2ª Sessão Conjunta Encerrada
- 21:11Término da Sessão
- 20:373. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - A Presidência transfere para a pauta da próxima Sessão do Congresso Nacional a apreciação pelo Plenário do Congresso Nacional os indicados para o Conselho de Comunicação Social publicado por meio do Ofício. 4/2019.
- 20:353. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - A Presidência submete à apreciação do Plenário do Congresso Nacional os indicados para o Conselho de Comunicação Social publicado por meio do Ofício. 4/2019. Em votação na Câmara dos Deputados.
- 20:053. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Lideranças orientam as Bancadas.
- 19:563. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Início da Votação
- 19:453. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - As Lideranças orientam as Bancadas.
- 19:453. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Início da Votação
- 19:453. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:453. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:453. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:422. VETO TOTAL Nº 46, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:16As Lideranças orientam suas bancadas.
- 19:152. VETO TOTAL Nº 46, DE 2019 : Início da Votação
- 19:022. VETO TOTAL Nº 46, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:022. VETO TOTAL Nº 46, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:011. VETO TOTAL Nº 45, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:55O Presidente propõe a retirada do item 4 da pauta e agendamento da próxima sessão do CN. A Presidência convoca a Reunião de Líderes na próxima terça-feira (18), 10h, para estabelecer um procedimento de votação dos vetos para a próxima sessão da CN.
- 18:28As Lideranças orientam suas bancadas.
- 18:261. VETO TOTAL Nº 45, DE 2019 : Início da Votação
- 18:031. VETO TOTAL Nº 45, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:021. VETO TOTAL Nº 45, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:56
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- 17:56A Presidência informa que houve os destaque a todos os vetos da pauta. Não haverá apreciação por cédula. A Presidência informa que que houve os destaque a todos os vetos da pauta. Não haverá apreciação por cédula. A Votação dos vetos serão da seguinte forma: Veto 45 (1 votação) início pelo SF/ Veto 46 (1 votação) início pelo SF/ Veto 47 (2 votações) início pela CD - Itens 47.19.001 e 47.19.002 (votação pela derrubada) e itens 47.19.003 e 47.19.004 em única votação/ Veto 52 (3 votações no painel) - caput 64A (derrubada do veto) e os dispositivos 52.19.002 52.19003 52.19.004 para manter o veto, 52.19.005, 52.19.006, 52.19.007, 52.19.008, 52.19.009 e 52.19.0010 (derrubada do veto).
- 17:55Início da Ordem do Dia
- 17:55Término de Breves Comunicações
- 15:52Registro da Leitura do art. 241
- Dep. Paes Landim - Manifestação sobre a renovação da Diretoria da Academia Piauiense de Letras. : Registro Livre - Documento
(MSG 00616/2019)
Discussão, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 11, de 2004 (nº 6.588/2006, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a interceptação de correspondência de presos condenados ou provisórios para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal".
Resultado da matéria: Fica mantido o veto no Senado Federal. O veto deixa de ser apreciado na Câmara dos Deputados. A comunicação será feita à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 48
Não: 8
Abstenção: 1
Total: 57
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00620/2019)
Discussão, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 317, de 2013 (nº 8.322/2014, na Câmara dos Deputados), que "Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar".
Resultado da matéria: Fica mantido o veto no Senado Federal. O veto deixa de ser apreciado na Câmara dos Deputados. A comunicação será feita à Presidência da República.
Votação nominal:
Sim: 30
Não: 22
Abstenção: 0
Total: 52
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00632/2019)
Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015-Complementar (nº 106/2011-Complementar, na Casa de origem), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia".
Resultado da matéria: Rejeitado na Câmara, passa-se à votação no Senado Federal.
Votação nominal:
Sim: 29
Não: 335
Abstenção: 1
Total: 365
Resultado da matéria: A Presidência determina o cancelamento da votação no Senado, mantendo-se o resultado da votação na Câmara dos Deputados.
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00710/2019)
Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 51, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".
Inclusões na Ordem do Dia