Termo: Obstrução
Em sentido lato, é a utilização, pelos parlamentares, de todos os meios regimentais para protelar ou evitar a votação de determinada matéria. Os mecanismos mais utilizados são os pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do Plenário para evitar quórum. Em sentido estrito, é o instrumento usado para evitar a votação de determinada matéria, anunciado pelo líder do partido ou do bloco, fazendo com que os parlamentares liderados não tenham consideradas suas presenças para quórum de deliberação.
- RICD, art. 82, § 6º; RISF, art. 13, § 2º.
- Ver também: Adiamento de Discussão , Adiamento de Votação , Discurso Parlamentar e Quórum .
- Tradução: Filibuster (Inglês); Obstrucción (Espanhol).