Agenda de 08 de Julho de 2025

Homenagem aos Pescadores do Brasil
Homenagem aos Pescadores do Brasil

Homenagem ao Dia Internacional das Cooperativas
Homenagem ao Dia Internacional das Cooperativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de indicados a Embaixadores e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Deliberativa.\nEleição

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Comparecimento da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Rescisão do Contrato entre o Banco da Amazônia S.A. (BASA) e a CASF-Corretora.
REQ 43/2025-CASP

1) ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS (a Confirmar)
Diretora Executiva
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários/AM

2) CRISTIANO MORENO VALENTE DOS SANTOS (a Confirmar)
Coordenador
Comissão de Organização dos Empregados do Banco da Amazônia | COE/BASA

3) GILSON AFONSO DE MEDEIROS NUNES (a Confirmar)
Presidente
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia| AEBA

4) JUVANDIA MOREIRA LEITE (a Confirmar)
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro | Contraf-CUT

5) LUIZ OTÁVIO MONTEIRO MACIEL JÚNIOR (Confirmada)
Presidente
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia | CASF

6) RODRIGO LOPES BRITTO (a Confirmar)
Presidente
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC/CUT-CN

7) TATIANA CIBELE DA SILVA OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários | SEEB/PA

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Benefícios do vinho à saúde
REQ. 68/2025 CSAUDE, do Dep. Rafael Simões (UNIÃO-MG), aditado pelo REQ. 85/2025 CSAUDE, do Dep. Rafael Simões (UNIÃO-MG)

Convidados confirmados:

- Fernanda Spinelli (Presencial)
Presidente da Subcomissão de Métodos de Análises da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV)

- Caroline Dani (Presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Sommeliers-RS (ABS-RS)

- Jairo Monson (Virtual)
Médico cardiologista

Debater o Projeto de Lei 4.939/2020, que dispõe sobre as diretrizes do direito da Tecnologia da Informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo.
(REQ 93/2025 CSPCCO, do deputado Hugo Leal)

1) MARINA MEIRA (Confirmada)
Coordenadora de Políticas Públicas
Derechos Digitales

2) LEANDRO MORALES (Confirmado)
Perito Digital

3) DR. PEDRO MOURÃO (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Rio de Janeiro - MP/RJ

4) DR. SAUVEI LAI (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Rio de Janeiro - MP/RJ

5) DR. SPENCER TOTH SYDOW (Confirmado)
Doutor
Universidade de São Paulo - USP

6) GUSTAVO BORGES (Confirmado)
Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Rpresentante do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias no Sul Global - Labsul

7) JAMIL ASSIS (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Centro Voxius do Instituto Sivis

8) FABRO STREIBEL (Não Participará)
Representante
Instituto de Tecnologia do Rio de Janeiro - ITS/RJ

9) CAROL SPONZA (Não Participará)
Representante
Associação dedicada à defesa da liberdade e do Estado de Direito no Brasil - LexumMARINA

10) ANDRÉ MARSIGLIA (Não Participará)
Advogado Especializado em Liberdade de Expressão e Direitos Digitais;

A Centralidade do Orçamento na Construção das Políticas Públicas Socioambientais e Climáticas
Programação:

MESA 1
Abertura Institucional e Boas Vindas

Participantes:

1. Deputado Marcelo Queiroz

2. Cristiane Ribeiro, Cogestora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)


MESA 2
A Centralidade do Orçamento na Construção das Políticas Públicas Socioambientais e Climáticas

Participantes:

1. Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS):
Tema: A experiência da VPS e as possibilidades de articulação da sociedade civil em torno do orçamento

2. Sheilla Dourado, Assessora Política do Inesc
Tema: Orçamento e Direitos: análise crítica e perspectivas para 2025

3. Graciano Rocha Mendes, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Tema: Como funciona o ciclo orçamentário no Legislativo

4. Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
Tema: Siga Brasil e o uso de bases de dados do orçamento para acompanhamento e análise de políticas públicas

5. Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, Consultor de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal
Tema: Fiscalização e controle externo no âmbito do governo federal

Descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura
Em atendimento ao Requerimento n. 28/2025, de autoria do Dep. Danilo Forte.

Participantes:

1. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO);
2. Gustavo Goretti, Coordenador-geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; (CONFIRMADO)
3. Zé Vitor, Deputado Federal (PL/MG); (CONFIRMADO)
4. Makoto Sekita, Prefeito de São Gotardo - MG e representante da Associação dos Irrigantes do Alto Paranaíba; (CONFIRMADO)
5. Jordana Gabriel Sara Girardello, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (CONFIRMADA)
6. Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEolica. (CONFIRMADO)

Plano de Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da Educação - MEC
REQ 28/2025 CASP, da deputada Erika Kokay


1) OTO PEREIRA NEVES (Confirmado)
Secretário-Gera
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal | Sindsep-DF

2) SÉRGIO RONALDO DA SILVA (Confirmado)
Secretário-Geral
Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal | Condsef

3) REPRESENTANTE (Não Participará)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | MGI

4) REPRESENTANTE (Não Participará)
Ministério da Educação | MEC

Café da manha com os membros da Comissão

Impactos das altas coparticipações e da crise no financiamento estudantil
1) ADILSON SANTANA DE CARVALHO (Confirmado) - Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação;

2) ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (Confirmado) - Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

3) ANDRÉ YOKOWO DOS SANTOS (Confirmado) - Coordenador Geral de Integração e Análise de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);

4) VALÉRIA SOUZA MEDEIRO (Confirmada) - Gerente de Projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assitência Social, Famíia e Combate à fome;

5) VICTORIA MATOS (Confirmada) - Diretora de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE);

6) JOÃO VICTOR MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) - Representante do Movimento "FIES Sem Teto";

7) LEVY ARAÚJO DA SILVA (Confirmado) - Representante do Movimento "FIES Sem Teto";

8) DENILSON CAMPELLO (Confirmado) - Conselheiro do FIES e Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

(REQ 88/2025 CE, do deputado Tadeu Veneri)

Reunião técnica da Frente Parlamentar do Táxi

Deliberativa

Atividades do Comitê Brasileiro de Clubes e da Fenaclubes
Audiência Pùblica com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e a Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico, em atenção ao Requerimento nº 45/2025, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:
Sr. Arialdo Boscolo, presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES);
Sr. Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC); e
Sr. João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Discussão da PEC 14/21

Convidados:

JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, e ANA CLÁUDIA CARDOSO CHAVES, Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade, Representantes do Ministério da Saúde (confirmados).

(Requerimento n° 6/25, do Dep. Antonio Brito)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Seminário: A Reforma Administrativa

Incorporação do medicamento Elevidys® ao Sistema Único de Saúde
CONVIDADOS(AS):


1) JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR (Confirmado)
Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

2) HUMBERTO SCHERER (Confirmado)
Pai do Guilherme Silva Scherer, 6 anos, primeiro menino a receber o Elevidys pelo SUS através de um processo judicial

3) LUIZ HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA (Confirmado)
Defensor Público Federal, membro do GTS - Grupo de Trabalho Saúde
Defensoria Pública da União

4) ANA ALMEIDA (Confirmada)
Gerente Executiva de Assistência Médica
Empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A

5) KARINA ZÜGE (Confirmada)
Presidente
Aliança Distrofia Brasil

6) CÁSSIO IDE ALVES (Confirmado)
Diretor Médico
Associação Brasileira de Planos de Saúde

7) DENIZAR VIANNA (Confirmado)
Representante
Federação Nacional de Saúde Suplementar

8) ERICK CAVALCANTI (Confirmado)
Médico e Presidente da Associação Salve O Enrico

9) REPRESENTANTE (Não confirmado)
Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha participado de julgamentos sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

10) REPRESENTANTE (Não comparecerá)
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC) - Ministério da Saúde

(REQ 69/2025 CPD, de autoria do deputado Max Lemos e REQ 72/2025 CPD, de autoria do deputado Geraldo Resende)

Plano de trabalho da SUBFISC.

Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias
A - Audiência Pública

Tema: Proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias

Convidados:

JANINE MELLO DOS SANTOS, Secretária-Executiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (REQ 33/25) - (confirmada);

ANDRÉ FILIPE BATISTA, Professor e Diretor de Tecnologia no INSPER (REQ 12/25) - (confirmado);

ALISSON ALEXSANDRO POSSA, Pesquisador no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (REQ 71/25) - (confirmado);

RENÊ GUILHERME DA SILVA MEDRADO, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC (REQs 2 e 8/25) - (confirmado);

CHRISTIAN PERRONE, Diretor de Relações Governamentais da Microsoft Brasil (REQ 16/25) - (confirmado);

ANDRÉ BECK, Diretor de Operações e Diretor Financeiro da Widelabs (REQ 58/25) - (confirmado); e

EMANUELLA RIBEIRO, Analista de Pesquisa em Políticas Públicas do Instituto Alana (REQ 24/25) -(confirmada).

(Requerimentos n°s 2 e 8/25, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento n° 12/25, da Dep. Rosângela Moro)
(Requerimento n° 16/25, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 24/25, da Dep. Fernanda Melchionna)
(Requerimentos n°s 33 e 58/25, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 71/25, do Dep. Júlio Lopes)

B - Deliberação de Requerimentos:

Os impactos da operação padrão da Receita Federal do Brasil (RFB) na agropecuária.
Requerimento nº 51/2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (PP/RR)
Requerimento nº 54/2025, de autoria do Dep. Vicentinho Júnior (PP/TO)


CONVIDADOS:

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda - MF

ROBINSON BARREIRINHAS
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil - MF

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Sindifisco Nacional

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Impactos sobre o meio ambiente e a saúde humana provocados pelo tabaco, álcool e ultraprocessados.
Requerimentos: nº 37/2025 - CDC, do Dep. Nilto Tatto; nº 37/2025 - CMADS, do dep. Nilto Tatto.

1. Sr. Jeffer Castelo Branco (PRESENÇA À DISTÂNCIA CONFIRMADA)
Diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) - Fundação Grupo Esquel Brasil;

2. Sr. Marcos Woortmann (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS;

3. Sra. Thais Mauad (PRESENÇA À DISTÂNCIA CONFIRMADA)
Médica e Doutoura em Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP);

4. Sra. Adriana Pinheiro (PRESENÇA CONFIRMADA)
Assessora de Incidência Política do Observatório do Clima;

5. Sra. Lara Iwanicki (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretora de Advocacy e Estratégia da Oceana;

6. Sra. Paula Johns (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretora-Executiva da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humano - ACT;

7. Sr. Rodrigo Saraiva Marinho (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

Discussão e votação de propostas legislativas

Situação da retomada dos aeroportos regionais do Rio Grande do sul
Convidados
JULIA LOPES NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Planejamento e Fomento, representando o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos (Confirmada)
MARCELO CANOSSA, Diretor do Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul (Confirmado)
MARCOS ROBERTO EURICH, Gerente de Controle e Fiscalização da ANAC (Confirmado)
RONALDO SANTINI, Secretário de Turismo do Rio Grande do Sul (Confirmado)
LEONEL GIRARI, Secretário de Desenvolvimento Econômico, representando a prefeitura de Santa Cruz do Sul (Confirmado)
RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da ABEAR (Confirmado)
PAULO EDUARDO CAVALCANTE, Superintendente de Gestão da INFRAERO (Confirmado)
APARECIDO LUIZ SILVA, Diretor de Administração da INFRAERO (Confirmado)
CAMILO COELHO, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas (Confirmado)
GILBERTO TEGNER, Vice-Prefeito da cidade de Canela
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, Secretário Substituto, Defesa Civil Nacional

Prefeitos das cidades que possuem aeroporto regional

(Requerimento 10/2024 do Deputado Marcel Van Hattem)

Reforma Administrativa: Carreiras Transversais e Estratégicas.
Tema: Reforma Administrativa: Carreiras Transversais e Estratégicas.

Convidados:

EDUARDO ROCHA, União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN;

JULIENNE GUERRA, Sindicato Nacional dos Servidores da Superintendência de Seguros Privados;

OSWALDO MOLARINO FILHO, Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários;

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento;

JOÃO DALDEGAN, Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários;

MOACYR RÉGIS, Associação de Papiloscopistas Policiais Federais;

EPITÁCIO RIBEIRO, Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central;

ALBERTO FREIRE LEDUR, Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais;

RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários;

PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA, Federação Nacional dos Policiais Federais;

LEONIDAS NORA JUNIOR, Associação das Tradings de SC.

Novo Acordo Rio Doce: Ações do Governo Federal
A - Audiência Pública

Tema: "Novo Acordo Rio Doce: Ações do Governo Federal"


Convidados:


MÁRCIO COSTA MACÊDO, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar);

JÚLIA ALVES MARINHO RODRIGUES, Secretária de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República (confirmada);

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, Diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (confirmada).


(Requerimento n° 60/2023, do Dep. Rogério Correia)

Deliberativa

Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização
Convidados:

GREGÓRIO DURLO GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (REQs 5, 22 e 29/2025) - (confirmado);

ALVANA MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (REQs 8, 29 e 33/2025) - (confirmada);

LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG (REQ 29/2025) - (confirmado);

JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina (REQ 29/2025) - (confirmado);

TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela Educação (REQs 1, 5, 18, 26, 29, 30, 31 e 33/2025) - (confirmada);

GIRLENE RIBEIRO DE JESUS, Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE (REQs 14 e 29/2025) - (confirmada);

RICARDO HENRIQUES, Superintendente executivo do Instituto Unibanco (REQ 31/2025) - (confirmado);

ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 20, 22, 25, 26 e 29/2025) - (confirmado);

GERSON SICCA, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (REQ 29/2025) - (confirmado);

FÁTIMA GAVIOLI, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED (REQs 6, 20, 25, 26, 29 e 33/2025) - (confirmada).

(Requerimento nº 1/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 5/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 8/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 14/2025, do Dep. Diego Garcia)
(Requerimento nº 18/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 20/2025, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
(Requerimento nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e Outros)
(Requerimento nº 30/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 31/2025, do Dep. Rafael Brito)
(Requerimento nº 33/2025, da Dep. Professora Goreth)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão do PLDO para 2026 pela Min. do Planejamento (art.84, Res.1/2006-CN)

Impactos da atual estrutura regulatória do mercado de capitais brasileiro sobre aspectos relacionados à soberania e aos interesses estratégicos do Brasil
Em atendimento aos Requerimentos nºs 94, 95 e 96/2025-CREDN, de autoria do Deputado FILIPE BARROS (PL/PR)


Convidado:

Senhor JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (*)






(*) presença confirmada

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de Requerimentos

Importância do PL 2896/2024, para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça
(Requerimento nº 9, de 2025, do deputado Luiz Nishimori, subscrito pelo deputado Beto Richa)

PALESTRANTES

MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM
Prefeito de Campo Largo
(Presença confirmada)

PEDRO PAROLIN TEIXEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Campo Largo
(Presença confirmada)

ALEXANDRE MARCEL KUSTER GUIMARÃES
Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo
(Presença confirmada)

FÁBIO JOSÉ GERMANO DA SILVA
Presidente do Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmicas de Louça e Porcelana, Pisos e Revestimentos Cerâmicos no Estado do Paraná (Sindilouça-PR) e membro da Diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep)
(Presença confirmada)

DANIELLI ARTIGAS DE OLIVEIRA FUCK
Jornalista
(Participação virtual confirmada)

Eleição dos vice-presidentes e instauração de processo
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

2. Instauração do processo referente à Representação nº 1/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

Criminalização da cultura negra e periférica no Brasil
Requerimento n. 75/2025

Autrores: Dep. Reimont e Dep. Talíria Petrone

Convidados:

1. Ministério da Igualdade Racial
.



2. Ministério da Cultura
.


3. Deputada Estadual do Rio de Janeiro Verônica Lima
.

4. Deputada Estadual do Rio de Janeiro Daniella Monteiro Da Silva
.


5. Deputado Distrital Max Maciel
a.Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF.

6. Representante da sociedade civil do Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop (Ministério das Mulheres)




7. Deputado Distrital Max Maciel
a.Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CLDF.

Seminário - Da boca ao pulmão: câncer de cabeça e pescoço
REQ 146/2025 CSAUDE, da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer (SUBCANCER)

- Melissa Medeiros (participação presencial)
Fundadora e presidente ACBG Brasil
Tema: ações de combate ao câncer de cabeça e pescoço no Brasil e o andamento da PNPCC

- Rogério Dedivits (participação virtual)
Cirurgião de Cabeça e Pescoço - Hospital de Clínicas São Paulo e membro do comitê científico da ACBG Brasil
Tema: casuística dos tumores em cabeça e pescoço

- Rogério Gondak (participação virtual)
Patologista oral, pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e membro do comitê científico da ACBG Brasil
Tema: diagnóstico precoce em cavidade oral

- Katia Regina Marchetti (participação presencial)
Oncologista do Hospital Sírio Libanês de Brasília e membro do comitê cientifico da ACBG Brasil
Tema: tratamento e metástase em cabeça e pescoço

- Elisabete Carrara (participação virtual)
Fonoaudióloga do A.C.Camargo Cancer Center e membro do comitê científico da ACBG Brasil
Tema: pré-reabilitação, reabilitação e linha de cuidado

- Marcos Santos (participação virtual)
Biólogo e pesquisador A.C.Camargo Canter Center
Tema: teste molecular - ciência brasileira no diagnóstico do câncer indefinido de tireoide

- Gabriel Marmentini (participação presencial)
CEO da ACBG Brasil
Tema: cenário do câncer de cabeça e pescoço - onde estão os dados pra planejar politicas
públicas?

O impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade.
1) HENRIQUE LAGO (Confirmado) - Vice-Presidente da Associação De Olho no Material Escolar;

2) JOÃO ALBERTO (Confirmado) - Advogado Especialista em Direito Constitucional e Financeiro e em Ciência Política;

3) IVES GANDRA MARTINS (Confirmado) - Jurista, advogado, professor e escritor, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie;

4) FRANCISCO CARLOS D'EMILIO BORGES (Confirmado) - Mestre em Educação, especialista em políticas públicas, membro do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP).


(REQ 105/2025 CE, da deputada Adriana Ventura)

Debater o PL 2283/2021: que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.
REQ 33/2025 CASP, da deputada Delegada Ione


1) ANDREA KLUPPEL (Confirmada)
Vice-Presidente Técnica do Ibape Nacional
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)

2) AURÉLIO CAPUA DALLAPICULA (Confirmado)
Assessor Jurídico
Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - FENACI

3) LUCIMAR ALVES ELIAS (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional dos Corretores de Imovéis (FENACI)

4) CARLOS ABREU (Confirmado)
Vice Presidente de Comissões Temáticas
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ)

5) CLAUDECIR CONTREIRA (Confirmado)
Presidente
Conselho Regional de Corretores de Imóveis | CRECI-MT

6) TÉRCIO QUEIROZ (Confirmado)
Engenheiro Civil
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea/RJ)

7) FABIANA ALBANO RUSSO DE MELO (Confirmada)
Diretora de Relações Institucionais
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea/SP)

8) FREDERICO CORREIA LIMA COELHO (Confirmado)
Conselheiro do IBAPE, Engenheiro Civil e Eletricista
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG)

9) JOÃO TEODORO DA SILVA (Confirmado)
Presidente
Conselho Federal de Corretores de Imóveis | COFECI

10) JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO (Confirmado)
Presidente
Conselho Regional de Corretores de Imóveis | CRECI-SP

11) JOSÉ GUSTAVO BARBOSA VILLAÇA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Avaliações e Contabilidade do Patrimônio
Secretaria do Patrimonio da União | SPU

12) LUIZ FERNANDO PINTO BARCELLOS DOS SANTOS (Confirmado)
Diretor de Avaliações Imobiliárias
Conselho Federal de Corretores de imóveis | COFECI

13) PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN (Confirmada)
Presidente
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/Brasil)

14) RICARDO MENDES SANTOS (Confirmado)
Presidente
Conselho Regional de Corretores de Imóveis | CRECI-MG

Burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
REQ. 25/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Convidados:

. FELIPE BOCAYUVA, Conselheiro do Instituto Previdência e Cidadania - IPREV; (Confirmado)

. ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (Confirmado)

. MARÍLIA GAVA, Coordenadora-Geral de Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa,
Trabalhista e Tributária do Ministério da Previdência Social; (Confirmada)

. BRUNO MARTINELLO LIMA, Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)

. MÁRCIA ELISA DE SOUZA, Diretora de Benefícios de Relacionamento com Cidadão, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; (Confirmada)

. PATRÍCIA BETTIN CHAVES, Defensora Pública Federal; (Confirmada)

. OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, Psicóloga especialista em Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, representando as unidades de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; (Confirmada)

. VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO, Presidente da Rede Observatório do BPC; (Confirmado)

. DANIEL MOREIRA ROCHA JÚNIOR, Vice-Prefeito de Barreirinhas-MA; (Confirmado)

. Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - AMPID; (Não confirmado)

. Representante do Ministério Público da União - MPU; (Não confirmado)

. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; (Não comparecerá)

. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade; (Não comparecerá)

. ANA PAULA AZEVEDO MATOS, Vereadora de Icatu-MA. (Não comparecerá)

Pena Justa
André Garcia | Secretário Nacional de Políticas Penais | MJ

(REQ 152/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo)

Discussão e votação de propostas legislativas