Veto nº 67/2021 - Votação do dispositivo 67.21.028 - § 1º do art. 67

Matéria vetada:
PLS 261/2018
PL 3754/2021
Norma gerada:
Lei nº 14.273 de 23/12/2021
  

Votação do dispositivo 67.21.028 - § 1º do art. 67

Texto do dispositivo vetado:
O regulador ferroviário definirá a área de influência referida no "caput" deste artigo e oferecerá prazo de até 15 (quinze) dias corridos para que a concessionária se manifeste quanto ao interesse de exercer seu direito de preferência.
Data da Sessão:
04/10/2023
Tipo de votação:
Cédula
Casa Votos  
Sim Não AbstençãoAbst. Branco ObstruçãoObstr. Art.17 Total
Senado Federal 1 63 0 1 0 0 65
Câmara dos Deputados 12 342 1 3 0 0 358
Resultado Rejeitado
Agrupar votos...

Votação no Senado Federal
Parlamentar Partido UF Voto 
MDB
Alessandro Vieira MDB SE Sim
Confúcio Moura MDB RO Não
Fernando Dueire MDB PE Não
Fernando Farias MDB AL Não
Giordano MDB SP Não
Ivete da Silveira MDB SC Não
Marcelo Castro MDB PI Não
Renan Calheiros MDB AL Não
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB Não
NOVO
Eduardo Girão NOVO CE Branco
PDT
Leila Barros PDT DF Não
Weverton PDT MA Não
PL
Carlos Portinho PL RJ Não
Eduardo Gomes PL TO Não
Flávio Bolsonaro PL RJ Não
Jaime Bagattoli PL RO Não
Magno Malta PL ES Não
Rogerio Marinho PL RN Não
Romário PL RJ Não
PODEMOS
Carlos Viana PODEMOS MG Não
Marcos do Val PODEMOS ES Não
Rodrigo Cunha PODEMOS AL Não
Soraya Thronicke PODEMOS MS Não
Styvenson Valentim PODEMOS RN Não
Zequinha Marinho PODEMOS PA Não
PP
Ciro Nogueira PP PI Não
Dr. Hiran PP RR Não
Esperidião Amin PP SC Não
Laércio Oliveira PP SE Não
Luis Carlos Heinze PP RS Não
Tereza Cristina PP MS Não
PSB
Ana Paula Lobato PSB MA Não
Chico Rodrigues PSB RR Não
Jorge Kajuru PSB GO Não
PSD
Eliziane Gama PSD MA Não
Jussara Lima PSD PI Não
Lucas Barreto PSD AP Não
Mara Gabrilli PSD SP Não
Margareth Buzetti PSD MT Não
Nelsinho Trad PSD MS Não
Otto Alencar PSD BA Não
Sérgio Petecão PSD AC Não
Vanderlan Cardoso PSD GO Não
Zenaide Maia PSD RN Não
PSDB
Izalci Lucas PSDB DF Não
Plínio Valério PSDB AM Não
PT
Augusta Brito PT CE Não
Beto Faro PT PA Não
Fabiano Contarato PT ES Não
Humberto Costa PT PE Não
Jaques Wagner PT BA Não
Paulo Paim PT RS Não
Rogério Carvalho PT SE Não
Teresa Leitão PT PE Não
REDE
Randolfe Rodrigues REDE AP Não
REPUBLICANOS
Cleitinho REPUBLICANOS MG Não
Damares Alves REPUBLICANOS DF Não
Hamilton Mourão REPUBLICANOS RS Não
Mecias de Jesus REPUBLICANOS RR Não
UNIÃO
Alan Rick UNIÃO AC Não
Davi Alcolumbre UNIÃO AP Não
Efraim Filho UNIÃO PB Não
Jayme Campos UNIÃO MT Não
Mauro Carvalho Junior UNIÃO MT Não
Professora Dorinha Seabra UNIÃO TO Não
Votação na Câmara dos Deputados
Parlamentar Partido UF Voto 
AVANTE
André Janones AVANTE MG Não
Bruno Farias AVANTE MG Não
Delegada Ione AVANTE MG Não
Luis Tibé AVANTE MG Não
Pastor Sargento Isidório AVANTE BA Não
Waldemar Oliveira AVANTE PE Não
CIDADANIA
Any Ortiz CIDADANIA RS Não
Arnaldo Jardim CIDADANIA SP Não
MDB
Alceu Moreira MDB RS Não
Andreia Siqueira MDB PA Não
Antônio Doido MDB PA Não
Augusto Puppio MDB AP Não
Baleia Rossi MDB SP Não
Carlos Chiodini MDB SC Não
Cleber Verde MDB MA Não
Cobalchini MDB SC Não
Dra. Alessandra Haber MDB PA Não
Elcione Barbalho MDB PA Não
Emanuel Pinheiro Neto MDB MT Não
Gutemberg Reis MDB RJ Não
Helena Lima MDB RR Não
Hercílio Coelho Diniz MDB MG Não
Iza Arruda MDB PE Não
Juarez Costa MDB MT Branco
Keniston Braga MDB PA Não
Lucio Mosquini MDB RO Não
Marussa Boldrin MDB GO Não
Márcio Biolchi MDB RS Não
Olival Marques MDB PA Não
Rafael Brito MDB AL Não
Rafael Prudente MDB DF Não
Renilce Nicodemos MDB PA Não
Ricardo Maia MDB BA Não
Roseana Sarney MDB MA Não
Simone Marquetto MDB SP Não
Thiago Flores MDB RO Não
PATRIOTA
Fred Costa PATRIOTA MG Não
Magda Mofatto PATRIOTA GO Não
Marreca Filho PATRIOTA MA Não
PCdoB
Alice Portugal PCdoB BA Não
Daiana Santos PCdoB RS Não
Daniel Almeida PCdoB BA Não
Jandira Feghali PCdoB RJ Não
Márcio Jerry PCdoB MA Não
Orlando Silva PCdoB SP Não
Renildo Calheiros PCdoB PE Não
PDT
Afonso Motta PDT RS Não
André Figueiredo PDT CE Não
Dorinaldo Malafaia PDT AP Não
Duda Salabert PDT MG Sim
Eduardo Bismarck PDT CE Não
Flávia Morais PDT GO Não
Idilvan Alencar PDT CE Não
Josenildo PDT AP Não
Leo Prates PDT BA Não
Mauro Benevides Filho PDT CE Não
Max Lemos PDT RJ Branco
Márcio Honaiser PDT MA Não
Pompeo de Mattos PDT RS Não
Professora Goreth PDT AP Não
PL
Antonio Carlos Rodrigues PL SP Não
Bibo Nunes PL RS Não
Capitão Augusto PL SP Não
Carla Zambelli PL SP Não
Coronel Chrisóstomo PL RO Não
Coronel Fernanda PL MT Não
Daniel Agrobom PL GO Não
Daniel Freitas PL SC Não
Delegado Caveira PL PA Abstenção
Delegado Paulo Bilynskyj PL SP Não
Domingos Sávio PL MG Não
Dr. Jaziel PL CE Não
Eros Biondini PL MG Não
Filipe Martins PL TO Não
Gilvan da Federal PL ES Não
Giovani Cherini PL RS Não
Icaro de Valmir PL SE Não
Jefferson Campos PL SP Não
João Carlos Bacelar PL BA Não
João Maia PL RN Não
Júnior Mano PL CE Não
Lincoln Portela PL MG Não
Luiz Carlos Motta PL SP Não
Luiz Lima PL RJ Não
Marcelo Álvaro Antônio PL MG Não
Marcio Alvino PL SP Não
Mario Frias PL SP Não
Mauricio do Vôlei PL MG Não
Miguel Lombardi PL SP Não
Pr. Marco Feliciano PL SP Não
Professor Alcides PL GO Não
Roberto Monteiro Pai PL RJ Não
Robinson Faria PL RN Não
Rosana Valle PL SP Não
Rosângela Reis PL MG Não
Samuel Viana PL MG Não
Silvia Cristina PL RO Branco
Silvia Waiãpi PL AP Não
Sonize Barbosa PL AP Não
Soraya Santos PL RJ Não
Vinicius Gurgel PL AP Não
Zé Trovão PL SC Não
PODE
Bruno Ganem PODE SP Não
Dr. Victor Linhalis PODE ES Não
Fábio Macedo PODE MA Não
Gilson Daniel PODE ES Não
Glaustin da Fokus PODE GO Sim
Igor Timo PODE MG Não
Nely Aquino PODE MG Não
Raimundo Costa PODE BA Não
Renata Abreu PODE SP Não
Rodrigo Gambale PODE SP Não
Romero Rodrigues PODE PB Não
Ruy Carneiro PODE PB Não
PP
Adriano do Baldy PP GO Não
Afonso Hamm PP RS Não
Aguinaldo Ribeiro PP PB Não
Amanda Gentil PP MA Não
Ana Paula Leão PP MG Não
Bebeto PP RJ Não
Claudio Cajado PP BA Não
Covatti Filho PP RS Não
Delegado Fabio Costa PP AL Não
Delegado da Cunha PP SP Não
Dilceu Sperafico PP PR Não
Dimas Fabiano PP MG Não
Dr. Allan Garcês PP MA Não
Dr. Luiz Ovando PP MS Não
Eduardo da Fonte PP PE Não
Fausto Pinato PP SP Não
Fernando Monteiro PP PE Não
Gerlen Diniz PP AC Não
José Nelto PP GO Não
João Leão PP BA Não
Julio Arcoverde PP PI Não
Julio Lopes PP RJ Não
Lula da Fonte PP PE Não
Lázaro Botelho PP TO Não
Marcelo Queiroz PP RJ Não
Marco Brasil PP PR Não
Marx Beltrão PP AL Não
Mersinho Lucena PP PB Não
Neto Carletto PP BA Não
Pedro Lupion PP PR Não
Pedro Westphalen PP RS Não
Pinheirinho PP MG Não
Socorro Neri PP AC Sim
Thiago de Joaldo PP SE Não
Tião Medeiros PP PR Não
Toninho Wandscheer PP PR Não
Zezinho Barbary PP AC Não
aj Albuquerque PP CE Não
da Vitoria PP ES Não
PSB
Bandeira de Mello PSB RJ Não
Duarte Jr. PSB MA Sim
Eriberto Medeiros PSB PE Não
Felipe Carreras PSB PE Não
Gervásio Maia PSB PB Não
Guilherme Uchoa PSB PE Não
Heitor Schuch PSB RS Não
Jonas Donizette PSB SP Não
Lucas Ramos PSB PE Não
Luciano Ducci PSB PR Não
Lídice da Mata PSB BA Não
Marcelo Lima PSB SP Não
Pedro Campos PSB PE Não
Tabata Amaral PSB SP Sim
PSD
Caio Vianna PSD RJ Não
Castro Neto PSD PI Não
Cezinha de Madureira PSD SP Não
Charles Fernandes PSD BA Não
Delegada Katarina PSD SE Não
Diego Coronel PSD BA Não
Eliane Braz PSD CE Não
Fabio Reis PSD SE Não
Gabriel Nunes PSD BA Não
Ismael PSD SC Não
Ismael Alexandrino PSD GO Não
Josivaldo jp PSD MA Não
Júlio Cesar PSD PI Não
Júnior Ferrari PSD PA Não
Laura Carneiro PSD RJ Não
Luciano Alves PSD PR Não
Luciano Azevedo PSD RS Não
Luiz Fernando Faria PSD MG Não
Luiz Gastão PSD CE Não
Marcos Aurélio Sampaio PSD PI Não
Misael Varella PSD MG Não
Otto Alencar Filho PSD BA Não
Paulo Litro PSD PR Não
Paulo Magalhães PSD BA Não
Pedro Paulo PSD RJ Não
Raimundo Santos PSD PA Não
Reinhold Stephanes PSD PR Não
Ricardo Silva PSD SP Sim
Rodrigo Estacho PSD PR Não
Sargento Fahur PSD PR Não
Saulo Pedroso PSD SP Não
Sidney Leite PSD AM Não
Stefano Aguiar PSD MG Não
Zé Haroldo Cathedral PSD RR Não
PSDB
Adolfo Viana PSDB BA Não
Aécio Neves PSDB MG Não
Beto Pereira PSDB MS Não
Beto Richa PSDB PR Não
Carlos Sampaio PSDB SP Não
Dagoberto Nogueira PSDB MS Não
Daniel Trzeciak PSDB RS Não
Geovania de sá PSDB SC Não
Geraldo Resende PSDB MS Não
Lucas Redecker PSDB RS Não
Paulo Abi-Ackel PSDB MG Não
PSOL
Chico Alencar PSOL RJ Sim
Fernanda Melchionna PSOL RS Sim
Glauber Braga PSOL RJ Sim
Guilherme Boulos PSOL SP Não
Luiza Erundina PSOL SP Não
Pastor Henrique Vieira PSOL RJ Não
Professora Luciene Cavalcante PSOL SP Sim
Talíria Petrone PSOL RJ Sim
Tarcísio Motta PSOL RJ Sim
PT
Airton Faleiro PT PA Não
Alencar Santana PT SP Não
Alfredinho PT SP Não
Ana Paula Lima PT SC Não
Ana Pimentel PT MG Não
Benedita da Silva PT RJ Não
Bohn Gass PT RS Não
Camila Jara PT MS Não
Carlos Veras PT PE Não
Dandara PT MG Não
Delegada Adriana Accorsi PT GO Não
Denise Pessôa PT RS Não
Dilvanda Faro PT PA Não
Dimas Gadelha PT RJ Não
Dr. Francisco PT PI Não
Erika Kokay PT DF Não
Fernando Mineiro PT RN Não
Florentino Neto PT PI Não
Flávio Nogueira PT PI Não
Helder Salomão PT ES Não
Ivoneide Caetano PT BA Não
Jack Rocha PT ES Não
Jilmar Tatto PT SP Não
Jorge Solla PT BA Não
Joseildo Ramos PT BA Não
Josias Gomes PT BA Não
José Airton Félix Cirilo PT CE Não
José Guimarães PT CE Não
João Daniel PT SE Não
Leonardo Monteiro PT MG Não
Lindbergh Farias PT RJ Não
Luiz Couto PT PB Não
Luizianne Lins PT CE Não
Marcon PT RS Não
Maria do Rosário PT RS Não
Merlong Solano PT PI Não
Natália Bonavides PT RN Não
Nilto Tatto PT SP Não
Odair Cunha PT MG Não
Padre João PT MG Não
Patrus Ananias PT MG Não
Paulo Guedes PT MG Não
Paulão PT AL Não
Pedro Uczai PT SC Não
Reimont PT RJ Não
Rogério Correia PT MG Não
Rubens Otoni PT GO Não
Rubens Pereira Júnior PT MA Não
Rui Falcão PT SP Não
Tadeu Veneri PT PR Não
Vicentinho PT SP Não
Waldenor Pereira PT BA Não
Welter PT PR Não
Zeca Dirceu PT PR Não
Zé Neto PT BA Não
PV
Aliel Machado PV PR Não
Bacelar PV BA Não
Clodoaldo Magalhães PV PE Não
Jadyel Alencar PV PI Não
Luciano Amaral PV AL Não
Prof. Reginaldo Veras PV DF Não
REDE
Túlio Gadêlha REDE PE Não
REPUBLICANOS
Adail Filho REPUBLICANOS AM Não
Albuquerque REPUBLICANOS RR Não
Alexandre Guimarães REPUBLICANOS TO Não
Aluisio Mendes REPUBLICANOS MA Não
Amaro Neto REPUBLICANOS ES Não
Antonio Andrade REPUBLICANOS TO Não
Antônia Lúcia REPUBLICANOS AC Não
Augusto Coutinho REPUBLICANOS PE Não
Carlos Gomes REPUBLICANOS RS Não
Celso Russomanno REPUBLICANOS SP Não
Defensor Stélio Dener REPUBLICANOS RR Não
Ely Santos REPUBLICANOS SP Não
Euclydes Pettersen REPUBLICANOS MG Não
Fred Linhares REPUBLICANOS DF Não
Gabriel Mota REPUBLICANOS RR Não
Gilvan Maximo REPUBLICANOS DF Não
Gustinho Ribeiro REPUBLICANOS SE Não
Jeferson Rodrigues REPUBLICANOS GO Não
Jorge Braz REPUBLICANOS RJ Não
Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS DF Não
Luis Carlos Gomes REPUBLICANOS RJ Não
Marcelo Crivella REPUBLICANOS RJ Não
Maria Rosas REPUBLICANOS SP Não
Murilo Galdino REPUBLICANOS PB Não
Márcio Marinho REPUBLICANOS BA Não
Ricardo Ayres REPUBLICANOS TO Não
Roberto Duarte REPUBLICANOS AC Não
Silas Câmara REPUBLICANOS AM Não
Wilson Santiago REPUBLICANOS PB Não
SOLIDARIEDADE
Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE RJ Não
Maria Arraes SOLIDARIEDADE PE Não
Weliton Prado SOLIDARIEDADE MG Não
Zé Silva SOLIDARIEDADE MG Não
UNIÃO
Alexandre Leite UNIÃO SP Não
Arthur Oliveira Maia UNIÃO BA Não
Benes Leocádio UNIÃO RN Não
Carlos Henrique Gaguim UNIÃO TO Não
Coronel Ulysses UNIÃO AC Não
Cristiane Lopes UNIÃO RO Não
Dal Barreto UNIÃO BA Não
Dani Cunha UNIÃO RJ Não
Daniela do Waguinho UNIÃO RJ Não
Danilo Forte UNIÃO CE Não
Delegado Marcelo Freitas UNIÃO MG Não
Delegado Matheus Laiola UNIÃO PR Não
Dr. Benjamim UNIÃO MA Não
Dr. Fernando Máximo UNIÃO RO Não
Eduardo Velloso UNIÃO AC Não
Fabio Schiochet UNIÃO SC Não
Fausto Santos Jr. UNIÃO AM Não
Felipe Becari UNIÃO SP Não
Felipe Francischini UNIÃO PR Não
Fernanda Pessoa UNIÃO CE Não
Fernando Coelho Filho UNIÃO PE Não
Geraldo Mendes UNIÃO PR Não
Gisela Simona UNIÃO MT Não
José Rocha UNIÃO BA Não
Juninho do Pneu UNIÃO RJ Não
Kim Kataguiri UNIÃO SP Não
Lebrão UNIÃO RO Não
Luiz Carlos Busato UNIÃO RS Não
Marangoni UNIÃO SP Não
Maurício Carvalho UNIÃO RO Não
Moses Rodrigues UNIÃO CE Não
Padovani UNIÃO PR Não
Paulinho Freire UNIÃO RN Não
Paulo Azi UNIÃO BA Não
Pedro Lucas Fernandes UNIÃO MA Não
Rafael Simoes UNIÃO MG Não
Ricardo Abrão UNIÃO RJ Não
Rodrigo Valadares UNIÃO SE Não
Rodrigo de Castro UNIÃO MG Não
Saullo Vianna UNIÃO AM Não
Silvye Alves UNIÃO GO Não
Yandra Moura UNIÃO SE Não