3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
55ª LEGISLATURA
Em 10 de agosto de 2017
(quinta-feira)
Às 9 horas
8ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear a União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo aniversário de 80 anos da entidade.
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A Mesa convida, neste momento, a Senadora Vanessa Grazziotin, que é requerente desta sessão, para compor a Mesa.
Convido o nosso Senador Roberto Rocha, que é Corregedor do Senado Federal, para compor a Mesa.
Convido também a Presidente eleita da União Nacional dos Estudantes (UNE), a Srª Marianna Dias, para compor a Mesa. (Palmas.)
Senhorita, não é? (Pausa.)
Convido também a Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a Srª Jessy Dayane Silva Santos. (Palmas.)
O Cerimonial hoje dormiu no ponto. É senhorita, também. Pela cara, é senhorita.
Representante dos ex-Presidentes da UNE, Deputado Federal no período de 1983 a 1991 e de 1995 a 2003, e Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no período de 1961 a 1962, o ex-Deputado Aldo Arantes. (Palmas.)
Como esta é uma sessão solene e conjunta do Congresso Nacional, eu fiz questão de vir até aqui abri-la, porque tive a felicidade de lutar, em determinados momentos, contra a ditadura militar. Estou indo a Fortaleza hoje, para a Casa do Estudante, onde eu morei. Nós libertamos a Casa do Estudante na época, que era atrás do Colégio Militar. Eu, daqui a pouco, sigo a Fortaleza. Fiz questão de atrasar o voo para vir aqui abrir esta sessão solene do Congresso Nacional como Presidente do Senado e do Congresso Nacional.
Eu vejo várias Deputadas aqui. Como é uma sessão solene e conjunta, eu não posso deixar de convidar aqui uma Deputada para que venha até a Mesa. A minha dificuldade aqui é escolher. Se vocês quiserem escolher entre vocês, eu prefiro, para que eu não tenha que tomar essa decisão.
Há indicação da Deputada Alice Portugal para compor a Mesa. (Palmas.)
É Líder do PCdoB, do meu amigo Aldo Rebelo, que não vejo mais por aqui.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Fora do microfone.) - Está em São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - E agora, até para relembrar o tempo em que eu iniciei essa caminhada pela luta pela democracia brasileira - e que dei continuidade, graças a Deus, até o dia de hoje, lutando pela democracia, por melhores dias para o nosso povo brasileiro -, escutaremos o Hino da União Nacional dos Estudantes (UNE).
(Procede-se à execução do Hino da União Nacional dos Estudantes.)
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O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Bem, todos já foram saudados aqui na Mesa.
Esta sessão solene desta manhã, aqui no Congresso Nacional, com o comparecimento de personalidades ilustres, congregadas com estudantes de todo o Brasil, mostra o inegável valor dessa entidade, de onde surgiram inúmeras lideranças políticas expressivas, muitas das quais estão aqui presentes para honrar as suas origens.
A formação em movimentos estudantis marca, em grau maior ou menor, a vida de cada um de nós, mesmo que a UNE não tenha sido o motor a trazer todos os Parlamentares para o Congresso Nacional.
Digo isso com convicção, por ter começado minha carreira política ainda jovem, como líder estudantil e presidente da Casa do Estudante do Ceará, que, à época, congregava cerca de 786 moradores, naquele prédio, atrás do Colégio Militar.
Muitos dos agentes políticos que aqui estão, como eu, participaram como protagonistas das lutas que a UNE empreendeu ao longo dos seus 80 anos de existência - desde 1937, informalmente; desde dezembro de 1938, formalmente -, sobretudo em momentos cruciais para o destino deste nosso grande e querido País.
Pode-se dizer que a UNE, muitas vezes, foi escola - uma escola dentro da escola. A UNE capitaneou, nos meios estudantis, a resistência contra a intolerância e a exceção, por décadas em várias oportunidades, da nossa história política do Brasil.
O espírito de juventude, com o idealismo, na sua forma mais pura, também é uma característica dessa entidade chamada UNE. Vitalidade e energia de inovação da UNE sempre nos impressionaram.
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Não é à toa que ela, com o perdão pelo jogo das palavras, une os estudantes.
Sua luta ao longo da história, em busca por uma sociedade mais justa e igualitária, é tamanha que todos reconhecem, sem dificuldade, seu papel na sociedade brasileira.
Dentre suas qualidades, dou relevo à coragem que perpassou e perpassa a entidade, sempre antenada com a problemática social e pronta, sem esmorecimentos, para o debate aberto e democrático com todas as frentes possíveis.
Em função de a sua ação se desenvolver primariamente no seio das instituições de ensino superior, com constantes debater promovidos para tratar de temas da atualidade, a UNE possui linhas de pensamentos organizadas em torno de importantes autores que se debruçam profundamente sobre o fenômeno social, econômico e histórico.
Isso indica que ela sempre deve ser ouvida quanto a temas de relevância para a sociedade brasileira, até porque a UNE também conhece e investiga a realidade social com os instrumentos metodológicos disponíveis pela pesquisa acadêmica, que lhe é tão próxima.
Hoje, a UNE tem uma presidente, exatamente como quando foi informalmente criada, em 1937. Aliás, os três últimos presidentes da entidade são mulheres, um coeficiente de que aqui, no Congresso Nacional, nós temos que ter inveja.
Pelo seu papel exemplar na defesa das liberdades individuais e coletivas e pela sua inarredável determinação histórica, o que faz dela patrimônio do povo brasileiro, é homenageada em sessão solene não apenas desta Casa, mas do Congresso Nacional.
Passo, pois, sem mais delongas, a palavra ao primeiro orador inscrito. Mas antes eu quero registrar aqui a presença do nosso querido Deputado Orlando, que foi presidente da UNE e se encontra aqui entre nós. (Palmas.)
Quero registrar a presença da Embaixadora da República da Nicarágua, Srª Lorena Martínez, que está aqui entre nós. (Palmas.)
Registro a presença da Embaixadora da República Democrática Federal da Etiópia, Srª Sinknesh Ejigu. (Palmas.)
Quero registrar também, com prazer, a presença do Presidente da União Nacional dos Estudantes no período de 1997 a 1999, Sr. Ricardo Garcia Cappelli. (Palmas.)
Representando o Presidente da Federação do Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes), Sr. Reginaldo Soeiro. (Palmas.)
Quero registrar também a presença do Secretário de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Sr. Roberto Franklin de Leão. (Palmas.)
Quero registrar também a presença da Secretária Adjunta da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Srª Fabiane Guimarães. (Palmas.)
Quero registrar também a presença de representante da União dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que também está aqui presente. (Palmas.)
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Representantes dos movimentos que integram a Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, Movimento Nacional contra Corrupção e pela Democracia, Marcha Mundial do Clima, SOS Clima Terra e demais membros do corpo diplomático aqui presente.
E eu concedo a palavra, como a primeira signatária do requerimento no Senado para realização desta sessão, à nossa querida Senadora Vanessa Grazziotin.
Tem a palavra V. Exª. (Palmas.)
Eu registro com prazer a presença do nosso ministro da Defesa, Ministro Raul Jungman, que está aqui entre nós, e, em poucos minutos, estarei no gabinete para conversar com V. Exª também, mas com prazer registro a presença do ministro da Defesa do Brasil aqui entre nós, o nosso Deputado e Ministro Raul Jungmann.
Senadora Vanessa Grazziotin tem a palavra.
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Presidente, Exmo Senador Eunício Oliveira, quero cumprimentar toda a Mesa formada, cumprimentando a Deputada Alice Portugal, cumprimentando o nosso ex-Presidente da União Nacional dos Estudantes, eterno Presidente, Aldo Arantes; quero cumprimentar o Deputado Orlando Silva, que foi um dos proponentes da realização desta presente sessão solene e cumprimentar as jovens Gesse e Marianna, Vice-Presidente e Presidente, respectivamente, da União Nacional dos Estudantes.
Quero dizer da alegria de estarmos hoje, aqui, comemorando 80 anos de uma entidade que, sem dúvida nenhuma, tem um histórico, Presidente Eunício Oliveira, que se confunde com a própria luta em defesa da democracia em nosso País. Muitos são os Parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas que, a exemplo do Presidente Eunício Oliveira, iniciaram a sua trajetória política no movimento estudantil. O Presidente Eunício Oliveira estava falando hoje da importância de, em sua época - na época de sua juventude -, dirigir uma Casa do Estudante. Talvez esse fato não signifique muita coisa para muitos que são jovens ou que não acompanharam a trajetória do movimento estudantil.
As Casas dos Estudantes, pelo Brasil afora, eram também, assim como nossas entidades, como os diretórios acadêmicos dos cursos das universidades, como os diretórios centrais, focos de organização, de mobilização e de resistência por parte da sociedade brasileira. Portanto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, eu cumprimento todos aqui, cumprimento a todos que acompanham esta sessão, cumprimentando Cappelli, que foi também presidente da União Nacional dos Estudantes, e quero dizer que esta sessão que homenageia a União Nacional dos Estudantes, sem dúvida nenhuma, homenageia a coragem, o desprendimento e, sobretudo, os sonhos da juventude brasileira.
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Eu quero dizer e confessar a todos que esta sessão também é especial para mim, como é para um número significativo de Parlamentares. Aqui vejo a Deputada Jandira Feghali que, como muitos Parlamentares, também iniciou sua militância no movimento estudantil, seja o movimento estudantil de formação secundária ou já de formação profissional, porque todos... E aqui acaba de chegar ao Plenário o Senador Lindbergh Farias, que foi também Presidente da União Nacional dos Estudantes num momento ímpar, muito importante para a juventude e para a luta democrática do País. Afinal de contas, quando Lindbergh, ao lado da juventude brasileira, pintava a cara e ficaram todos conhecidos como "os cara pintadas", estavam lá não apenas combatendo a corrupção, mas estavam lá defendendo um projeto soberano de Nação, um projeto democrático de Nação.
Desde o dia 11 de agosto de 1937, quando o gaúcho Valdir Borges foi eleito o primeiro presidente da União Nacional dos Estudantes, a UNE tem buscado se articular com outras forças progressistas da sociedade.
Os primeiros anos da UNE acompanharam a eclosão do maior conflito humano da história, que foi a Segunda Guerra Mundial. Os estudantes brasileiros, recém­organizados, tiveram ação política fundamental no Brasil durante esse processo, opondo-se desde o início ao nazifascismo de Hitler e pressionando o governo do Presidente Getúlio Vargas a tomar posição firme durante a guerra.
No calor do conflito, em 1942, os jovens ocupam a sede do Clube Germânia, na Praça do Flamengo 132, no Rio de Janeiro, tradicional reduto de militantes nazifascistas. No mesmo período, o Brasil entrava oficialmente na guerra contra o Eixo, formado por Alemanha, Itália e Japão. Naquele mesmo ano, o Presidente Vargas concedeu o prédio ocupado do Clube Germânia para que fosse a sede da União Nacional dos Estudantes. Além disso, pelo Decreto-Lei 4080, o Presidente oficializou a UNE como entidade representativa de todos os universitários e universitárias brasileiros.
Após a guerra, a UNE fortaleceu a sua participação e posicionamento frente aos principais assuntos nacionais, fortalecendo o movimento social brasileiro em ações como a campanha "O petróleo é nosso!". E a luta prosseguiu em 1953, quando se deu a criação da Petrobras.
Durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart - o Jango -, a União Nacional dos Estudantes e outras entidades formaram a Frente de Mobilização Popular. A UNE defendia mudanças sociais profundas, dentre elas a reforma universitária no contexto das reformas de base propostas pelo governo.
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A renúncia de Jânio Quadros em 1961 e a turbulência acerca da posse do Vice, João Goulart, fizeram com que a UNE transferisse momentaneamente sua sede, no ano de 1961, para Porto Alegre. Ali, os estudantes se empenharam na Campanha da Legalidade, movimento de resistência para garantir que Jango fosse empossado na Presidência da República.
Ao assumir a Presidência, Jango foi o primeiro Presidente da história a visitar a sede da UNE, já no Rio de Janeiro.
Em 1962, a UNE criou um projeto ousado de mobilização nacional, a partir de caravanas que rodariam o Brasil inteiro. Era a UNE Volante, que, em conjunto com o Centro Popular de Cultura, o CPC, contribuiu para consolidar a dimensão nacional da entidade em todo o território nacional.
Em 1964, o então Presidente da UNE, e hoje Senador, José Serra, foi um dos principais oradores no comício da Central do Brasil que defendia as reformas sociais no Brasil.
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Não foi à toa, que a primeira ação da ditadura militar brasileira ao tomar o poder em 1964 e depor o Presidente João Goulart foi metralhar, invadir e incendiar a sede da União Nacional dos Estudantes no Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro.
Para os ditadores, a coragem, a determinação dos jovens é sempre um dos principais alvos a serem combatidos, e a UNE representou e representa essa combatividade, essa resistência, até hoje, até os dias em que vivemos.
O regime militar retirou legalmente a representatividade da UNE, por meio da Lei Suplicy de Lacerda...
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... e a entidade passou a atuar na ilegalidade. As universidades eram vigiadas, intelectuais e artistas reprimidos, levados a viverem na clandestinidade.
Mas, apesar disso, a UNE continuou a sua luta, os jovens continuaram a sua luta, e o ano de 1968 foi marcado por revoluções culturais e sociais em todo o mundo e no Brasil também. Foi quando os estudantes e artistas engrossaram a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, pedindo democracia, pedindo liberdade e pedindo justiça. Foram duramente reprimidos, mas nem por isso deixaram de se organizar.
No 30° Congresso da UNE, em Ibiúna, lá estiveram e foram presos, mais de mil estudantes e, no fim do mesmo ano, a proclamação do Ato Institucional nº 5, o AI-5, indicava uma violência ainda maior, que foi resistida. E o exemplo, um dos exemplos da resistência, teríamos muitos a falar aqui, mas um dos exemplos foi o jovem Honestino Guimarães, ex-Presidente da UNE, que foi morto pela ditadura e que hoje é homenageado aqui, na Capital Federal com o nome que emprestou a uma das mais belas pontes da nossa cidade, da Capital Federal...
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... uma bela homenagem, não apenas a Honestino, mas a toda juventude brasileira.
E eu me encaminho para o final, Sr. Presidente, dizendo que, após a ditadura e com a eleição do primeiro operário a Presidente da República, a União Nacional dos Estudantes voltou a ter voz muito firme e voltou a ser ouvida pelo Governo Federal.
Importantes projetos, como o Prouni, como o Reuni, como a dedicação e a exclusividade dos recursos do pré-sal para a educação, nos deram uma perspectiva e nos dão uma perspectiva importante, porque os jovens sabem, a sociedade sabe que não há país que se desenvolva, não há desenvolvimento capaz, não só desenvolvimento econômico...
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... mas também desenvolvimento social, se não houver a inclusão social, e, sem dúvida nenhuma, a inclusão social passa pela inclusão educacional.
Então, os jovens brasileiros têm que ter como um direito sagrado não apenas cursar até o ensino médio, mas cursar também...
(Interrupção do som.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ... a universidade (Fora do microfone.), e sempre foi essa a principal luta dos estudantes brasileiros.
Portanto, hoje, Marianna, eu quero, em seu nome, homenagear a Carina, que acabou, também, outra mulher combativa, de deixar a Presidência, Bruna, que aqui está, da Direção da União Nacional dos Estudantes lá do nosso querido Estado do Amazonas.
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Dizer que vocês todos, jovens, meninas e meninos do Brasil têm uma grande tarefa, que é ajudar a Nação brasileira a recuperar a sua democracia, atingida duramente por um golpe em nosso País, porque recuperar a democracia é dar legitimidade a um governo para que ele possa promover reformas, mas reformas que ajudem a melhorar a qualidade de vida do Brasil e que não promovam e não volte a escalada das privatizações e de retirada dos direitos.
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Então, eu aqui homenageio a União Nacional dos Estudantes pelos 80 anos e que o exemplo do passado seja o exemplo do presente.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. PMDB - CE) - Eu convido o Deputado Orlando Silva, que também é signatário do requerimento na Câmara dos Deputados, para fazer uso da palavra, e convido a Senadora Vanessa Grazziotin para que venha presidir os trabalhos desta Mesa.
(O Sr. Eunício Oliveira, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Vanessa Grazziotin.)
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Vanessa Grazziotin, que preside esta importante sessão solene, querido Senador Eunício Oliveira, Presidente do Congresso Nacional, a quem cumprimento e agradeço pelo gesto de abertura desta sessão solene. Eu quero saudar a minha Líder, Alice Portugal, o nosso querido Aldo Arantes, a dirigente da UNE, a Marianna Dias, a nossa Presidente que assume essa importante tarefa, neste momento, de comandar a União Nacional dos Estudantes, a Jessy, e, em nome da Jessy e da Marianna, saudar todos os dirigentes do movimento estudantil do nosso País. Uma saudação especial ao nosso Senador Lindbergh Farias, que foi o meu presidente da UNE, foi quem me iniciou na política. Um assessor do Senador José Serra fez questão de registrar que o Senador José Serra deve estar chegando em poucos minutos, que também foi presidente da UNE num dado momento da nossa história. E saúdo os demais Senadores, saudando aqui o Senador Paulo Rocha e todos os Deputados Federais aqui presentes que participam, em especial a minha companheira, a minha camarada Jandira Feghali, a Jô, eu vejo aqui as minhas companheiras.
Dizer da minha felicidade de participar deste momento. A Senadora Vanessa vai me poupar de fazer algo que é uma marca de todas as homenagens que recebe a União Nacional dos Estudantes, a marca de elencar as belas páginas da história que possui essa organização. É a UNE uma das mais importantes e tradicionais instituições da luta política popular do nosso País, das mais antigas, são 80 anos, e daí ter participado de momentos tão decisivos da vida nacional.
O hino da União Nacional dos Estudantes, composto por Vinícius de Moraes - e poucos sabem disso - e por Carlos Lyra tem um verso que fala que a UNE reúne futuro e tradição. Esta sessão solene é parte dessa construção, em que nós reverenciamos a tradição da luta, a tradição da mobilização, a tradição da articulação com os movimentos sociais, a defesa da democracia, a defesa da soberania nacional, que é a marca da trajetória da União Nacional dos Estudantes, mas associamos ao futuro. Esse é o grande desafio, Marianna, que a nossa organização - falo "nossa" porque me sinto também um pouco membro da União Nacional dos Estudantes - que nós temos no momento presente.
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Não é simples viver no Brasil de hoje. Não é simples para um jovem viver no Brasil de hoje. E a UNE é chamada a colaborar com a resistência, com a resistência democrática, a resistência que procura afirmar a soberania do voto popular por vezes desrespeitada na nossa Nação.
É o momento em que observo que voltamos a uma agenda dos anos 90. Eu fui militante na universidade nos anos 90. E o debate que se vê hoje é o velho debate dos anos 90, é a mesma agenda dos anos 90, em que o papel do Estado é posto em xeque, em que o fiscalismo que é a política hegemônica. E isso tem um forte impacto nas contas públicas, um forte impacto no orçamento. E a universidade, amigos, pode viver momentos duros, momentos de risco à sua autonomia, porque o estrangulamento das universidades põe em risco a autonomia dessas instituições, pode viver o risco na sua democracia, porque foi uma construção importante a que nós fizemos, e as universidades passaram a ser respeitadas, os seus conselhos universitários, a posição das suas comunidades universitárias. Tudo isso pode ser posto em xeque por esse momento, por essa conjuntura.
Não acreditava, não imaginava que poderíamos voltar a um debate antigo, do fim da gratuidade no ensino superior no Brasil. Não imaginava que nós voltaríamos a esse tema, já que, nos anos 90, houve um grande debate e nós enterramos essa discussão, afirmando a importância da gratuidade do ensino superior público no Brasil.
Na Câmara, nós vivemos uma primeira tentativa - e está aqui a Tamara, que é da Associação Nacional de Pós-Graduandos - de atacar a gratuidade no ensino superior a partir dos cursos de extensão, que era o primeiro passo para que houvesse retrocessos nesse campo. E voltou agora esse debate, essa discussão acerca da gratuidade, logo agora que a universidade está se pintando de povo, logo agora que a universidade está se pintando de negros.
Portanto, eu considero que tão importante quanto reverenciar a trajetória, a história belíssima de luta da União Nacional dos Estudantes é que a UNE possa, na próxima fase, no presente momento, cumprir com a sua missão histórica de defender a soberania do Brasil, que é aviltada neste momento, de defender a democracia, que sofreu um duro ataque neste momento, e, sobretudo, sustentar a universidade. Sustentar não acriticamente, porque a própria universidade pode mais. A universidade brasileira pode mais, pode colaborar mais com o desenvolvimento nacional. E a UNE pode e deve fazer o debate acerca desses desafios da universidade do nosso País.
E celebro muito o engajamento da UNE articulado com a luta popular. Quando participo de agendas da Frente Brasil Popular, sempre vejo lá a bandeira azul da UNE - quer dizer, azul no meu tempo, hoje em dia há bandeira da UNE azul, vermelha, a LGBT, há várias cores da bandeira da União Nacional dos Estudantes, revelando a diversidade que tem a União Nacional dos Estudantes.
Mas celebro também quando vejo na frente Povo sem Medo, que é outra articulação popular, esta lá a União Nacional dos Estudantes, que é a vocação da UNE de unificar. E é uma experiência sui generis no mundo: uma entidade que, única, articula todas as correntes, as diversas correntes, os diversos campos políticos em torno de uma agenda em defesa da juventude e do nosso País.
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Portanto, eu quero dizer, Mariana, da minha alegria de perceber que a UNE avança cada vez mais, da minha felicidade de ver tantas mulheres no comando da UNE.
Certa feita, fui debater com a Karina e falei: Karina, mas agora só mulher é Presidente da UNE? Ela falou: é; tem 80 anos, são mais de 50 Presidentes homens, até empatar o número de Presidentes homens vai haver muita mulher para presidir a entidade. (Palmas.)
Faço aqui a minha reivindicação, porque, nos 80 anos, a nossa combativa entidade teve um negro Presidente. Tão importante quanto as mulheres, temos também de ter negros comandando a nossa organização, para que ela também reflita a realidade da universidade, que melhora e incorpora a parcela dos negros na universidade do nosso País. (Palmas.)
Então, vida longa! Muita luta. Muito combate.
Eu confio muito na União Nacional dos Estudantes.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa cumprimenta o Deputado Orlando Silva ao tempo em que, mais uma vez, cumprimentamos todos os ex-Presidentes e as ex-Presidentes da União Nacional dos Estudantes.
Registramos com muita satisfação e também agradecemos a presença do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Tourinho - obrigada pela presença -, que também preside a Andifes.
Muito obrigada pela presença.
Dando sequência à nossa sessão, eu convido o Senador, também ex-Presidente da União Nacional dos Estudantes, Senador Lindbergh Farias, para fazer uso da palavra.
Mas antes, Senador Lindbergh, eu quero dizer que nós estamos com o Jornal do Senado Federal, edição da última segunda-feira, que publicou um encarte muito interessante em homenagem aos 80 anos da União Nacional dos Estudantes. Então, fica um registro para a história.
Quem está nos assistindo pelos meios de comunicação e não tem acesso físico ao Jornal do Senado Federal pode encontrá-lo na íntegra no site do Senado Federal.
Então, cumprimento toda a equipe de comunicação desta Casa legislativa cumprimentando a Drª Ângela Brandão, que é a Diretora de Comunicação do Senado Federal.
Com a palavra o Senador Lindbergh Farias.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senadora Vanessa.
Quero cumprimentar a todos. Depois, me dirigirei à nova direção da UNE.
Mas, quando a gente fala de UNE, a gente fala de história. Para mim, que vivi como Presidente da UNE, também de muitas emoções.
Eu estava lembrando agora com o Orlando que, amanhã, 11 de agosto, vai fazer 25 anos da primeira passeata daquele impeachment de 1992, do primeiro ato.
E eu me lembro, Jandira, que a gente passou 15 dias. Naquela época não havia redes sociais. Para fazermos uma passeata, a gente tinha de reunir os grêmios, os DCEs e tínhamos de ir em cada escola, mobilizando. O Capelli foi Presidente da UNE e pegou esse momento. Parece um momento tão para trás, mas são 25 anos.
E me lembro de que, naquele período, Orlando, todo mundo dizia uma coisa: "a UNE morreu". A UNE é a sua história. Muitas vezes mataram a UNE. E, de fato, a história da UNE é uma história tão fantástica, tão bonita.
Surge em 37, pressiona o governo brasileiro a entrar na Segunda Guerra Mundial contra o eixo nazifascista. Depois, o Aldo Arantes aqui vai falar de toda a história, ele que foi um Presidente da UNE que marcou a história com o CPC da UNE.
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Eu ainda tive, Aldo, um pai que foi Vice-Presidente da UNE em 1959, na gestão de Oliveira Guanaes. Então, eu já nasci com a coisa da UNE muito forte na minha vida. Meu pai foi candidato a Presidente num ano, perdeu, e foi Vice-Presidente em 1959. Depois, a resistência na ditadura militar. Nomes, como de Honestino Guimarães, que sempre têm que ser lembrados para essa nova geração de jovens do País.
Mas eu falo para vocês num momento em que eu acho que a UNE tem uma chance de fazer um grande processo de mobilização parecido com que a gente viveu, porque vocês sabem o tamanho da destruição que está vindo por aí em cima de universidades públicas, em cima de tudo que é programa social. E isso abre uma situação nova, na minha avaliação, no movimento estudantil.
É claro que nós temos, Aldo Arantes, muito orgulho do que foi feito nos governos de esquerda, os governos Lula e Dilma aqui no País; as mudanças na universidade; ampliação das universidades; a política de cotas. Agora, a gente sabe que a UNE sempre cresceu - a contradição é essa - em momentos de crise profunda como esta que a gente está enfrentando. Se você vai olhar a história, é sempre nesses momentos que a UNE ocupa as ruas com tudo.
Então, eu acho e eu quero encerrar dizendo isso para vocês, para essa nova direção da UNE, para a Presidente Mari, para a Jessy, para essas mulheres que estão à frente também de uma entidade tão importante como essa. Aqui no Senado, quem lidera a oposição também é um conjunto de mulheres bravas, Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Regina Sousa, Lídice da Mata, e vocês têm que conduzir a UNE neste momento, e eu acho que vocês têm que entender, e entendem isso, que a prioridade número um é mobilização, jogar todas as energias nas mobilizações de ruas. Só com o povo nas ruas a gente vai conseguir derrotar essa onda de retrocesso que vem aí.
Conversava agora, Jandira, com o Presidente da Andifes sobre a preocupação nossa com as universidades, que não têm como funcionar até o final do ano. Eles vêm agora com a discussão...
(Soa a campainha.)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - ... só para encerrar, saindo da UNE, mas entrando num tema que é fundamental da universidade pública. Eles vêm agora com a tese da mudança da meta fiscal. Nós não vamos dar cheque em branco para este Governo do Temer, alterando uma meta fiscal para eles comprarem voto e Parlamentares para fazerem o que fizeram agora há pouco.
Agora, nós estamos abertos a uma discussão de uma alteração de meta fiscal com recursos dirigidos à universidade pública e à ciência e tecnologia. (Palmas.)
Falei isso para o Presidente da Andifes, queríamos sentar na próxima semana, porque a defesa da universidade pública e gratuita agora é algo que tem que juntar um número cada vez maior de brasileiros.
Parabéns à União Nacional dos Estudantes.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa cumprimenta não só a participação do Senador Lindbergh, aqui na sessão do dia de hoje, mas a grande contribuição que o Senador deu ao movimento estudantil e continua dando ao Brasil.
Eu gostaria de convidar, para compor a Mesa conosco, o Presidente da Andifes, que é a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o Reitor Emmanuel Tourinho. (Palmas.)
E, como nós estamos numa sessão do Congresso Nacional, eu quero aqui passar a direção dos trabalhos desta sessão para o Deputado Orlando Silva. (Pausa.)
(A Srª Vanessa Grazziotin deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Orlando Silva.)
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O SR. PRESIDENTE (Orlando Silva. PCdoB - SP) - Passo a palavra à Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Deputada Alice Mazzuco Portugal. (Palmas.)
A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senadora Vanessa Grazziotin; Deputado Orlando Silva; autores do requerimento para a realização desta importante sessão que comemora os 80 anos da União Nacional dos Estudantes; ex-Presidentes da UNE, sempre Deputado Aldo Arantes, Senador Lindbergh Farias, Ricardo Capelli, aqui presentes, representando essa plêiade de quadros que estão e estiveram à frente da UNE; querida Marianna Dias - sou testemunha de seus primeiros passos no movimento estudantil baiano -, que hoje assume no maior congresso da história da UNE a direção da União Nacional dos Estudantes... (Palmas.)
Muita força, muito êxito.
Brilhante aluna na Bahia, continuando hoje nesta batalha estudantil; Jessy, Vice-Presidente da UNE, parabéns pela eleição das duas meninas de luta; Magnífico Reitor Emanoel, sem dúvida para nós é algo importantíssimo ver a UNE sentada ao lado da Andifes, que representa os reitores, tendo sido a UNE uma das grandes molas mestras na luta pela democratização das universidades brasileiras e eleição direta para os reitores das instituições federais de ensino superior.
Quero abraçar a Ubes, presente, que é o ponto de origem da luta estudantil; a ANPG, que é, sem dúvida, a representação da inteligência em formação dos pós-graduandos brasileiros; Tamara, sua Presidenta; quero abraçar com especial denodo a CNTE, Roberto Leão, entidade que tem sido parceira da educação na luta pela democracia, na luta pela qualidade do ensino...
(Soa a campainha.)
A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - ...representando os professores, os educadores, os profissionais de educação do Brasil; quero abraçar todos e todas, Deputados e Deputadas, Senadores, mas em especial meu grande abraço aos estudantes brasileiros, nesta manhã gloriosa de 80 anos da UNE.
A UNE, futuro e tradição. Da tradição, a Vanessa fez um histórico extremamente importante, mas quero dizer que a UNE, em suas lutas épicas, de O Petróleo é Nosso!, contra o nazifascismo, pelas reformas de base nas décadas de 50 e 60, tem a sua digital impressa nas mais importantes lutas do povo brasileiro. Do combate à ditadura, eu que venho dessa geração, a UNE, enquanto nós tínhamos os seus ex-presidentes encarcerados, como Aldo Arantes; quando tínhamos vidas ceifadas e muitos quadros da luta popular brasileira...
(Interrupção do som.)
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A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - ...símbolo de grande resistência para a conquista da democracia.
A consolidação democrática, a luta pelas diretas, pela constituinte, pela anistia, contra a privatização do ensino, pela democracia universitária, têm as digitais da UNE.
E nas lutas atuais, de 2003 a 2016, grandes vitórias que lutamos hoje para que não sejam defenestradas; as conquistas da expansão universitária; das políticas públicas para a juventude; o Prouni para expandir e universalizar o ensino superior do Brasil; o sistema de cotas tão contestado, mas que trouxe, Orlando Silva, os alunos pobres da escola pública e negros para dentro das salas de aula na universidade... E, sem dúvida, o movimento pendular da política brasileira nos traz de volta o momento de autoritarismo e o momento de quebra do rito democrático brasileiro.
(Interrupção do som.)
A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - E finalizo dizendo que esse movimento pendular traz, nos 80 anos da UNE, ataques à UNE, ataques acerca da sua representatividade e do seu perfil histórico, e que esta sessão está de pé para reafirmar a ampla representatividade e a história desta União Nacional dos Estudantes.
Estamos enfrentando projetos como Escola Sem Partido, quando queremos escola sem machismo, escola com democracia ... (Palmas.)
E, por isso, entendemos que a UNE é atual, é tradição, mas é futuro e atualidade.
As cobranças das mensalidades que derrotamos na Câmara e que o Supremo afirmou em relação à pós-graduação: ameaça iminente para o ensino público brasileiro. Queremos fazer valer os 10% do PIB para a educação e os 75% do pré-sal, que estão neste momento soterrados pelo Governo ilegítimo de Michel Temer. (Fora do microfone.)
(Interrupção do som.)
A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) - Uma retenção de verba de 30% das universidades através do Ministro da Educação, que tem uma visão distorcida sobre o que é educação pública, nos orgulha a UNE, orgulha o PCdoB. Eu como Líder deste Partido, na Câmara dos Deputados, digo: nós nos orgulhamos dos nossos quadros que participam desta entidade plural, dessa entidade diversa e dessa entidade atual na luta democrática e na luta pela juventude brasileira.
Parabéns, UNE, pelos 80 anos!
Ela continua como eu. Vim também desta batalha na sua reconstrução em 1979 e digo a todos e todas que ela continua sendo a nossa voz.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Orlando Silva. PCdoB - SP) - Agradeço à nossa Deputada Alice Portugal e aproveito para registrar a presença de Parlamentares que aqui estão ou aqui estiveram: Deputada Maria do Rosário; Deputada Jandira Feghali; Deputada Jô Moraes; Deputado Carlos Zarattini; Deputado Glauber Braga, do PSOL; Deputado Patrus Ananias; Deputado José Mentor; Deputado João Daniel, e Deputada Luzia Ferreira, de Minas Gerais, que vai usar da palavra.
Ao convidar o Senador Paulo Rocha, coube-me uma face não muito simpática da sessão, que é apelar para os nossos convidados para falarem no estrito prazo de três minutos, por conta da sessão do Senado, deliberativa, às 11 horas, para que mais Parlamentares e convidados possam fazer uso da palavra.
Senador Paulo Rocha.
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O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero saudar todos e, em nome da Mesa, saudar nosso Presidente, a nossa Presidenta da UNE e nosso Reitor, no meu Estado, Presidente da Andifes, e saudar aqui todos os nossos convidados, os nossos Parlamentares.
Eu sou de uma geração que vem da luta operária na resistência ainda contra a ditadura militar. Eu não tive oportunidade de sentar-me nos bancos das universidades, porque eu vivia numa região muito pobre do Estado e sequer tinha ginásio lá na época. Apenas consegui chegar ao primário - naquela época era o curso complementar primário - e nem curso ginasial havia. Fui obrigado a ir à capital e me formei em operário. Naquele momento, havia as grandes mobilizações, que eram dos estudantes do Brasil. E foi nessas lutas dentro da fábrica e com a mobilização dos estudantes nas ruas que tive a minha formação de lutador, de socialista - foi no chão da fábrica e nas lutas nas ruas.
Digo isso para homenagear todos os estudantes e, na pessoa da Presidenta, as companheiras que estão assumindo há algum tempo a UNE, mas também quero homenagear esse lutador contra a ditadura militar, que veio também da luta estudantil, o nosso Deputado José Mentor, que foi um dos...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) - ... pegos em Ibiúna. Ele pertence a essa geração, o companheiro José Mentor, que é do meu Partido. (Palmas.)
Portanto, queria dizer o seguinte: a luta toda nossa levou a conquistas e a avanços; a luta da classe operária; direitos trabalhistas; avanços trabalhistas, inclusive na Constituição de 88. E foi nessa somatória e de aliança política entre os operários, os movimentos sociais e, principalmente, os estudantes que a gente logrou, ganhou e conquistou a democracia.
Entendemos que só é através da democracia que podemos solucionar os graves problemas do nosso País; através da vontade da maioria do povo. Foi assim que chegamos a colocar aqui, no Congresso Nacional, Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras, operários...
(Interrupção do som.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) - Eu fui prejudicado porque me preparei para falar por cinco minutos, como V. Exª me cortou em três, eu ...
O SR. PRESIDENTE (Orlando Silva. PCdoB - SP) - Eu já me antecipei e ofereci mais dois minutos, nobre Senador.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) - Então, eu acho que a gente conquistou, através da democracia, não só os espaços institucionais. Um operário como eu, que não tem formação nas universidades, virei Senador da República, e assim tantos outros lutadores, homens e mulheres, que chegaram aqui.
E foi com essa força da luta e da democracia que elegemos um operário para governar o Brasil; mudou o Brasil em todos os setores: da inclusão social; em desenvolvimento com distribuição de renda; resgate da soberania do País perante outros povos.
(Soa a campainha.)
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O SR. PAULO ROCHA (Bloco/PT - PA) - E, quanto a esses avanços, a elite brasileira, através de um golpe parlamentar, retoma para si o poder para destruir tudo isso que nós conquistamos ao longo de décadas. Não só a luta dos estudantes, mas também a luta operária, a nossa própria luta aqui dentro do Parlamento, a nossa mobilização na Constituição de 1988, tudo isso está colocado por terra.
Por isso, companheiros e estudantes, de novo somos chamados - essa aliança operária, estudantil e dos movimentos sociais - para voltar às ruas, reconquistar a democracia e continuar os avanços que nós estávamos conquistando no nosso País.
Por isso, viva a UNE e viva os trabalhadores! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Orlando Silva. PCdoB - SP) - Agradeço ao Senador Paulo Rocha.
Convido a Líder do Partido Popular Socialista (PPS), Luzia Ferreira, para fazer uso da palavra.
Tenho a honra de registrar a presença da Deputada Luciana Santos, que foi dirigente da União Nacional dos Estudantes, Presidente do Partido Comunista do Brasil; e da Carina Vitral, atual ex-Presidente da UNE. (Palmas.)
Eu peço permissão à Senadora Vanessa para me retirar em função da atividade da Comissão da Reforma Política, que retomou os trabalhos neste momento, e a Presidente Luciana Santos mandou que eu fosse para lá. (Risos.)
(O Sr. Orlando Silva deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Srª Vanessa Grazziotin.)
A SRª LUZIA FERREIRA (PPS - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Quero cumprimentar a Mesa na pessoa da Senadora Vanessa Grazziotin, já que aqui o tempo é curto, para que eu possa fazer aqui a minha manifestação em nome do Partido Popular Socialista.
Eu queria iniciar parabenizando a Senadora Vanessa Grazziotin e o Deputado Orlando Silva pelos requerimentos para que pudéssemos estar aqui reunidos homenageando a União Nacional dos Estudantes (UNE), quando comemora os seus 80 anos.
O movimento estudantil teve suas origens em 1901, quando foi criada a Federação dos Estudantes Brasileiros. Com a Revolução de 1930, os estudantes começaram a atuar em organizações, como a Juventude Comunista e a Juventude lntegralista. No dia 11 de agosto de 1937, o Conselho Nacional de Estudantes conseguiu consolidar o projeto de uma entidade. A história do Brasil, portanto, não pode ser contada sem que seja mencionada a trajetória da UNE.
A entidade foi fundada em 1937 e tem representado os universitários de todo o País, tendo contado com a participação de estudantes que hoje são homens públicos e que tiveram atuação importante no processo de redemocratização nacional, e tendo nascido da necessidade dos estudantes de defender a soberania nacional.
A UNE desenvolveu ações contra a ditadura de 1964 e devemos lembrar, neste momento, que a primeira ação da ditadura, quando da deposição do Presidente João Goulart, foi metralhar, invadir e incendiar a sede da UNE na noite de 30 de março. Afinal, está na essência da UNE a defesa do Estado democrático de direito, a representatividade e a luta por um país mais justo.
Era preciso, então, calar o movimento ou entidade que representasse contrariedade aos ditames de um regime autoritário e violento.
(Soa a campainha.)
A SRª LUZIA FERREIRA (PPS - MG) - Em novembro do mesmo ano, o regime militar retirou legalmente a representatividade da entidade por meio da Lei 4.464, de 1964. Mas a UNE, felizmente, não se deixou calar. Passou a atuar na ilegalidade, em defesa da volta do regime democrático, contribuindo para dar vazão à esperança dos estudantes por um Brasil melhor.
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As passeatas ocorridas nos anos de 1976 e 1977... Aqui me lembro do 3º Encontro Nacional dos Estudantes, realizado em Minas Gerais, quando foram presos mil estudantes de todo o Brasil que para lá se dirigiam - entre os quais eu, que aqui estou falando. Conseguiu esse movimento impulsionar o movimento de reconstrução da entidade, que veio a ocorrer em Salvador, em 1979.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRª LUZIA FERREIRA (PPS - MG) - A entidade participou ativamente das discussões da elaboração da Constituição cidadã, com a defesa da autonomia universitária e da gestão democrática das escolas.
Recentemente, em 14 de junho, teve início, em Belo Horizonte, o 55° Congresso da UNE, tendo participado aproximadamente 10 mil jovens de todos os locais do País, momento em que os estudantes, com mais de 50 debates ocorridos, discutiram temas ligados à educação e à política.
A UNE, em seus 80 anos, não se calou nem se furtou de discutir, lutar e, principalmente, acreditar em um Brasil melhor. Especialmente neste momento, em que nosso País clama por uma UNE atuante, livre e combativa.
Em nome das pessoas que fazem e fizeram parte da sua história, parabenizo pelos 80 anos, em nome aqui...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.) (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Cumprimentamos a Deputada Luzia Ferreira, que falou pela Liderança e fez um belo pronunciamento, representando aqui o PPS.
Eu convido para fazer uso da palavra, porque acaba de chegar - já veio por diversas vezes aqui -, o Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Deputado Carlos Zarattini.
Deputado Zarattini, nós apenas estamos estipulando um tempo de três minutos, por conta da sessão deliberativa que, na sequência, teremos aqui no plenário do Senado Federal.
Deputado Zarattini, antes de V. Exª iniciar, eu quero registrar a presença em nossas galerias dos estudantes do ensino médio do Instituto Imaculada, de Campinas. Muito obrigada pela visita. (Palmas.)
E nós hoje, neste momento, estamos homenageando os estudantes brasileiros, a juventude, porque homenageamos os 80 anos da União Nacional dos Estudantes.
Deputado Zarattini, com a palavra.
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidenta.
Queria aqui cumprimentar os Senadores e as Senadoras, os Deputados e as Deputadas presentes aqui nesta Casa e todos os estudantes e todos os democratas também presentes nesta comemoração, nesta homenagem que o Congresso Nacional presta a esta entidade tão importante na história de nosso País, a União Nacional dos Estudantes, que completa este ano 80 anos. E também queria cumprimentar a Presidenta eleita aqui, Marianna Dias. Parabéns pela sua eleição! E bom trabalho a você e a toda a diretoria, que a compõem.
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Nós gostaríamos de dizer, em nome do Partido dos Trabalhadores, que a União Nacional dos Estudantes de fato tem uma trajetória de luta que é integrada a toda luta do povo brasileiro, sempre a luta democrática, sempre ao lado da democracia. Nos momentos em que nós demos grandes inflexões neste País, a UNE esteve presente. Esteve presente quando da luta pelo "petróleo é nosso". A UNE foi fundamental para que fosse criada a Petrobras em nosso País e para que ela se transformasse nessa grande empresa que é hoje, responsável pela soberania e pelo crescimento da economia brasileira.
Foi a UNE também que enfrentou todas as lutas democráticas dos anos 50 e 60, combatendo as tentativas de golpe que se fizeram e combatendo o golpe de 1964. Nesse período... Está aqui presente nosso Senador de São Paulo José Serra, que foi também um grande militante da UNE naquele período e que esteve, naquele período,...
(Soa a campainha.)
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP) - Já acabou? (Risos.)
... ao lado do povo brasileiro.
Eu queria parabenizar vocês. A UNE, como naquela época, tem um momento a cumprir, tem um dever a cumprir com o povo brasileiro, que é continuar nesta luta: a luta pela democracia no País. E a luta pela democracia no País agora significa afastar o golpismo e trazer de volta a democracia através de eleições livres e diretas para que o povo brasileiro possa escolher o seu destino.
Muito obrigado, Srª Presidente, um grande abraço.
Ao Aldo, também aqui presente, minha homenagem. Parabéns, Aldo!
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa agradece ao Deputado Zarattini, Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, sobretudo pela disciplina quanto ao tempo.
É com muita alegria que eu convido para fazer uso da palavra agora nosso colega Senador e que foi Presidente da União Nacional dos Estudantes num momento muito delicado na história do nosso País. Convido para fazer uso da palavra o Senador José Serra, que já compõe a Mesa conosco.
Apenas registro que o Senador estava adoentado. Ele veio ao Senado somente para participar deste momento e desta homenagem à União Nacional dos Estudantes.
Com a palavra o Senador José Serra.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu queria dar meu bom-dia a todos e a todas e cumprimentá-los através da Carina e através da Presidenta eleita agora, Marianna Dias, com quem estive ontem.
A UNE na minha gestão, Aldo Arantes - não sei se você lembra -, foi a primeira vez em que uma mulher ocupou uma diretoria da UNE. Isso foi no 26º ano da UNE. E hoje nós temos uma sucessão de mulheres na presidência da entidade. É uma mudança, ao longo do tempo, bastante interessante de se registrar.
A realidade estudantil da época era extraordinariamente, profundamente diferente da que é hoje. Basta dizer que há hoje 5 ou 6 milhões de estudantes universitários e que, na época, havia 100 mil estudantes universitários. Do grupo populacional apto a frequentar a universidade na época, apenas 1% era premiado com a universidade. Daí, inclusive, em músicas mesmo da UNE constava esse 1% - lembra-se, Aldo? -: "Viva 1% do povo brasileiro".
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A realidade, portanto, era diferente. Os estudantes eram na média mais politizados. Não havia, ou havia muito pouco, ensino superior privado, pago. Havia em universidades como Católica, Mackenzie, instituições dessa natureza. Mas ensino privado mesmo, no modelo empresa, praticamente inexistia.
O Congresso da UNE reunia dois estudantes de cada faculdade do Brasil. Isso equivalia a mais ou menos mil estudantes. A maneira como se fazia a sucessão era através de um debate, em que os candidatos da situação... A diretoria da UNE formulava um documento de situação e aqueles que aderiam votavam nos candidatos a Presidente. Havia uma disputa - houve no ano anterior à minha eleição e houve durante a minha eleição. Ia-se às bancadas, as bancadas votavam, e aí ficava escolhido o Presidente e, a partir daí, se formava a diretoria.
Quiseram o destino, as circunstâncias que ao aniversário anterior eu estivesse presente, data marcante na história da UNE, que foi o 25º aniversário, quando o Aldo Arantes era Presidente - viu, Aldo? Quando você era Presidente - e passou a gestão ao Vinícius Caldeira Brant, que ganhou também na base da disputa nas bancadas. O Aldo era o Presidente da UNE e organizou o Congresso em Quitandinha, o 25º aniversário. Foi o primeiro Congresso a que eu fui. Fui eleito no ano seguinte, mas esse foi o primeiro. Esta é a segunda comemoração. Quando vejo que já são 80 anos - 80 anos, de 1937 a 2017 -, fico realmente assombrado de que estejamos aqui, presentes, em um encontro agradável, em homenagem a uma entidade que tem um papel bastante relevante na história do Brasil contemporâneo.
Quero dizer que as nossas bandeiras, na época, estavam centradas principalmente na questão da abertura da universidade, pelo fato de que apenas 1% da população favorável, em idade de estar na universidade, conseguia adentrar a universidade, e que o número de analfabetos no Brasil ainda fosse da ordem de 30 a 40 milhões de brasileiros. Então, boa parte da luta estudantil estava voltada a essas questões, afora a luta política geral, acoplada à então, na época, Frente de Mobilização Popular, que foi fundada - creio - durante a gestão do Aldo Arantes, que foi a gestão - não faço aqui nenhuma homenagem cerimoniosa - mais dinâmica que eu conheci da UNE. Foi quando aconteceram mudanças importantes. Foi quando foi lançado o Centro Popular de Cultura, que transformou a UNE em um foco de transformações na cultura brasileira - música, cinema, teatro. Foi quando, realmente, com base no Rio de Janeiro e nos cariocas, que eram a grande maioria, a UNE marcou um papel que é pouco conhecido hoje em nosso País.
Eu, como era ligado ao grupo de teatro da Politécnica, a faculdade em São Paulo onde eu estudava, já tinha feito um trabalho nessa direção na presidência da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, mas quando cheguei ao Rio, dei muita força aos trabalhos que foram começados pelo Aldo, convivendo com gente como o Ferreira Gullar - que não era da nossa geração, mas era o Presidente do CPC -, o Vianinha, o Cacá Diegues, o Arnaldo Jabor, o Leon Hirszman, Carlos Lyra, todo esse pessoal e muitos outros.
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Inclusive produziram peças que, creio, são antológicas. Eu queria recomendar que todos aqui escutassem, como Auto dos 99%, que creio ter sido feita na gestão do Aldo, mas fui eu que tive a ideia de fazer um long-play a esse respeito. Existe um long-play. Você já ouviu, Vanessa? Era uma obra-prima! Você via, inclusive, qual era o grau de politização. Claro, o que era a esquerda na época? Antilatifúndio, anticapital estrangeiro e mais Estado. Isso do ponto de vista das reivindicações gerais: reforma agrária, nacionalização, expulsão, de um certo modo, de capital estrangeiro. A orientação do disco era a revisão de toda a história do Brasil, através do ensino, mas com um nível de humor e de sofisticação. É realmente espantoso o ponto a que se chegou na época.
E as décadas se foram. O golpe militar terminou com a UNE do ponto de vista legal, formalmente. Foram anos difíceis. Muita gente morreu partindo para outras formas de luta, que não a luta de rua, a luta pacífica. Não havia nada em matéria de luta armada no Brasil antes do golpe de 64. Havia uma tentativa aqui ou ali, mas isso não tinha um lugar importante na história daquele momento. Houve muita perseguição.
Houve até um Presidente da UNE que foi morto, creio, durante o seu mandato - não tenho certeza - que foi Honestino Guimarães, que era da Ação Popular daqui de Brasília. A Ação Popular era hegemônica no movimento estudantil e viera da juventude universitária católica, principalmente. Eu, não; eu era da ala leiga da AP, coisa que, às vezes, criava situações embaraçosas no final das reuniões, em geral - o Aldo lembrará ou não quebrará lembrar. Por exemplo, no congresso fundador em Salvador, em janeiro de 1963, houve uma missa.
Como eu dizia, era um quadro extraordinariamente diferente: uma escola de politização, uma escola de participação, uma escola de aprendizado.
A UNE foi reaberta em 1979. Eu tive o orgulho de ser convidado para fazer o discurso de reabertura. Acho interessante também que divulguem fotos minhas desse dia, quando eu tinha 37 anos, em 1979, como se fossem da época da Presidência da UNE. Isso significa que eu estava bem, eu parecia bastante jovem naquela época. Houve a reabertura e a sequência que todos já, de uma ou outra maneira, conhecemos.
Não é meu papel fazer prescrições a respeito do que fazer, mas, a meu ver, a importância de um trabalho daqui para diante - eu dizia ontem à Marianna - é conseguir retomar o debate sobre o Brasil diante da juventude brasileira. Isso é muito mais difícil do que era no passado - muito mais -, dadas a dimensão e a heterogeneidade. Trabalhar com massas homogêneas...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco/PSDB - SP) - ... e relativamente reduzidas e trabalhar com o contrário é muito difícil, mas esse é um grande desafio. Acho que é preciso que se retome a atividade cultural e que é preciso retomar os debates sobre realidade brasileira, com tópicos específicos.
Lembro que, no dia do golpe, havia um seminário em Manaus para discutir desnacionalização da Amazônia. Foi um seminário, para mim, maldito, porque eu cheguei até lá e tive que sair, sem falar nada, sem reunir com ninguém, porque o golpe era iminente. Foi triste ter que, naquele momento, abandonar a atividade para vir sofrer o golpe, porque o fato é que o golpe aconteceu e veio em cima da gente logo de cara.
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Ele pessoalmente, para mim, teve um preço alto, mas, para outros, teve um preço muito maior, até porque eu tive oportunidade, no exílio, de aproveitar para melhorar a minha formação profissional e procurar ser - uma citação heterodoxa num encontro como este -, como eu ouvia o De Gaulle dizer na França, un homme d'Etat, um homem de Estado. Foi nisso que eu me empenhei ao longo da minha vida, e em cima disso é que será feito o balanço do que eu fiz ou deixei de fazer.
Meus parabéns! Estou à disposição, como a Carina sabe, e vou até torcer para que ela se eleja deputada em Santos. Não vou dizer que vou apoiá-la, porque criaria problema no meu Partido, mas, sem dúvida, ela me vai ter na torcida para isso, a fim de que possamos continuar nos encontrando e possamos continuar "trocando figurinhas" e dando batalha juntos.
Muito obrigado a todos vocês pela atenção. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - A Mesa cumprimenta o Senador José Serra, que, como ele próprio percebeu, teve seu pronunciamento ouvido com muita atenção por todos os presentes. Foi um belíssimo depoimento, de fato, por quem dirigia a União Nacional dos Estudantes no período do golpe militar. Eu, sinceramente, Senador Serra, não sabia que V. Exª se encontrava na cidade de Manaus, minha querida capital, no dia do golpe.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco/PSDB - SP. Fora do microfone.) - Muito antes do seu nascimento.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Muito antes do meu nascimento. É muito bom que esse registro seja feito mesmo. (Risos.)
Eu quero comunicar que já são 11h13 e que a sessão deliberativa do Senado começaria às 11h. Entretanto, nós conseguimos organizar aqui o encerramento e vamos ter que passar um pouquinho além do tempo. Então, comunicarei como será. Falará o Deputado Glauber, que já estava inscrito e que já pode se dirigir à tribuna. E pedimos muitas desculpas ao Senador Dário Berger, que aqui está, ao Deputado Patrus Ananias, que aqui está, ao Deputado Jean Wyllys, à Deputada Erika Kokay, à Senadora Fátima Bezerra, pois todos estão inscritos, mas, infelizmente, por conta da sessão deliberativa, não poderemos dar a palavra. Após o Deputado Glauber, que será o último Parlamentar, falará por três ou quatro minutinhos o nosso querido ex-Deputado Aldo Arantes, que falará em nome dos ex-Presidentes da União Nacional dos Estudantes que não estão no Parlamento hoje, inclusive no nome da Carina. Em seguida, Jessy e Marianna, Vice-Presidente e Presidente, respectivamente, da UNE.
Deputado Glauber, a palavra está com V. Exª.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa, Marianna, Jessy, dirigindo-me a vocês, eu vou me dirigir a cada um e a cada uma.
Em três minutos, a gente poderia falar da história da UNE, Carina, da história da União Nacional dos Estudantes, mas é melhor a gente falar do presente.
É melhor falar do enfrentamento que a UNE vem fazendo no atual momento brasileiro em relação ao golpe, golpe que está instalado, golpe que está colocando em prática uma agenda que retira direitos de milhões de brasileiros e brasileiras. E é simbólico que esta sessão de comemoração dos 80 anos esteja acontecendo aqui, neste espaço do Senado Federal, porque foi exatamente aqui que a primeira etapa do golpe se concretizou. Ela se concretizou com o afastamento da ex-Presidente Dilma Rousseff, mas vem se consolidando ao longo do tempo com as matérias que estão sendo aprovadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
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Ou não é golpe aprovar uma reforma trabalhista que retira direitos de milhões de brasileiros e brasileiras e que não foi sequer discutida em campanha eleitoral? É golpe ou não é golpe o projeto iniciado no Senado Federal que retira da Petrobras a possibilidade de que ela tenha participação direta na exploração do petróleo brasileiro fazendo com que os recursos naturais brasileiros sejam entregues aos interesses das grandes corporações internacionais?
A minha saudação, neste momento, à União Nacional dos Estudantes é exatamente porque vocês...
(Soa a campainha.)
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - ... nunca fugiram dessa luta. Esse enfrentamento é constante, é cotidiano.
E aí eu não posso deixar de lembrar de Carina no plenário da Comissão de Constituição e Justiça quando estava sendo votada a redução da maioridade penal. Ali, ela subiu, Marianna, na cadeira da comissão, e, quando subiu na cadeira da comissão, determinados agentes tentaram retirá-la dizendo que decoro estava sendo quebrado. Senhoras e senhores, a quebra de decoro é o golpe, é a agenda que está sendo implementada. É isso que fere o decoro.
Como em 1964, como em 2015, em 2016 e agora em 2017, a gente vai continuar lutando contra os golpistas. Não ao golpe, fora Temer, viva a UNE!
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Deputado Glauber Braga, que falou em nome do PSOL. Muito obrigada pela disciplina com o horário. E, por conta disso, nós temos condições de abrir a palavra a quem representará aqui a Bancada do PSB. Então, eu convido para fazer uso da palavra - agora, sim, como último Parlamentar - o Deputado Danilo Cabral, que fala pela Bancada do PSB, ele que vem lá do Estado belo de Pernambuco.
O SR. DANILO CABRAL (PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa, em nome da Senadora, por economia, eu quero cumprimentar todos os membros da Mesa, Aldo Arantes, e, em nome da Presidente da UNE também, em nome de Marianna, eu quero cumprimentar todos que fazem a UNE.
Eu quero falar da nossa satisfação de estar aqui participando em nome do nosso Partido, o PSB, que hoje também celebra 70 anos de sua história, sendo que parte expressiva dessa história foi trilhada junto aos estudantes brasileiros.
Eu aqui poderia falar sobre a história da UNE e tudo de que a UNE participou, nesses 80 anos, de importante que aconteceu neste Brasil, mas, até por economia do tempo, vamos falar do momento atual, como falou aqui também o Deputado Glauber. É muito importante relembrar o passado, a luta pelo petróleo, a luta pelas Diretas, a luta pela Constituinte, a luta pelo impedimento. É importante lembrar aqui os líderes que a UNE formou - estão aqui dois grandes líderes, Senador José Serra e Aldo Arantes; há Aldo Rebelo - e tantas outras figuras que deram contribuição à história do Brasil. E é importante lembrar as lutas atuais, recentes que a UNE teve e que foram tão importantes. Eu aqui sintetizo essas lutas na construção do Plano Nacional da Educação, que foi o grande instrumento construído a partir do debate com a sociedade brasileira que este Congresso Nacional viu se materializar e que aponta um norte estratégico para a defesa da educação pública brasileira e de tudo aquilo que faz parte do Plano Nacional da Educação. No entanto, aqui, da mesma forma que Glauber colocou também, eu acho que é importante olhar para o presente, mas também olhar para o futuro.
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O fato é que a educação pública brasileira passa por um momento desafiador. O que vimos acontecer, notadamente do ano passado para cá, com o conjunto de ataques que nós estamos vivenciando na educação pública brasileira, exige que mobilizemos a sociedade e que organizemos a luta do povo. E é em nome disso que estamos aqui.
(Soa a campainha.)
O SR. DANILO CABRAL (PSB - PE) - Há o ataque que veio na PEC do teto dos gastos, o ataque na reforma do ensino médio, o ataque que acontece agora no FIES, o ataque nos cortes por que estão passando a ciência e tecnologia, o ataque com o verdadeiro sucateamento da universidade pública brasileira. Isso exige de todos nós que renovemos os nossos sonhos e, mais do que renovar os nossos sonhos, que renovemos a nossa atitude na defesa de uma educação pública de qualidade.
Esse é o papel que nós estamos defendendo, que nós defendemos, o nosso PSB. E aqui nós nos somando ao esforço da UNE, para cerrar fileiras e, dessa forma, defender aquilo em que acreditamos.
Parabéns à UNE pelos seus 80 anos de história. Conte com o PSB nessa caminhada.
Um abraço! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Parabéns a V. Exª, Deputado Danilo. Muito obrigada pela participação.
Já estamos nos encaminhando para o encerramento da sessão. Nas sessões solenes, geralmente, falam apenas Parlamentares, mas, como é uma sessão do Congresso Nacional, nada mais justo do que conceder a palavra a alguns dos nossos convidados para que falando representem todos os que estão presentes e aqueles que não estão. Então, eu concedo a palavra ao ex-Presidente da UNE e ex-Deputado Federal Aldo Arantes.
E, enquanto ele se encaminha à tribuna, eu quero registrar, pedindo para que conste dos Anais desta sessão, duas mensagens belíssimas que nós recebemos. Uma delas é assinada pelo ex-Presidente da UNE e ex-Presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo, uma mensagem muito bonita dizendo que deseja que se mantenha acesa a esperança de que a UNE continuará firme na missão de promover a construção do futuro, prosperidade, independência e democracia para o Brasil e para o povo brasileiro. Da mesma forma, para constar dos Anais, há a mensagem do ex-Presidente da União Nacional dos Estudantes Javier Alfaya, que diz: "Façamos da UNE um exemplo de unidade da luta nacional e popular por um projeto de nação avançada, culturalmente progressista e socialmente justa". Então, que façam parte essas mensagens da nossa sessão. (Palmas.)
Aldo Arantes, com a palavra V. EXª.
O SR. ALDO ARANTES - Estudantes, autoridades e demais integrantes desta solenidade dos 80 anos da UNE, eu quero cumprimentar aqui a minha querida Senadora Vanessa - com isso, eu cumprimento todos os Deputados e Senadores -; a Marianna e a Carina, atual Presidente e ex-Presidente; e meu amigo José Serra.
Eu quero dizer da minha satisfação de falar nesta sessão como ex-Presidente da UNE e também como autor, quando Deputado, do projeto de lei que legalizou a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Eu não tenho condições de falar aqui o que eu estava pensando em falar, mas vou fazer um artigo em homenagem à UNE. Eu quero apenas dizer que a história da UNE se confunde com a história brasileira a partir de um determinado momento. As lutas estudantis vêm desde 1710, com a invasão francesa, e seguem por aí - e eu não vou falar disso, porque não há tempo.
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Evidentemente, essas lutas se expressaram na luta pela democracia, pela reforma universitária, pela soberania nacional, em defesa dos direitos do povo e também nessa questão importante que é a questão da cultura no Brasil, com o Centro Popular de Cultura, com a UNE Volante, coisas que também não dá para falar aqui.
Mas eu quero falar, basicamente, que algo que caracteriza a luta dos estudantes na América Latina e no Brasil é o compromisso com o coletivo, com a luta social. Essa questão é muito importante.
Em geral, as pessoas me perguntam: "A UNE de hoje é diferente da UNE do passado?" É, claro que é; e há fatores que explicam. Primeiro, no momento em que eu fui Presidente da UNE, a UNE era praticamente a única entidade que coordenava a luta - na época da crise da legalidade, por exemplo, em que a UNE teve a oportunidade de falar pela rede da legalidade e teve condições de, junto com o Governador Leonel Brizola e com a sua liderança, mobilizar o povo brasileiro. Por isso é que o Presidente João Goulart esteve na sede da UNE.
Na continuidade, a sociedade brasileira se diversificou. Hoje há centrais sindicais, operários e trabalhadores rurais. Enfim, a sociedade se amplificou - por um lado. Por outro lado, houve um processo de despolitização da sociedade com a ditadura militar e com o neoliberalismo. Essa é uma questão muito grave, por isso que eu penso aqui em colocar para a juventude que esse processo de despolitização veio exatamente na época da ditadura militar com uma referência: ao estudante cabe estudar; ao trabalhador cabe trabalhar; à dona de casa cabe trabalhar em casa.
Hoje em dia, sob outra roupagem, tenta-se exatamente o mesmo objetivo: exatamente o estímulo ao individualismo, à ideia de que o estudante deve se preocupar com a questão de profissionalização, e abandona-se, não há mais responsabilidade com a luta política. E isso está relacionado com um processo exatamente acrítico: é o discurso único, é o discurso da mídia, que procura exatamente fazer com que os estudantes percam aquele sentido, que é um sentido transformador, revolucionário.
Então, acho que a tarefa hoje - e esta questão tem a ver com o que foi dito aqui pelo José Serra - tem a ver com a necessidade de recobrar, de soprar a brasa da rebeldia da juventude. Como? Não é em função de tal ou qual posição partidária, mas em função de resgatar a tradição rebelde da juventude, retomar a história de luta da juventude... (Palmas.)
... retomar a tradição de morte de muitos jovens em momentos importantes da história política brasileira.
Para isso, nós temos que introduzir entre os estudantes que é responsabilidade dos estudantes resgatar a verdadeira democracia no seu sentido profundo. Não há democracia sem contraditório. Não há democracia...
(Soa a campainha.)
O SR. ALDO ARANTES - ... em que a pessoa não construa o seu pensamento. E esse pensamento só pode ser construído na medida em que haja opiniões diferenciadas, em que haja o debate, em que haja discussão.
Por isso, Presidente atual da União Nacional dos Estudantes, Marianna, vocês e a atual Direção da UNE têm a responsabilidade de atingir as amplas massas estudantis - não só a camada avançada; a camada intermediária. São aqueles estudantes que, por uma série de outras razões, pela manipulação que se fez em torno da questão da corrupção, hoje, têm uma consciência acrítica.
Muita gente eu vejo - às vezes, parentes meus, neto meu, às vezes - falando em função de um discurso feito ou de informações da Globo. É necessário introduzir, na juventude, reintroduzir a consciência crítica. E, para isso, é necessário utilizar a cultura, os meios de comunicação, o teatro; é necessário o debate nas universidades; é necessário...
(Interrupção do som.)
O SR. ALDO ARANTES - ... de um lado e de outro, porque o estudante se interessa pelo debate. Então, não é aquele discurso formatado, feito, não. É o discurso que suscita a polêmica.
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Aliás, no curso da humanidade, a ciência só evolui, a cultura só evolui a política só evolui na medida em que há o contraditório, porque aí o coletivo tem condições de escolher qual o verdadeiro caminho.
E, neste momento, terminando, eu quero dizer que o Brasil está diante de um momento importante. Formou-se neste País uma aliança de forças que levou ao retrocesso. O Brasil caminhava no sentido civilizatório. Hoje, infelizmente, nós tivemos um retrocesso. Cabe ao povo brasileiro construir uma ampla aliança de forças, que ultrapasse muito a esquerda. A esquerda sozinha não é suficiente para barrar a onda avassaladora antidemocrática que se implantou neste País.
Portanto, isso cabe ao povo, cabe aos trabalhadores, mas a juventude tem um papel importante.
(Soa a campainha.)
O SR. ALDO ARANTES - Eu espero isto e tenho confiança disto: que a União Nacional dos Estudantes continue, nesse momento, dando a sua contribuição para que nós retomemos o caminho civilizatório em que o Brasil havia ingressado.
É isso.
Um abraço para todos vocês. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Muito bem!
Cumprimentando o Deputado Aldo Arantes...
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco/PSDB - SP. Fora do microfone.) - Vanessa...
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Pois não, Senador José Serra.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco/PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - O Aldo já falava assim. Quando eu cheguei à UNE e ao movimento estudantil, eu procurava aprender a falar como ele falava. Na época, até deu certo e até acabei radicalizando muito, porque boa parte do meu exílio foi por causa de discursos...
O SR. ALDO ARANTES (Fora do microfone.) - Inflamados.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco/PSDB - SP) - ... inflamados. Mas o Aldo era meu paradigma em matéria de discursos. Falava muito bem, com o mesmo entusiasmo e a mesma lucidez...
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - De hoje.
O SR. JOSÉ SERRA (Bloco/PSDB - SP) - Fiquei ouvindo-o agora e fiquei me lembrando do que pensava na época.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - E talvez, Senador Serra, seja por isso que eu tenha buscado também a filiação ao PCdoB, ou seja, exatamente por exemplos como o de Aldo Arantes. (Palmas.)
Nossas homenagens a ele.
Muito obrigada, Senador Serra.
Eu convido agora, para fazer uso da palavra representando as estudantes e os estudantes brasileiros, a nossa querida Vice-Presidente da UNE, Jessy Dayane Silva Santos. Ela vem lá do Estado de Sergipe. (Palmas.)
A SRª JESSY DAYANE SILVA SANTOS - Bom dia a todos e todas!
Gostaria de cumprimentar a Senadora Vanessa, de agradecer-lhe o espaço e esta homenagem à União Nacional dos Estudantes.
Quero cumprimentar também a Presidenta Marianna, ou Mari para a gente, baiana, vizinha do meu Estado; cumprimentar também a ex-Presidenta Carina, que é uma grande inspiração para a nossa gestão pelo que foi a última gestão da União Nacional dos Estudantes. Ela é uma lutadora, é combativa e de muito enfrentamento. Seguiremos o exemplo da última gestão.
Gostaria também de me apresentar. Eu sou Jessy, sergipana. Fui estudante da Federal de Sergipe, Presidente do DCE lá, em 2014, e sou fruto da luta da União Nacional dos Estudantes, porque entrei na Universidade Federal de Sergipe pelas cotas sociais e raciais e porque, ao contrário da história da minha família, da minha mãe, que é empregada doméstica e analfabeta, graças à luta da União Nacional dos Estudantes, pude ser a primeira jovem da minha família a entrar na universidade pública. (Palmas.)
E hoje, com a minha mudança para São Paulo, para assumir essa tarefa, entrei numa universidade e tenho bolsa integral do Prouni.
Então, tenho muito orgulho de dizer que hoje assumo uma tarefa de grande responsabilidade, de ser vice-Presidente dessa entidade histórica, e que sou fruto da própria luta dessa entidade. Por isso, a responsabilidade é três vezes maior, porque é responsabilidade com a história e responsabilidade com o que eu sou hoje e com o que eu quero que seja o futuro da juventude brasileira.
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É com essa responsabilidade e com o que nosso hino diz - que a UNE é futuro e tradição - que a gente hoje inicia dois anos de gestão de muita luta e compromisso com a luta do povo brasileiro.
(Soa a campainha.)
A SRª JESSY DAYANE SILVA SANTOS - A UNE é futuro e tradição. Da tradição muita gente já falou aqui, da nossa história bela e de luta. Do futuro e do canto de esperança, que nosso hino também traz, eu preciso registrar e dizer que foi golpe. E esse canto de esperança, esse futuro está na luta e na resposta que a UNE deu no dia 29 de novembro, vindo aqui a Brasília dizer "não" ao golpe, dizer "não" à PEC 55, ao congelamento dos gastos, dizer "não" à reforma do ensino médio.
Fomos duramente reprimidos pelo Governo golpista, mas isso não vai nos intimidar. A UNE vai continuar ocupando escolas, universidades, esse espaço, ruas e todo espaço que a gente puder, com os estudantes, coletivamente, para enfrentar as reformas impopulares, para lutar pelas diretas já...
(Soa a campainha.)
A SRª JESSY DAYANE SILVA SANTOS - ... e pelo restabelecimento da democracia brasileira, porque é só assim que a gente vai continuar construindo o futuro que o nosso hino reivindica e que a nossa história também reivindica.
É por isto que esse será o nosso compromisso com o povo brasileiro: porque a UNE representa a voz não são dos estudantes, mas representa a voz dos sem terra, dos sem teto, representa a voz de todo o povo brasileiro e, especialmente, de todo o povo trabalhador.
Por isso, a gente precisa ter muito compromisso com essa história e com a confiança que o povo brasileiro deposita na nossa entidade, na gloriosa União Nacional dos Estudantes, que, nesses 80 anos, registra o momento de viver novamente um golpe em nosso País e coloca um desafio para as mulheres nordestinas, guerreiras: de, através da nossa resistência histórica, trazer, com muita força, a mobilização estudantil...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
A SRª JESSY DAYANE SILVA SANTOS - ... para que a gente consiga conquistar cada vez mais... (Fora do microfone.)
... direitos e uma universidade que seja democratizada e popular.
A universidade tem que ter mulher, tem que ter negro, tem que ter LGBT, tem que ter muito pobre dentro dela, para que a gente possa construir uma universidade com a cara dos trabalhadores do povo brasileiro. E esse será o nosso compromisso nesses dois anos de gestão.
Queria agradecer e convidar todos e todas a compartilhar e participar da nossa jornada de lutas que vai acontecer semana que vem. Então, é assim que a gente começa a gestão: com posse, com homenagem e com muita luta, que vamos fazer, na semana que vem, no País inteiro, em todas as universidades.
Bom dia! (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Parabéns à Jessy, essa jovem que, além de lutadora, faz um belo depoimento, que representa muito da nossa juventude.
Eu registro a presença do Deputado Paulo Teixeira, do Estado de São Paulo, assim como do Deputado Ságuas Moraes, que prestigiam esta sessão em homenagem à UNE.
Passo a palavra, neste momento, agora, para encerrar a nossa sessão, à nossa querida Presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, que, como Jessy, é nordestina - só não é de Sergipe; é da Bahia. Os paulistas, Senador José Serra, foram substituídos pelos nordestinos ou pelas nordestinas, mas isso é muito bom.
Marianna, antes de você iniciar a sua manifestação, mais uma vez eu peço desculpas ao Reitor Emmanuel, que aqui representa a Andifes, pela nossa falta de tempo. Quero dizer o quanto é simbólica e importante a presença do senhor, que representa as instituições públicas federais de ensino, nesta homenagem. Para a gente isso é muito significativo, muito simbólico e importante. Obrigado pela presença.
Marianna, com a palavra.
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A SRª MARIANNA DIAS - Gostaria, inicialmente, em nome da Senadora Vanessa Grazziotin e do Deputado Orlando Silva, de agradecer ao Congresso Nacional por esta belíssima homenagem em reconhecimento da nossa história.
Cumprimento também todas as autoridades aqui presentes, as entidades irmãs e parceiras, em nome da Andifes e do Magnífico Reitor Emmanuel Tourinho.
Quero também saudar muito calorosamente os ex-Presidentes e Presidentas da UNE que se encontram e que estiveram aqui: Aldo Arantes, José Serra e Carina Vitral, Orlando Silva e Lindbergh.
Também quero fazer uma saudação ao DCE Honestino Guimarães, da UnB, que veio aqui à nossa sessão solene e representa a base estudantil da UNE. (Palmas.)
É com profunda alegria que me dirijo a este Plenário como Presidenta da UNE na comemoração dos nossos 80 anos, porque nascemos em 1937 movidos pelo sentimento de liberdade. E existia entre os estudantes a necessidade de criar uma entidade nacional que não falasse única e exclusivamente sobre educação, mas que se preocupasse com o Brasil e com o mundo. Desde então, a UNE se configura e se coloca, no cenário da política e do movimento social brasileiro, como uma das entidades mais importantes para o Brasil.
Nós somos a UNE da luta contra o nazifascismo; nós somos a UNE de "O petróleo é Nosso", do CPC e a UNE que combateu a ditadura militar e o regime e sangrou para que a democracia revivesse. Somos a UNE da democratização do Brasil, do "Fora Collor", dos 10% do PIB para a educação e do pré-sal. Somos uma UNE de muitas vitórias.
Temos uma história muito grande e uma história muito bonita de ser contada, principalmente para que o povo brasileiro se reconheça nas lutas que o nosso povo protagonizou e para que a nossa história não seja esquecida, como na luta contra a ditadura militar, como a luta pela redemocratização, como a luta contra o neoliberalismo, que enfrentamos na década de 90.
Mas, nestes 80 anos, nós não queremos ser apenas uma UNE saudosa, uma UNE que respeita e que reivindica a sua história. Nós queremos também ser a UNE do nosso presente, ser a UNE da nossa geração. E que nós possamos, nesta geração, contribuir para o Brasil como há 80 anos a UNE tem feito.
Hoje nós somos uma UNE de 7 milhões de estudantes universitários. Nós somos uma UNE que aprovou as cotas, que democratizou as universidades, a UNE do Prouni, do Fies, e que ajudou a construir um Brasil em que o povo tinha a felicidade, em que o povo tinha oportunidades e em que o povo tinha esperanças.
E temos hoje a coragem de, nos dias atuais, dizer que também somos a UNE do "Fora Temer", que também somos a UNE que defende a soberania do nosso País, que clama por democracia e que resistirá, sobretudo, para que a universidade pública continue sendo um patrimônio inegociável para o povo brasileiro.
E digo que não permitiremos que nenhum ataque seja feito sobre ela, nem cobrança de mensalidade, nem sucateamento, nem projeto que vise à privatização, porque um país que não respeita a sua universidade pública é um país que impede a juventude e o povo de sonhar e de ter oportunidades. (Palmas.)
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A universidade brasileira é um patrimônio do povo e assim precisa ser feita e assim precisa ser resguardada.
Temos uma UNE forte, uma UNE grande, uma UNE com capacidade de atender aos desafios da nossa geração. E pesa sobre os ombros dessa geração de jovens...
(Soa a campainha.)
A SRª MARIANNA DIAS - ... a responsabilidade de reconstruir a democracia neste Brasil e de dizer, sem nenhum tipo de medo, mas com muita responsabilidade, que nós queremos votar para Presidente da República, que nós não queremos no Brasil um Presidente que não foi eleito e um Presidente que, sobretudo, não representa o projeto político aprovado nas urnas na última eleição. Nós queremos eleições, nós queremos um projeto de Brasil que respeite os sonhos da juventude do povo brasileiro.
Ouço atentamente e agradeço sobretudo a todas as orientações que os ex-presidentes da UNE que fizeram uso da palavra nos deram, porque é também inspirada na história que a UNE tem que a gente se coloca hoje sendo uma entidade com capacidade de dar resposta a tudo que o Brasil tem vivido.
A UNE, com toda a licença poética, rima com rebeldia, esperança e responsabilidade, e durante esses 80 anos honramos isso. E nós queremos dar contribuição também para que a nossa história seja respeitada, mas que, sobretudo, essa geração contribua para que a UNE possa comemorar mais 80, mais cem, e quantos anos couberem à União Nacional dos Estudantes.
E, nesses 80 anos, eu garanto e trago a responsabilidade aqui de um congresso muito grande, muito representativo, e, por isso, também quero saudar a minha companheira de gestão Jessy e dizer que, onde houver luta, haverá...
(Soa a campainha.)
A SRª MARIANNA DIAS - ... uma bandeira que carrega o mapa do Brasil e que tem o tom azul tremulando nos quatro cantos deste País, para que a UNE continue sendo a entidade que representa, que luta e que defende o povo brasileiro.
Obrigada pela homenagem e viva a União Nacional dos Estudantes. (Palmas.)
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Cumprimentando Marianna pelo belo e histórico pronunciamento, que, afinal de contas, como disse o Senador Serra, lá se vão 80, de 1937 até 2017, e quiçá mais 80, mais 80, não quantos couberem à União Nacional dos Estudantes, mas enquanto houver necessidade de a juventude brasileira se organizar para lutar pelos seus direitos.
Portanto, vida longa à União Nacional dos Estudantes.
A Presidência agradece às autoridades e a todos que nos honraram com a presença, e está encerrada a presente sessão.
Muito obrigada.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 43 minutos.)