08/09 19h00 14ª Sessão SoleneEncerrada Promulgação da Emenda Constitucional nº 93, de 2016,... Promulgação da Emenda Constitucional nº 93, de 2016, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios". Ver mais>>
13/09 18h00 Sessão ConjuntaCancelada Deliberação dos Vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36... Deliberação dos Vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 9, 12, 16, 17, 14 e 15 de 2016, dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes. Ver mais>>
19/09 19h00 Sessão ConjuntaCancelada Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30, 31, 32, 33... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 9, 12, 16, 17, 14 e 15 de 2016, dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes. Ver mais>>
20/09 11h00 15ª Sessão ConjuntaEncerrada Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30, 31, 32, 33... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 9, 12, 16, 17, 14 e 15 de 2016, dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes. Ver mais>>