19ª Sessão Solene Encerrada
15/12/2016
Início: 10:05
Término: 10:16
Sessão Solene
Sessões do Congresso Nacional
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06/12 11h00 Sessão Conjunta Cancelada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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13/12 12h00 18ª Sessão Solene Encerrada
Destinada a homenagear o centenário de nascimento de... Destinada a homenagear o centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
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Destinada a homenagear o centenário de nascimento de... Destinada a homenagear o centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
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13/12 19h00 19ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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14/12 11h00 Sessão Conjunta Cancelada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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15/12 9h00 19ª Sessão Solene Encerrada
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 94, de 2016, que “Altera o art. 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora”; e à promulgação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regim
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Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº ... Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 94, de 2016, que “Altera o art. 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora”; e à promulgação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regim
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15/12 11h00 20ª Sessão Conjunta Encerrada
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 201... Destinada à deliberação dos Vetos nºs 38 a 46 de 2016, à continuação da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2016, à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 19, 7, 33, 44, 46, 35, 47, 6, 13, 17, 20 a 32, 34, 36 a 43 e 45 de 2016, à deliberação dos Projetos de Resolução do Congresso Nacional nºs 3 de 2013 e 1, de 2016, e de outros expedientes.
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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