Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32

Matéria: MPV 1787-3/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-3 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA O
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-3 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria: MPV 1787-4/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-4 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA O
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-4 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria: MPV 1787-5/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-5 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA O
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-5 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria: MPV 1787-6/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-6 de 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E D
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1787-6 de 1999, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 5972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, E 9636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria: MPV 1786-1/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-1 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADA
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-1 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ART. 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADA PARA O ART. 20, NOS TERMOS DA LEI 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Matéria: MPV 1786-2/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-2 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, REMUNERA
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-2 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, REMUNERADO PARA O ARTIGO 20, NOS TERMOS DA LEI 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Matéria: MPV 1786-3/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-3 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERA
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-3 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADO PARA O ARTIGO 20, NOS TERMOS DA LEI 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Matéria: MPV 1786-4/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-4 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERA
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-4 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADO PARA O ARTIGO 20, NOS TERMOS DA LEI 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Matéria: MPV 1786-5/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-5 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERA
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-5 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADO PARA O ARTIGO 20, NOS TERMOS DA LEI 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Matéria: MPV 1786-6/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-6 de 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENU
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1786-6 de 1999, ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 17 DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, RENUMERADO PARA O ARTIGO 20, NOS TERMOS DA LEI 8154, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Matéria: MPV 1785-1/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-1 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINIS
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-1 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.932.395.868,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Matéria: MPV 1785-2/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-2 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINIS
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-2 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.932.395.868,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Matéria: MPV 1785-3/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-3 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINIS
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-3 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.932.395.868,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Matéria: MPV 1785-4/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-4 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINIS
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-4 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.932.395.868,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Matéria: MPV 1785-5/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-5 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINIS
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-5 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.932.395.868,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Matéria: MPV 1785-6/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-6 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINIS
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1785-6 1999, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE R$ 2.932.395.868,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Matéria: MPV 1784-1/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-1 1999, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, I
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-1 1999, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria: MPV 1784-2/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-2 1999, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, I
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-2 1999, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria: MPV 1784-3/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-3 1999, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, I
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-3 1999, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matéria: MPV 1784-4/1999
Título: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-4 1999, DISPÕE SOBRE A REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, I
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 1784-4 1999, DISPÕE SOBRE A REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.