Agenda de 14 de June de 2022

Homenagem aos 114 Anos da Imigração Japonesa no Brasil
Homenagem aos 114 Anos da Imigração Japonesa no Brasil

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36 36 (exceto dispositivos 9 e 10), 46, 48, 58, 60, 62, 65, 66, 67 e 71 de 2021 e 5, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de 2022.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.

Debate sobre o Teto de Gastos, com o consultor Ricardo Alberto Volpe

Discussão e Votação da Sugestões de Emendas À LDO/2023.

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62, 65,

Audiência Pública Interativa

Debater a Política Nacional de Cuidado às Pessoas com Demências
(REQ 15/2022 CSSF, da deputada Tereza Nelma; REQ 71/2022 CSSF, da deputada Tereza Nelma; REQ 73/2022 CSSF, da deputada Dra. Soraya Manato)

1) ELAINE MATEUS (Confirmada)
Presidente
Febraz

2) GUSTAVO SAN MARTIN (Confirmado)
Fundador e Diretor
Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD) e da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME)

3) LEANDRO MINOZZO (Confirmado)
Geriatra

4) LINA MENEZES (Confirmada)
Coordenadora
Projeto "Tudo sobre Alzheimer"

5) OTÁVIO NÓBREGA (Confirmado)
Especialista em Gerontologia
SBGG

6) RODRIGO SCHUTZ (Confirmado)
Presidente
ABRAZ

7) WALQUIRIA ALVES (Confirmada)
Conselheira
Conselho Nacional de Saúde representante da ABRAZ

Discussão e Votação de Proposições

Desvio de dinheiro público do Programa Farmácia Popular
(REQ 39/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz)

EXPOSITORES CONVIDADOS:

- EDIANE DE ASSIS BASTOS (Confirmada)
Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde

- CLAUDIO AZEVEDO COSTA (Confirmado)
Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS/MS

- VINICIUS AUGUSTO GUIMARÃES (Confirmado)
Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União/TCU;

- LETÍCIA CARAPETO BENRDT (Confirmada)
Procuradora da República em Erechim/RS;

- FRANKLIN MEDEIROS (Confirmado)
Delegado da Polícia Federal;

- FRANCISCO BATISTA JÚNIOR (Confirmado)
Farmacêutico, ex Presidente do Conselho Nacional de Saúde e representante do Conselho Federal de Farmácia /CFF;

- JOÃO PAULO MARTINS VIANA (Confirmado)
Diretor Adjunto de Relações Públicas do Sindicato Nacional dos Auditores do SUS;

- SERGIO MENA BARRETO (Confirmado)
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias / ABRAFARMA; -
* Representante do Grupo Profarma (Drogaria Rosário);
* Representante do Grupo DPSP (Drogaria São Paulo e Drogaria Pacheco)
* Representante da RD Farmácias ( Droga Raia e Drogasil)

- RAFAEL OLIVEIRA ESPINHEL (Confirmado)
Presidente executivo. da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico /ABCFARMA;

* Representante da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias/ FEBRAFAR

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas e sugestões de emedas ao PLDO.
.

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 (PLN 005/2022 - CN).

Discussão e Votação de Propostas

Reajuste dos planos de saúde
Requerimentos nºs 08, 10 e 12/ 2022 dos Deputados Bira do Pindaré, Felipe Carreras e Ivan Valente

Reajustes dos Planos de Saúde

CONVIDADOS

Daniele Rodrigues Campos (Confirmada)
Gerente Econômico, Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Matheus Falcão (Confirmado)
Advogado do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Sandro Leal Alves (Confirmado)
Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

Renato Freire Casarotti (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Deliberação de Proposições

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas

Deliberativa

Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LDO/2023.
Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LDO/2023.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "e" do Roteiro de Trabalho.

Livro II - Do Processo e Dos Procedimentos
Título I - Do Processo, Capítulo I (Da Formação do Processo) - art. 321 a 482.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Deliberação de Emendas PLN 5 - LDO 2023

Deliberação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
A - Discussão e Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Discussão e votação de proposições

Discussão e Votação de Propostas
A - Deliberação de Requerimentos

Propostas da CBF para o futebol brasileiro
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 4/2022, de autoria do Deputado José Rocha para o presidente da Confederação Brasileira de Futebol apresentar suas propostas para o futebol brasileiro.

convidado:

Sr. Ednaldo Rodrigues, presidente da Confederação Brasileira de Futebol(CBF).

Orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022
Em atendimento ao Requerimento nº 9/2022 CME, de autoria do Deputado Carlos Zarattini.

Convidados:

1. Carlos Alexandre Príncipe Pires, Diretor do Departamento de Desenvolvimento
Energético, e Isaac Pinto Averbuch, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, como Representantes do Ministério de Minas e Energia - MME; (Confirmados)
2. Representante do Ministério da Economia;
3. Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; (Confirmado)
4. Gustavo Naciff de Andrade, Superintendente Adjunto da Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais (DEA) da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (Confirmado)
5. Gustavo Teixeira, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; (Confirmado)
6. Anton Schwyter, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; (Confirmado)
7. Amilcar Guerreiro, Diretor-Geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL; (Confirmado)
8. Bruno Herbert Batista Lima, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ABESCO; (Confirmado)
9. Paulo Valdoci Pereira, Conselheiro da Associação dos Fabricantes Brasileiros de Equipamentos de Eficiência Energética - AFABEE; (Confirmado)
10. Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
11. Victor Hugo Iocca, Diretor de Energia da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; (Confirmado)
12. Rodrigo Ferreira, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; e (Confirmado)
13. Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE. (Confirmado)

Reunião Deliberativa Extraordinária

Discussão e Votação de Propostas
Presença do Sr. Paulo Rebello, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), (REQ 95/2022 CSSF, da deputada Rejane Dias );

Apreciação das Sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PL nº 5, de 2022 - CN).

Discussão e Votação de propostas.

Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Federal
Req. 46/22 - de autoria do Dep. Glauber Braga e Luiza Erundina

Expositores confirmados:


1.ADAEDSON COSTA - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS (FNP);


2. DEYVID BACELAR - FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS (FUP);


3. GUSTAVO GUENZBURGER - MOVIMENTOS DE ARTISTAS DE TEATRO DO RIO (MATER);


4. MILTON PINHEIRO - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (ANDES-SN);


5. ANTÔNIO ALVES NETO - COORDENADOR-GERAL DA FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICOS DO BRASIL (FASUBRA);


6. DAVI LOBÃO - COORDENADOR-GERAL DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SINASEFE);


7. MARCUS VINICIUS DAVID - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEVEDORES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (ANDIFES);


8. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA - PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (CONIF);


9. CAIO SAD BARBOSA - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES EM ENSINO (FENET);


10. LUIZ HENRIQUE FONSECA RAMOS - VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE) EM MINAS GERAIS;


11. MAURO MARTINELLI PEREIRA E ELISA OLIVIERA ALVES - COLETIVO NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS (CNE);


12. LIBIA DANTAS BELLUSCI FÓRUM NACIONAL DE ENFERMAGEM (FNE);



13. SHIRLEY MORALES - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS (FNE);


14. JORGE HENRIQUE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DF.

Debater alterações no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.
Requerimento 6/2022, da Deputada Policial Kátia Sastre e outros.

Convidados:

1) CABO MILTON VIEIRA (aguardando confirmação)
Presidente
Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo

2) CEL CARLOS RENATO MACHADO PAIM (confirmou)
Secretário
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP
Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) CEL MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS (confirmou)
Ex-Comandante Geral da PMDF
Polícia Militar do Distrito Federal

4) CEL MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA (confirmou)
Presidente
Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL

5) DIOGO ALA YAGI (confirmou)
Dirigente
International Weapon Sales - IWS

6) TENENTE-CORONEL EDSON LUIS SOUZA MELO (aguardando confirmação)
Superintendente
Superintendência de Segurança Militar do Estado de Goiás

Deliberativa

Perspectiva da AGU sobre a Advocacia Pública Federal
Audiência Pública

Tema: Perspectiva da AGU sobre a Advocacia Pública Federal

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES -- Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia Geral da União. (confirmada)

(Requerimento n.º 3/2022, do Dep. André Figueiredo)

Planejamento para 2022 e projeto em parceria com Starlink na Amazônia
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
COMPARECIMENTO DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

SENHOR FÁBIO FARIA

TEMA: Planejamento da pasta para o ano de 2022 e esclarecimentos sobre o projeto de conectividade e monitoramento para a Amazônia a ser desenvolvido por meio de parceria com a empresa Starlink, do empresário Elon Musk, e sobre notícia de interferência da pasta na Anatel para autorizar a Starlink a operar no Brasil.

(Requerimentos nºs 2/2022-CCTCI, do deputado Milton Coelho; 24/2022-CCTCI, da deputada Perpétua Almeida; 25/2022-CCTCI, dos deputados Merlong Solano e Leo de Brito, subscrito pela deputada Luiza Erundina; 27/2022-CCTCI, do deputado Milton Coelho, subscrito pelo deputado Merlong Solano; 17/2022-CFFC, do deputado Leo de Brito; 42/2022-CFFC, do deputado Ivan Valente, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Elias Vaz; 16/2022-CREDN, da deputada Perpétua Almeida; e 17/2022-CINDRA, da deputada Vivi Reis, subscrito pelos deputados Capitão Alberto, José Ricardo, Célio Moura e João Daniel)

Instauração de Processo e Apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) - Instauração do seguinte Processo e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para escolha do relator:

1. Processo nº 56/22, referente à Representação nº 24/22, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Diego Garcia - Republicanos/PR, Relator do processo referente à Representação nº 11/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PL/RJ.
(Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do processo referente à Representação nº 16/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Heitor Freire - União/CE.
(Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - União/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - Republicanos/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 07/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 09/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 10/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado - PV/MG, Relator do processo referente à Representação nº 13/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Jandira Feghalli - PCdoB/RJ.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud - NOVO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 14/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSol/RJ.

10 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública

MIGUEL ABUHAB, Fundador da Destrava Brasil e idealizador do modelo tecnológico de cobrança de impostos (REQ 6/2022);

LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS (REQs 3 e 4/2022);

GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQs 3 e 4/2022); e

MÁRIO SÉRGIO TELLES, Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 4/2022).

(Requerimento nº 3/2022, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento nº 6/2022, do Dep. Alexis Fonteyne)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Relatório Preliminar com Emendas e Requerimento n. 4/2022

Importância da continuidade da Lei de Incentivo ao PRONON e PRONAS/PCD
Convidados:

1 - Marcela Iwano, Técnica da Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional do Ministério da Saúde; (*)

2 - Representante do Ministério da Economia; (**)

3 - Laís de Figueiredo Lopes, consultora jurídica da Plataforma Mrosc e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; (*)

4 - Flávio Gonzalez, Porta voz do Instituto Jô Clemente; (*)

5 - Wolf Kos, Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural; (*)

6 - Aline Akemi de Freitas, Advogada e especialista em Terceiro Setor; (*)

7 - Estela Rueda, Assessora de Gestão Estratégica da Sorri-Bauru. (*)


LEGENDA:
( ) A confirmar
( * )Presença confirmada
( ** ) Não virá


Requerimentos nº 05 e 20/2022, de autoria do Deputado Alexandre Padilha.

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Discussão e Votação de Propostas

Instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Critérios de participação e adesão à Timemania
Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, em atenção aos Req. nº 23 e 25, ambos de autoria do Dep. Fábio Henrique.

Convidados confirmados:
Sr. Diego Ferreira Tonietti - Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania (presencial);
Sra. Maria Thereza da Silva Moreira Assunção, Gerente Nacional de Produtos de Loterias da Caixa Econômica Federal (presencial);
Sr. Vinícius de Arruda Falcão, Presidente do Clube Esportivo MIXTO - MT (videoconferência);
Sr Ricardo Oliveira de Souza, Presidente do Clube Esportivo Ypiranga - AP (videoconferência);
Sr. Wendel Lopes, Presidente do Clube Esportivo Gama - DF (presencial);
Sr. Volnandy José Menezes Brito, Assessor Jurídico do Clube Sportivo Sergipe (videoconferência).

Aguardando confirmação:

- Presidente do Clube Esportivo Rio Branco - AC
- Presidente do Clube Esportivo Rio Negro - AM
- Presidente do Clube Esportivo Rio Branco - ES
- Presidente do Clube Esportivo Operário - MS
- Presidente Clube Esportivo River - PI
- Presidente do Clube Esportivo Palmas - TO