Veto nº 14/2022 - Votação do dispositivo 14.22.001 - inciso VI do "caput" do art. 4º

Matéria vetada:

PL 3921/2020
PL 3921/2020

Norma gerada:

Lei nº 14.308 de 08/03/2022

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Votação do dispositivo 14.22.001 - inciso VI do "caput" do art. 4º

Texto do dispositivo vetado:

reconhecimento das instituições, das casas de apoio e dos grupos de apoio na rede de atenção oncológica do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde para viabilização de assistência integral a pacientes e a seus familiares.

Data da Sessão:

28/04/2022

Tipo de votação:

Cédula

Casa	Votos
	Sim	Não	AbstençãoAbst.	Branco	ObstruçãoObstr.	Art.17	Total
Câmara dos Deputados	208	96	1	8	0	0	313
Senado Federal	Veto mantido na Câmara dos Deputados, não houve deliberação no Senado Federal
Resultado	Mantido