Sessão Solene Encerrada


Plenário do Senado Federal

18/02/2016
Início: 11:00
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 91, de 2016, que "Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato".

Os eventos apresentados são passíveis de revisão.