Agenda de 19 de Março de 2024
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Sessões em Plenário
10h00
CN
Sessão Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI). Requerentes: Senador Mecias de Jesus e Deputado Marcos Pereira.
Convocada
14h00
Reuniões de Comissões
9h00
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Aberta
9h00
9h00
9h30
10h00
CEXTUBER
Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Audiência Pública
Tema: Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Convidados:
DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - (confirmado);
THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - (confirmado);
MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - (confirmada);
ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, da Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - (confirmada);
DAIANE ANDRADE, Coordenadora-Geral de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação - (confirmada);
RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública - (a confirmar); e
DANIEL CANAVESE, Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - (confirmado).
(Requerimento nº 1/2023, do Dep. Antonio Brito)
Convocada
10h00
10h00
11h00
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Agendada
14h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
14h00
CPOVOS
Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Eleição de Vice-Presidentes
Convocada
14h00
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Agendada
14h00
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa (PL 2088/2023) 1/2
Cancelada
14h30
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
15h00
CPD
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Votação do texto do Acordo de Procedimentos para 2024
Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da CPD
Convocada
15h00
CICS
Reunião de Eleição Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Reunião de eleição e discussão e votação de propostas legislativas
Convocada
15h00
15h30
CASP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Eleição para o cargo de 1 Vice-Presidente e Discussão e votação de propostas legislativas
Convocada