Agenda de 06 de Maio de 2026

Homenagem aos 200 anos da Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais
(REQ 11/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

Programação do evento:

Abertura

1) Deputado Jadyel Alencar, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico -CDE;

2) Senador Alessandro Vieira;

3) Sr. Demi Getschko, Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br;

4) Sra.Renata Mielli, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br.


Painel I: Princípios e diretrizes para a regulação econômica e concorrencial de redes sociais

Moderador: Henrique Faulhaber, Conselheiro CGI.br

Painelistas:

1) Camila Leite, Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP);

2) Carla Rodrigues, Coordenadora da Data Privacy;

3) Sérgio Alves, Gerente de Políticas Públicas da Associação Latino-Americana de Internet - ALAI;

4) Ana Maria Melo, Secretária-Adjunta de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF

5) Deputado Aliel Machado, Relator do PL nº. 4.675/2025.


Painel II: Princípios e diretrizes para regulação de redes sociais: abordagem baseada em direitos

Moderador: Rafael Evangelista, Conselheiro CGI.br.

Painelistas:

1) Bia Barbosa, Coordenadora de Incidência da América Latina do Reporter Sem-Fronteiras;

2) Rodolfo Salema , Diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Abert;

3) Laura Schertel, Diretora de Pós-Gradução e Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP;

4) Victor Fernandes, Secretário Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP;

5) Deputada Any Ortiz, Relatora do PL nº. 2.768/2020 sobre Mercados Digitais.

XXV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil
(REQ 1/2026 CVT do deputado Gilberto Abramo).

XXV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

Mesa de Abertura

. Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (A confirmar)

. Deputado CLÁUDIO CAJADO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes (Confirmado)

. ANDERSON LESSA - Diretor de Programa do Ministério dos Transportes (Confirmado)

. VANDER COSTA - Presidente do Sistema Transporte (Confirmado)

. EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística (Confirmado)

. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)


1º PAINEL - 10h às 11h

SEGURO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: A APLICAÇÃO DA 14.599/2023 NA PRÁTICA - INSEGURANÇA JURÍDICA, CONFLITOS INTERPRETATIVOS E SEUS REFLEXOS PARA OS TRANSPORTADORES.

Presidente da Mesa:
. Deputado CLÁUDIO CAJADO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes (Confirmado)

Coordenador:
. EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da NTC&Logística (Confirmado);

Palestrantes Convidados:

. MARCOS SIQUEIRA- Presidente da Comissão de Transportes da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg; (Confirmado)

. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da NTC&Logística; (Confirmado)

. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)


2º PAINEL - 11h às 12h

LEI DO PISO MÍNIMO DE FRETE 13.703/2018:
ENTRE A REGULAÇÃO E A REALIDADE DO TRC - ANÁLISE DAS DISTORÇÕES INTERPRETATIVAS, ENTRAVES JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO.

Presidente da Mesa
. Deputado CLÁUDIO CAJADO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes (Confirmado)

Coordenador:
. EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da NTC&Logística (Confirmado)

Palestrantes Convidados:

. LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ - Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas - ANUT (Confirmado)

. PAULA BOGOSSIAN - Analista de Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmada)

. RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - Consultor Jurídico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Confirmado)

. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO - Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)

12h - ENCERRAMENTO

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e assunto internos

Visita oficial da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil
Objetivo da Visita : fortalecer os laços entre a União Europeia e o Brasil, com destaque para as relações comerciais e o multilateralismo


Delegação:



- Hélder Sousa Silva (Partido Popular Europeu, Portugal), presidente da delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil

- Reinhold Lopatka (Partido Popular Europeu, Áustria)

- Jacek Protas (Partido Popular Europeu, Polônia)

- Evelyn Regner (Socialistas & Democratas, Áustria)

- Nicolás González Casares (Socialistas e Democratas, Espanha)

- Elio Di Rupo (Socialistas e Democratas, Bélgica)

- Valérie Deloge (Patriotas pela Europa, França)

- Michele Picaro (Conservadores e Reformistas Europeus, Itália)

- Urmas Paet (Renovar, Estónia)

- Gabriel Mato (Partido Popular Europeu, Espanha)

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Deliberativa

Deliberativa

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 2ª Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Tribuna das Mulheres: trabalhadoras pelo fim da escala 6x1 e da sobrecarga de trabalho na vida das mulheres
Participantes Convidadas:


THAÍSA MAGALHÃES
Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-DF


MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
Secretária de Política para as Mulheres da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - Fenatrad

GENY HELENA BARROSO MARQUES
Procuradora do Trabalho

EDIANE MARIA
Deputada Estadual e Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto


Requerimento nº 3/2026, de autoria das Deputadas Erika Hilton, Laura Carneiro, Delegada Adriana Accorsi e Socorro Neri.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 orindas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas
Requerimento nº 10/2025, de autoria do Deputado Luiz Gastão


Das 14h às 14h30 - Solenidade de Abertura

Convidados para compor a mesa:
Deputado Hugo Motta - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Gastão - Membro da Comissão de Trabalho e propositor do seminário
Deputado Alencar Santana - Presidente da Subcomissão Especial que trata do fim da escala 6x1 (PEC 221/19 e PEC 08/2025)
Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes - Coordenadora - Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Vander Francisco Costa - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT
Eduardo Ferreira Rebuzzi - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística
Valdir de Souza Pestana - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTT

Das 14h30 às 16h30 - 1º Painel

Tema: A Inteligência Artificial nos julgamentos e as Provas Digitais
Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão - Autor do requerimento
Palestrante 1: Ana Paula Silva Campos Miskulin - Juíza do Trabalho do TRT/15ª Região
Palestrante 2: Otavio Torres Calvet - Juiz do Trabalho do TRT/1ª Região
Palestrante 3: Sérgio Schwartsman - Assessor Jurídico da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE, e da Federação Nacional dos Concessionários e Distribuidores de Veículos - FENACODIV

Das 16h00 às 18h30 - 2º Painel

Tema: Redução da Jornada de Trabalho
Presidente da Mesa: Deputado Max Lemos - Presidente da Comissão de Trabalho
Palestrante 1: Deputado Leo Prates - Relator da PEC 221/2019 e da PEC 08/2025
Palestrante 2: Lucas Reis da Silva - Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Palestrante 3: Alberto Nemer Neto - Advogado
Palestrante 4: Paulo Douglas Almeida Moraes - Procurador do Trabalho - MPT
Palestrante 5: Narciso Figueirôa Junior - Assessor Jurídico da NTC & Logística

18h30 - Encerramento

Papel das Ouvidorias no fortalecimento da democracia e combate à desinformação.
(REQ 7/2026 CCOM, do deputado Gilson Daniel)

1) CIRO NOGUEIRA (a Confirmar)
Ouvidor
Senado Federal

2) GISELLI BALLESTRASSI (a Confirmar)
Ouvidora-Geral
Ouvidoria do Estado do Espírito Santo

3) LUCIANA BERTACHINI (a Confirmar)
Representante
Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)

4) MARÍLIA POLETTI (a Confirmar)
Presidente
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Espírito Santo

5) TANIA MARIA BARBOSA (a Confirmar)
Representante
Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo

Estágio-Visita

Aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
(REQ 8/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados (a confirmar):

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

3) Sr. Otavio Leite, ex-Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei do Fungetur (confirmado).

A regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores, e suas implicações para a segurança viária
A - Audiência Pública

Tema: A regulamentação e as condições de circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores, e suas implicações para a segurança viária

DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran (Confirmado)

FELIPE ALVES, Diretor da Zona 30 Consultoria em Mobilidade Humana (Confirmado)

LORENA FREITAS, Representante do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento Brasil - ITDP (Confirmada)

YGOR VALENÇA, Presidente da FENEAUTO (Confirmado)

RAPHAEL PAZOS, Fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio de Janeiro (CSC-RJ) (Confirmado)

MARLON MARCÍLIO, Diretor da Associação Brasileira de Veículos Elétricos - ABVE (Confirmado)

LETICIA SABINO, Diretora Presidente do Instituto Caminhabilidade (Confirmada)

ELIAZER DO REGO BARROS, Representante do Movimento Autopropelidos Unidos do Rio de Janeiro

ARIADNE SAMIOS, Coordenadora de Mobilidade Ativa na WRI Brasi. (Confirmada)

WALLACE LANDIM, Presidente da Associação de Veículos Automotores - ABRAVA (Confirmado)

VIVIAN GARELLI, Diretora Presidenta da União de Ciclistas do Brasil (UCB) (a confirmar)

Representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana (a confirmar)

(Requerimento 25/26, do Dep. Aureo Ribeiro)

Discussão e votação de propostas legilativas
Deliberação das Indicações às programações da LOA 2026 oriundas das emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento da Ministra das Mulheres para apresentar os planos e a agenda estratégica do Ministério e as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
CONVIDADA (confirmada)

Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado da Mulheres


Requerimento:

Requerimento nº 4/2026, de autoria das deputadas Erika Hilton, Laura Carneiro e Socorro Neri.

Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho
A - Audiência Pública

Tema: Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho

Convidados:

LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (REQs 16, 19 e 30/26) - (confirmado);

VINÍCIUS CARVALHO PINHEIRO, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil (REQs 15 e 17/26) - (confirmado);

TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO, Vice-Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho (REQs 15 e 17/26) - (confirmada);

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, Professor, Juiz do Trabalho e ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) (REQ 9/26) - (confirmado).

(Requerimento nº 9/2026, do Dep. Túlio Gadêlha)
(Requerimento nº 15 e 16/2026, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 17 e 19/2026, do Dep. Fernando Mineiro)
(Requerimento nº 30/2026, da Dep. Júlia Zanatta)

B - Deliberação de Requerimentos:

Discurssão e votação de propostas legislativas

Encontro Interparlamentar União Europeia - Brasil

Instalação e Eleição

Audiência Pública (Reqs 10/2026-CRA e 11/2026-CRA)

Debate sobre a redução do Imposto sobre Veículos Automotores
(REQ 21/2026 CCJC, do deputado Rodrigo de Castro)


1) HENRIQUE LIAN | Presidente da Associação Brasileira de Consumidores - PROTESTE (Confirmado);


2) KIM KATAGUIRI | Deputado Federal (Confirmado);

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Visita de delegação do Royal College of Defence Studies (RCDS) de Londres / Reino Unido
Visita de delegação do Royal College of Defence Studies de Londres/ Reino Unido, composta por oficiais militares de alta patente e líderes civis de diversas partes do mundo


Objetivos da visita:

- colher percepções sobre política externa e perspetivas geopolíticas, com o objetivo de aprofundar a compreensão das dinâmicas estratégicas globais, da governança, da segurança e das relações internacionais.
- Ampliar a compreensão sobre o papel do Brasil no cenário internacional e sobre os principais vetores do desenvolvimento e da segurança do País.

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Jorge Goetten;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Debate sobre os fatores estruturais que impactam a economia brasileira (Custo Brasil)
(REQ 5/2026 CDE, da deputada Adriana Ventura)


1) CARLOS COSTA (Confirmado - vídeoconferência)
Economista

2) FÁBIO AUGUSTO PINA (Confirmado)
Gestor de Assessoria Econômica
Fecomércio - SP

3) LUIZ RAMOS (Confirmado - vídeoconferência)
Presidente
Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional - SINDICOMIS NACIONAL

4) ROBERTO ORDINE (Confirmado)
Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Representante da
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB

5) RENATO CORONA (Confirmado - vídeoconferência)
Superintendente do Departamento de Competitividade e Tecnologia
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos.
TEMA: "Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos"

Em antendimento ao Requerimento 30/2026 de autoria dos Deputados Junio Amaral, Rodrigo da Zaeli e Lafayette de Andrada.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

2. Representante do Ministério da Fazenda;

3. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (CONFIRMADO);

4. Sérgio Araujo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM;

5. Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);

6. Representante do Instituto Livre Mercado (ILM);

7. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SindiGas) (CONFIRMADO);

8. Especialista em distribuição de combustíveis;

9. André Pereira Tokarski, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) (CONFIRMADO);

10. Deyvid Bacelar, Especialista em Petróleo, Gás e Energia da Federação Única dos Petroleiros (FUP) (CONFIRMADO);

11. Carlos Germano da Silva Ferreira Junior, Diretor Jurídico de Compliance e Assuntos Regulatórios da Associação das Distirbuidoras de Combustíveis (BRASILCOM) (CONFIRMADO).

Fatores estruturais que impactam a competitividade da economia brasileira
(REQ 5/2026 CDE, da deputada Adriana Ventura)


Convidados:

1) (a Confirmar)
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP

2) (a Confirmar)
Distrito de Inovação de São Paulo

3) (a Confirmar)
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP

4) (a Confirmar)
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO-SP

5) (a Confirmar)
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT

6) MARCOS DE BARROS LISBOA (a Confirmar)
Economista