Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32

Matéria: MPV 1920-1/1999
Título: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e
Ementa: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma Agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Matéria: MPV 1920-2/1999
Título: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e
Ementa: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma Agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Matéria: MPV 1920/1999
Título: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e
Ementa: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma Agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Matéria: MPV 1919-1/1999
Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministéri
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 110.000.000,00, para os fins que especifica.

Matéria: MPV 1919/1999
Título: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministéri
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 110.000.000,00, para os fins que especifica.

Matéria: MPV 1918-1/1999
Título: Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de
Ementa: Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986, que foram reescalonadas no exercício de 1997, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1918-2/1999
Título: Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de
Ementa: Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986, que foram reescalonadas no exercício de 1997, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1918/1999
Título: Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de
Ementa: Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.295, de 21 de novembro de 1986, que foram reescalonadas no exercício de 1997, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1917-1/1999
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jorn
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 1917-2/1999
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jorn
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 1917-3/1999
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jorn
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 1917-4/1999
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jorn
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 1917/1999
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jorn
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 1916/1999
Título: Dispõe sobre incentivos ficais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre P
Ementa: Dispõe sobre incentivos ficais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1915-1/1999
Título: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da
Ementa: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Fiscalização do Trabalho. (VOLUME - II)

Matéria: MPV 1915-2/1999
Título: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da
Ementa: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira da Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Fiscalização do Trabalho.

Matéria: MPV 1915-3/1999
Título: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Au
Ementa: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho.

Matéria: MPV 1915-4/1999
Título: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Au
Ementa: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho.

Matéria: MPV 1915-5/1999
Título: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira A
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. (VOLUME - II)

Matéria: MPV 1915/1999
Título: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional.
Ementa: Dispõe sobre reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional.