Veto nº 49/2015 - Votação do dispositivo 49.15.017 - inciso III do § 5º do art. 29-C da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a redação dada pelo art. 2º do projeto

Matéria vetada:
MPV 676/2015 (aprovada com modificações, na forma do Projeto de Lei de Conversão)
Norma gerada:
Lei nº 13.183 de 04/11/2015

  

Votação do dispositivo 49.15.017 - inciso III do § 5º do art. 29-C da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a redação dada pelo art. 2º do projeto

Texto do dispositivo vetado:
Data da Sessão:
05/03/0016
Tipo de votação:
Cédula
Casa Votos  
Sim Não AbstençãoAbst. Branco ObstruçãoObstr. Art.17 Total
Câmara dos Deputados 206 160 1 0 0 0 367
Senado Federal 33 19 0 0 0 0 52
Resultado Mantido

Parlamentar Partido UF Voto 
AC
Alan Rick PRB AC Não
Angelim PT AC Sim
Flaviano Melo PMDB AC Não
Leo de Brito PT AC Sim
Rocha PSDB AC Não
Sibá Machado PT AC Sim
AL
Arthur Lira PP AL Sim
Cícero Almeida PRTB AL Não
Givaldo Carimbão PROS AL Sim
Jhc SD AL Não
Marx Beltrão PMDB AL Sim
Maurício Quintella Lessa PR AL Sim
Paulão PT AL Sim
Pedro Vilela PSDB AL Não
Ronaldo Lessa PDT AL Abstenção
AM
Alfredo Nascimento PR AM Sim
Conceição Sampaio PP AM Não
Hissa Abrahão PPS AM Não
Marcos Rotta PMDB AM Sim
Pauderney Avelino DEM AM Não
AP
André Abdon PRB AP Não
Cabuçu Borges PMDB AP Sim
Jozi Araújo PTB AP Sim
Professora Marcivania PT AP Sim
BA
Afonso Florence PT BA Sim
Alice Portugal PCdoB BA Sim
Antonio Brito PTB BA Sim
Antonio Imbassahy PSDB BA Não
Bacelar PTN BA Sim
Bebeto PSB BA Não
Benito Gama PTB BA Sim
Caetano PT BA Sim
Claudio Cajado DEM BA Não
Daniel Almeida PCdoB BA Sim
Davidson Magalhães PCdoB BA Sim
Fernando Torres PSD BA Sim
Jorge Solla PT BA Sim
José Carlos Aleluia DEM BA Não
José Carlos Araújo PSD BA Não
José Rocha PR BA Sim
João Carlos Bacelar PR BA Sim
João Gualberto PSDB BA Não
Moema Gramacho PT BA Sim
Márcio Marinho PRB BA Sim
Mário Negromonte Jr. PP BA Sim
Paulo Azi DEM BA Não
Paulo Magalhães PSD BA Sim
Roberto Britto PP BA Sim
Ronaldo Carletto PP BA Sim
Tia Eron PRB BA Não
Uldurico Junior PTC BA Não
Valmir Assunção PT BA Sim
Waldenor Pereira PT BA Sim
CE
Ariosto Holanda PROS CE Sim
Arnon Bezerra PTB CE Sim
Chico Lopes PCdoB CE Sim
Danilo Forte PSB CE Não
Domingos Neto PROS CE Sim
Genecias Noronha SD CE Não
Gorete Pereira PR CE Sim
José Airton Cirilo PT CE Sim
José Guimarães PT CE Sim
Leônidas Cristino PROS CE Sim
Luizianne Lins PT CE Sim
Moroni Torgan DEM CE Não
Moses Rodrigues PPS CE Não
Odorico Monteiro PT CE Sim
Paulo Henrique Lustosa PP CE Sim
Ronaldo Martins PRB CE Não
Vicente Arruda PROS CE Sim
DF
Alberto Fraga DEM DF Não
Augusto Carvalho SD DF Não
Erika Kokay PT DF Sim
Izalci PSDB DF Não
Rogério Rosso PSD DF Sim
Ronaldo Fonseca PROS DF Sim
Roney Nemer PMDB DF Sim
ES
Carlos Manato SD ES Não
Dr. Jorge Silva PROS ES Sim
Evair Vieira de Melo PV ES Não
Givaldo Vieira PT ES Sim
Helder Salomão PT ES Sim
Lelo Coimbra PMDB ES Não
Max Filho PSDB ES Não
Paulo Foletto PSB ES Não
Sergio Vidigal PDT ES Sim
GO
Célio Silveira PSDB GO Não
Daniel Vilela PMDB GO Sim
Flávia Morais PDT GO Sim
Fábio Sousa PSDB GO Não
Giuseppe Vecci PSDB GO Não
Heuler Cruvinel PSD GO Sim
Lucas Vergilio SD GO Não
Marcos Abrão PPS GO Não
Pedro Chaves PMDB GO Sim
Roberto Balestra PP GO Não
Sandes Júnior PP GO Sim
MA
Alberto Filho PMDB MA Sim
Aluisio Mendes PSDC MA Sim
André Fufuca PEN MA Sim
Cleber Verde PRB MA Sim
Eliziane Gama REDE MA Não
Hildo Rocha PMDB MA Sim
José Reinaldo PSB MA Não
João Castelo PSDB MA Não
João Marcelo Souza PMDB MA Sim
Juscelino Filho PRP MA Sim
Pedro Fernandes PTB MA Não
Rubens Pereira Júnior PCdoB MA Sim
Victor Mendes PV MA Sim
Zé Carlos PT MA Sim
MG
Adelmo Carneiro Leão PT MG Sim
Ademir Camilo PROS MG Não
Aelton Freitas PR MG Sim
Bilac Pinto PR MG Sim
Brunny PTC MG Sim
Caio Narcio PSDB MG Não
Domingos Sávio PSDB MG Não
Dâmina Pereira PMN MG Não
Eduardo Barbosa PSDB MG Não
Eros Biondini PTB MG Sim
Fábio Ramalho PV MG Sim
Jaime Martins PSD MG Não
Jô Moraes PCdoB MG Sim
Júlio Delgado PSB MG Não
Laudivio Carvalho PMDB MG Não
Leonardo Monteiro PT MG Sim
Leonardo Quintão PMDB MG Sim
Lincoln Portela PR MG Sim
Luis Tibé PTdoB MG Sim
Luiz Fernando Faria PP MG Sim
Marcelo Aro PHS MG Sim
Marcelo Álvaro Antônio PRP MG Sim
Marcus Pestana PSDB MG Não
Odelmo Leão PP MG Não
Padre João PT MG Sim
Reginaldo Lopes PT MG Sim
Saraiva Felipe PMDB MG Sim
Subtenente Gonzaga PDT MG Não
Tenente Lúcio PSB MG Não
Toninho Pinheiro PP MG Sim
Wadson Ribeiro PCdoB MG Sim
Weliton Prado PT MG Não
Zé Silva SD MG Não
MS
Carlos Marun PMDB MS Sim
Elizeu Dionizio SD MS Não
Geraldo Resende PMDB MS Não
Mandetta DEM MS Não
Tereza Cristina PSB MS Não
Vander Loubet PT MS Sim
Zeca do Pt PT MS Sim
MT
Adilton Sachetti PSB MT Não
Carlos Bezerra PMDB MT Sim
Fabio Garcia PSB MT Não
Nilson Leitão PSDB MT Não
Professor Victório Galli PSC MT Não
Valtenir Pereira PROS MT Sim
PA
Arnaldo Jordy PPS PA Não
Beto Faro PT PA Sim
Beto Salame PROS PA Sim
Delegado Éder Mauro PSD PA Não
Edmilson Rodrigues PSOL PA Sim
Elcione Barbalho PMDB PA Sim
Francisco Chapadinha PSD PA Não
Hélio Leite DEM PA Não
Joaquim Passarinho PSD PA Não
José Priante PMDB PA Sim
Júlia Marinho PSC PA Não
Lúcio Vale PR PA Sim
Nilson Pinto PSDB PA Não
Simone Morgado PMDB PA Sim
Zé Geraldo PT PA Sim
PB
Aguinaldo Ribeiro PP PB Sim
Benjamin Maranhão SD PB Não
Efraim Filho DEM PB Não
Hugo Motta PMDB PB Sim
Luiz Couto PT PB Sim
Marcondes Gadelha PSC PB Não
Rômulo Gouveia PSD PB Não
Veneziano Vital do Rêgo PMDB PB Sim
Wilson Filho PTB PB Sim
PE
Anderson Ferreira PR PE Sim
Carlos Eduardo Cadoca PCdoB PE Sim
Daniel Coelho PSDB PE Não
Eduardo da Fonte PP PE Sim
Fernando Coelho Filho PSB PE Não
Fernando Monteiro PP PE Sim
Gonzaga Patriota PSB PE Não
Jarbas Vasconcelos PMDB PE Não
Jorge Côrte Real PTB PE Sim
João Fernando Coutinho PSB PE Não
Kaio Maniçoba PHS PE Sim
Luciana Santos PCdoB PE Sim
Marinaldo Rosendo PSB PE Não
Mendonça Filho DEM PE Não
Raul Jungmann PPS PE Não
Ricardo Teobaldo PTB PE Sim
Silvio Costa PTdoB PE Sim
Tadeu Alencar PSB PE Não
Wolney Queiroz PDT PE Sim
Zeca Cavalcanti PTB PE Sim
PI
Assis Carvalho PT PI Sim
Flavio Nogueira PDT PI Sim
Heráclito Fortes PSB PI Não
Júlio Cesar PSD PI Não
Mainha SD PI Sim
Rodrigo Martins PSB PI Não
Átila Lira PSB PI Não
PR
Alfredo Kaefer PSDB PR Não
Christiane de Souza Yared PTN PR Não
Diego Garcia PHS PR Sim
Dilceu Sperafico PP PR Sim
Edmar Arruda PSC PR Não
Enio Verri PT PR Sim
João Arruda PMDB PR Sim
Leandre PV PR Não
Leopoldo Meyer PSB PR Não
Luiz Carlos Hauly PSDB PR Não
Luiz Nishimori PR PR Sim
Marcelo Belinati PP PR Não
Nelson Meurer PP PR Sim
Osmar Serraglio PMDB PR Sim
Rossoni PSDB PR Não
Rubens Bueno PPS PR Não
Sandro Alex PPS PR Não
Toninho Wandscheer PT PR Sim
Zeca Dirceu PT PR Sim
RJ
Alexandre Valle PRP RJ Sim
Altineu Côrtes PR RJ Sim
Benedita da Silva PT RJ Sim
Cabo Daciolo S/Partido RJ Sim
Celso Jacob PMDB RJ Sim
Chico Alencar PSOL RJ Sim
Clarissa Garotinho PR RJ Sim
Dr. João PR RJ Sim
Felipe Bornier PSD RJ Não
Glauber Braga PSB RJ Sim
Jair Bolsonaro PP RJ Não
Jandira Feghali PCdoB RJ Sim
Jean Wyllys PSOL RJ Sim
Julio Lopes PP RJ Sim
Laura Carneiro PMDB RJ Não
Luiz Carlos Ramos PSDC RJ Não
Luiz Sérgio PT RJ Sim
Marcelo Matos PDT RJ Sim
Marcos Soares PR RJ Sim
Marquinho Mendes PMDB RJ Sim
Miro Teixeira REDE RJ Não
Otavio Leite PSDB RJ Não
Roberto Sales PRB RJ Sim
Rosangela Gomes PRB RJ Sim
Simão Sessim PP RJ Sim
Soraya Santos PMDB RJ Sim
Sóstenes Cavalcante PSD RJ Não
Wilson Beserra PMDB RJ Sim
Zé Augusto Nalin PMDB RJ Sim
RN
Felipe Maia DEM RN Não
Fábio Faria PSD RN Sim
Rafael Motta PROS RN Não
Rogério Marinho PSDB RN Não
Walter Alves PMDB RN Sim
Zenaide Maia PR RN Sim
RO
Mariana Carvalho PSDB RO Não
Marinha Raupp PMDB RO Sim
Nilton Capixaba PTB RO Sim
RR
Abel Mesquita Jr. PDT RR Sim
Carlos Andrade PHS RR Sim
Edio Lopes PMDB RR Sim
Hiran Gonçalves PMN RR Sim
Jhonatan de Jesus PRB RR Não
Remídio Monai PR RR Sim
Shéridan PSDB RR Não
RS
Afonso Hamm PP RS Não
Afonso Motta PDT RS Sim
Alceu Moreira PMDB RS Sim
Bohn Gass PT RS Sim
Carlos Gomes PRB RS Sim
Covatti Filho PP RS Não
Danrlei de Deus Hinterholz PSD RS Não
Darcísio Perondi PMDB RS Não
Heitor Schuch PSB RS Não
Jose Stédile PSB RS Não
Luis Carlos Heinze PP RS Não
Marco Maia PT RS Não
Maria do Rosário PT RS Não
Mauro Pereira PMDB RS Sim
Nelson Marchezan Junior PSDB RS Não
Osmar Terra PMDB RS Não
Paulo Pimenta PT RS Sim
Pepe Vargas PT RS Sim
Pompeo de Mattos PDT RS Sim
Renato Molling PP RS Sim
Sérgio Moraes PTB RS Não
SC
Angela Albino PCdoB SC Sim
Carmen Zanotto PPS SC Não
Celso Maldaner PMDB SC Não
Décio Lima PT SC Sim
Edinho Bez PMDB SC Não
Esperidião Amin PP SC Sim
Geovania de Sá PSDB SC Não
João Rodrigues PSD SC Não
Mauro Mariani PMDB SC Sim
Pedro Uczai PT SC Não
Rogério Peninha Mendonça PMDB SC Sim
Valdir Colatto PMDB SC Não
SE
Adelson Barreto PTB SE Sim
Fábio Mitidieri PSD SE Não
Jony Marcos PRB SE Sim
João Daniel PT SE Sim
Valadares Filho PSB SE Não
SP
Alex Manente PPS SP Não
Alexandre Leite DEM SP Não
Ana Perugini PT SP Sim
Andres Sanchez PT SP Sim
Antonio Carlos Mendes Thame PSDB SP Não
Arlindo Chinaglia PT SP Sim
Arnaldo Faria de Sá PTB SP Não
Baleia Rossi PMDB SP Sim
Bruno Covas PSDB SP Não
Capitão Augusto PR SP Sim
Carlos Zarattini PT SP Sim
Celso Russomanno PRB SP Sim
Edinho Araújo PMDB SP Não
Eduardo Bolsonaro PSC SP Não
Eduardo Cury PSDB SP Não
Eli Corrêa Filho DEM SP Não
Fausto Pinato PRB SP Sim
Flavinho PSB SP Não
Goulart PSD SP Não
Herculano Passos PSD SP Não
Ivan Valente PSOL SP Sim
Jefferson Campos PSD SP Não
Jorge Tadeu Mudalen DEM SP Não
José Mentor PT SP Sim
João Paulo Papa PSDB SP Não
Keiko Ota PSB SP Não
Luiz Lauro Filho PSB SP Não
Luiza Erundina PSB SP Não
Major Olimpio PDT SP Não
Mara Gabrilli PSDB SP Não
Marcelo Squassoni PRB SP Sim
Marcio Alvino PR SP Sim
Miguel Haddad PSDB SP Não
Miguel Lombardi PR SP Sim
Milton Monti PR SP Sim
Nelson Marquezelli PTB SP Sim
Nilto Tatto PT SP Sim
Orlando Silva PCdoB SP Sim
Pr. Marco Feliciano PSC SP Não
Ricardo Tripoli PSDB SP Não
Roberto Alves PRB SP Sim
Samuel Moreira PSDB SP Não
Silvio Torres PSDB SP Não
Sérgio Reis PRB SP Sim
Tiririca PR SP Sim
Valmir Prascidelli PT SP Sim
Vanderlei Macris PSDB SP Não
Vicente Candido PT SP Sim
Vicentinho PT SP Sim
Vinicius Carvalho PRB SP Sim
TO
Carlos Henrique Gaguim PMDB TO Sim
César Halum PRB TO Sim
Dulce Miranda PMDB TO Sim
Josi Nunes PMDB TO Não
Lázaro Botelho PP TO Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM TO Não
Vicentinho Júnior PSB TO Sim
Parlamentar Partido UF Voto 
AC
Gladson Cameli PP AC Sim
Jorge Viana PT AC Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
AL
Benedito de Lira PP AL Sim
Fernando Collor PTB AL Sim
AM
Sandra Braga PMDB AM Sim
Vanessa Grazziotin PCdoB AM Sim
BA
Lídice da Mata PSB BA Não
Otto Alencar Filho PSD BA Sim
CE
Eunício Oliveira PMDB CE Sim
José Pimentel PT CE Sim
DF
Hélio José PMB DF Sim
Reguffe PDT DF Não
ES
Ricardo Ferraço PMDB ES Sim
Rose de Freitas PMDB ES Sim
GO
Lúcia Vânia PSB GO Sim
Ronaldo Caiado DEM GO Não
Wilder Morais PP GO Sim
MA
João Alberto Souza PMDB MA Sim
Roberto Rocha PSB MA Sim
MG
Antonio Anastasia PSDB MG Não
Aécio Neves PSDB MG Não
MS
Simone Tebet PMDB MS Não
Waldemir Moka PMDB MS Não
MT
Blairo Maggi PR MT Sim
José Medeiros PPS MT Não
Wellington Fagundes PR MT Sim
PA
Flexa Ribeiro PSDB PA Não
Paulo Rocha PT PA Sim
PB
Cássio Cunha Lima PSDB PB Não
PE
Douglas Cintra PTB PE Sim
Fernando Bezerra Coelho PSB PE Sim
Humberto Costa PT PE Sim
PI
Elmano Férrer PTB PI Sim
Regina Sousa PT PI Sim
PR
Gleisi Hoffmann PT PR Sim
RJ
Romário PSB RJ Não
RN
Fátima Bezerra PT RN Sim
Garibaldi Alves Filho PMDB RN Sim
RO
Acir Gurgacz PDT RO Sim
RR
Angela Portela PT RR Sim
Telmário Mota PDT RR Sim
RS
Ana Amélia PP RS Não
Lasier Martins PDT RS Sim
Paulo Paim PT RS Não
SC
Dalirio Beber PSDB SC Não
Dário Berger PMDB SC Não
Paulo Bauer PSDB SC Não
SP
José Serra PSDB SP Não
Marta Suplicy PMDB SP Não
TO
Ataídes Oliveira PSDB TO Não
Vicentinho Alves PR TO Sim