Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Em tramitação Em tramitação antes da EC 32

Matéria: MPV 2094-26/2001
Título: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Matéria: MPV 2094-27/2001
Título: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Matéria: MPV 2094-28/2001
Título: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

Matéria: MPV 2093-21/2001
Título: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. (Volume - III)

Matéria: MPV 2093-22/2001
Título: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. (Volume - III)

Matéria: MPV 2093-23/2001
Título: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Matéria: MPV 2093-24/2001
Título: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Matéria: MPV 2093-25/2001
Título: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Matéria: MPV 2093-26/2001
Título: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Matéria: MPV 2092-20/2001
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 2092-21/2001
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 2092-22/2001
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 2092-23/2001
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 2092-24/2001
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 2092-25/2001
Título: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Ementa: Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Matéria: MPV 2091-16/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Matéria: MPV 2091-17/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Matéria: MPV 2091-18/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Matéria: MPV 2091-19/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Matéria: MPV 2091-20/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.