Medida Provisória n° 126, de 1989

Autoria: Presidência da República

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Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00126 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENIENCIA DE CORRETORES NAS OPERAÇOES DE CAMBIO.


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Identificação:
Texto inicial - MPV 126/1989
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/1989
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00126 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENIENCIA DE CORRETORES NAS OPERAÇOES DE CAMBIO.
Número na Câmara:
MPV 126/1989
Origem externa:
MSG 928/1989
Texto vigente:
Texto compilado
Indexação:
NORMAS , INTERFERENCIA , CORRETOR , OPERAÇÃO DE CAMBIO , SOCIEDADE CORRETORA , CAMBIO , TITULO MOBILIARIO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , COMPRA E VENDA , MOEDA ESTRANGEIRA .
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
20/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
PUBLICAÇÃO DO ATO DECLARATORIO 002, DE 1989, CONSIDERANDO
INSUBSISTENTE A MEDIDA PROVISORIA.
DOFC 05 01 90 PAG 0273.
DCN 21 02 90 PAG 0101.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/12/1989
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1542 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 16 12 PAG 5832.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/12/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1542 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER, FICANDO REJEITADA A
MEDIDA.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/12/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1542 DISCUSSÃO ENCERRADA.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/12/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1542 PARECER ORAL DA COMISSÃO MISTA PELA
INADMISSIBILIDADE DA MEDIDA, RELATOR DEP FERNANDO
GASPARIAN.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
15/12/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1542 LEITURA.
DCN 16 12 PAG 5827.
Origem da tramitação
NO_CONGRESSO
14/12/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DISCUSSÃO
TURNO UNICO DIA 15 12 AS 1542 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14