus Silva - familiar de vítima; (participação confirmada)
11. Aline Leite de Souza - familiar de vítima; (participação confirmada)
12. Rosângela da Silva - familiar de vítima. (participação confirmada)




Requerimento 3/2022, de autoria da Deputada Talíria Petrone, subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão e Marcon.