Agenda de 22 de October de 2025

Homenagem aos 200 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Reino Unido.

Homenagem aos 200 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Reino Unido.

Homenagem aos 59 anos de fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Homenagem aos 59 anos de Fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Homenagem aos 50 anos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO
Homenagem aos 50 anos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO

Pagamento devido aos atletas pelas apostas esportivas
Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, em atenção ao Requerimento nº 125, de autoria do deputado Caio Vianna, para debater o pagamento devido aos atletas em contrapartida pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens nos produtos de apostas esportivas, conforme previsto na Lei nº 14.790/2023.

Convidados confirmados:
-Sr. Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);

Convidados aguardando confirmação:
-Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
-Representante da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF);
-Representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB);
-Representante do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro;
-Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB);
-Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região.
Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA)


CONVIDADOS:

SABINO GOMES FILHO
Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR)

Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA)

Representante do Ministério da Agricultura (MAPA)

Pedro Alves Corrêa Neto - Presidente do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do MATOPIBA (MAPA)

Representante da EMBRAPA

Representante da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI)

Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Pesquisa de indicadores de Educação Inclusiva nas instituições associadas à Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
1) FLAVIA DA COSTA MENTGES (a Confirmar) - Diretora-Executiva do Colégio Dom Bosco - Porto Alegre/RS;

2) IRMÃ IRANÍ RUPOLO (a Confirmar) - Reitora da Universidade Franciscana;

3) IRMÃ MARISA OLIVEIRA DE AQUINO (a Confirmar) - Diretora do Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração;

4) IRMÃ ADAIR APARECIDA SBERGA (Confirmada - particiapação remota) - Diretora dos Institutos Superiores de Ensino do Censa;

5) PADRE CHARLES LAMARTINE DE SOUSA FREITAS (a Confirmar) - Reitor da Unicatólica/RN;

6) IRMÃ PATRÍCIA SILVA DE VASCONCELOS (a Confirmar) - Supervisora provincial do Instituto das Religiosas da Instrução Cristã;

7) ROBERTA VALÉRIA GUEDES DE LIMA (a Confirmar) - Superintendente da União Brasileira de Educação Católica;

8) FLÁVIO ARNS (a Confirmar) - Senador da República.

(REQ 183/2025 CE, da deputada Maria do Rosário)