Sessão Solene Convocada
Plenário da Câmara dos Deputados
16/05/2022
15h00
Semipresencial
Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
Sessões do Congresso Nacional
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05/05 16h00 14ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº 120, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
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Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº 120, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
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10/05 15h30 15ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
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Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021.
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16/05 15h00 Sessão Solene Convocada
Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
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17/05 15h00 Sessão Solene Convocada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 122, de 2021, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 32 de 2021, que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
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Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 122, de 2021, referente à Proposta de Emenda à Constituição n° 32 de 2021, que altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
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