Aviso (CN) n° 11, de 2009

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas dos gestores do Tribunal de Contas da União, composta pelo relatório de gestão, bem como pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidos ao longo do exercício de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último estado:
21/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVN 11/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional a prestação de contas dos gestores do Tribunal de Contas da União, composta pelo relatório de gestão, bem como pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidos ao longo do exercício de 2008.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
22/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Nesta data foi encaminhado à SEEP para confecção de avulsos o Parecer nº 71, de 2009 - CN. (Publicado no DSF de 23/09/2009) À SCLCN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2009 Publicado no DSF Páginas 46660-46667
Nesta data foi encaminhado à SEEP para confecção de avulsos o Parecer nº 71, de 2009 - CN.
(Publicado no DSF de 23/09/2009)
À SCLCN.
15/04/2009 Publicado no DSF Páginas 10602
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 353/2009
Data de Leitura:
14/04/2009
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 17/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Deputado Federal Marcelo Teixeira (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, PROGRAMA, AÇÃO, (TCU), CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
Observações:
AVN 00011 2009 (00353 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR.
21/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o projeto de decreto legislativo apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre o presente aviso, terá sua tramitação iniciada no Senado Federal, nos termos do art. 142 do Regimento Comum, e tramitará sob a nomenclatura de Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2011.
08/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCLCN.
************* Retificado em 18/03/2011*************
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
23/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 28, referente ao Avulso do Parecer nº 71, de 2009-CN.
22/09/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi encaminhado à SEEP para confecção de avulsos o Parecer nº 71, de 2009 - CN.
(Publicado no DSF de 23/09/2009)
À SCLCN.
Publicado no DSF Páginas 46660-46667
Avulso de parecer
22/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata para publicação do Parecer nº 71, de 2009-CN, em avulsos e no DSF.
22/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração Parecer 71, de 2009-CN.
17/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado MARCELO TEIXEIRA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Francisco Dornelles), ao Aviso n.º 11/2009-CN, que nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado foi favorável pelo conhecimento e aprovação dos relatórios de gestão e contas dos gestores do Tribunal de Contas da União. Ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo, no período de 8/07 a 5/08/2009 (15 dias), não foram apresentadas emendas.
À SSCLCN.
10/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 14ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para 15ª Reunião Ordinária convocada para o dia 16/09/2009.
03/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 13ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de quorum para deliberação no recinto, ficando pautada para a 14ª Reunião Ordinária convocada para o dia 09/09/09.
27/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 12ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para a 13ª Reunião Ordinária convocada para o dia 02/09/09.
19/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 12ª Reunião Ordinária convocada para o dia 26/08/2009.
12/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 10ª Reunião Ordinária convocada para o dia 12/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009.
07/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para a Reunião Ordinária convocada para o dia 12/08/2009.
06/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo.
07/07/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador FRANCISCO DORNELLES, com voto favorável a aprovação as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao exercício financeiro de 2008, nos termos do Projeto de Projeto de Decreto Legislativo anexo.
Encaminhado a todos os parlamentares o Of. Sec. n.º 8/2009-CMO (CIRCULAR), comunicando que o Relatório apresentado pelo Senador Francisco Dornelles, está disponível na Página da Comissão e que o prazo para apresentação de emendas ao relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo será no período de 8/07 a 5/08/2009 - 15 (quinze) dias.
03/07/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, o Senador FRANCISCO DORNELLES, conforme Of. Pres. nº 250/2009/CMO, de 1º/07/2009. Anexado à folha de nº 18.
14/04/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
Publicado no DSF Páginas 10602
13/04/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
08/04/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. nºs 3 a 14 referentes à legislação citada.
06/04/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 04:38