Agenda de 14 de Dezembro de 2023

Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo
Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 34 e 38 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 4, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 27, 28, 30 a 39 e 41 de 2023.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Impacto da sonegação aduaneira
Requerimento nº 60/2023 do Deputado Julio Lopes (PP/RJ).


CONVIDADOS:

RICARDO MARTINS
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço - ABIMETAL;

SUÉLY MÜHL
Assessora Jurídica da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados;

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO
Sócio/Partner da Associação Brasileira da Indústria de Laminados Plásticos - ABRAPLA

DANIEL OLIVEIRA XISTO
Representante da Associação Brasileira dos Importadores de Motopeças - ABIMOTO

FABÍOLA XAVIER
Diretora Executiva do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Impactos de confrontos armados no direito à educação
REQ nº 177/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Convidados:

RENAN FERREIRINHA - presença confirmada
Secretário Municipal de Educação no estado do Rio de Janeiro

ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - presença confirmada
Diretor I da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

MÁRCIA BONIFÁCIO - presença confirmada
Diretora do Núcleo de Apoio e Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

MARIANA SIRACUSA - presença confirmada
Coordenadora do projeto "Drogas: quanto custa proibir"

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Deliberativa

Deliberativa

Universidade indígena, políticas afirmativas e fortalecimento da Educação Escolar
Requerimento n. 52/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:

1) ALBERTO TERENA (Confirmado)
Articulação dos Povos Indígenas (APIB)

2) ARLINDO ALEMÃO GREGÓRIO (Confirmado)
Presidente da União Plurinacional dos Estudantes indígenas

3) GERSEN BANIWA (Confirmado)
Coordenação do Fórum Nacional da Educação Escolar Indígena (FNEEI)

4) LUCIA ALBERTA (Confirmada)
Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

5) ROSILENE CRUZ DE ARAÚJO (Confirmada)
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

6) SONIA GUAJAJARA (Confirmada)
Ministra dos Povos Indígenas

Impacto da Inteligência Artificial nas eleições
1) CONSELHO NACINALD DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DE PRIVACIDADE

2) EMPRESA GOOGLE

3) EMPRESA META

4) JOSÉ EDUARDO ALCKMIN Ministro
Tribunal Superior Eleitoral

5) MARCELO VITORINO Consultor de Marketing Digital

6) OPENAI

7) RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA REIS Presidente
Instituto Nacional de Proteção de Dados

8) ROGÉRIO GALLORO Diretor-Geral
Tribunal Superior Eleitoral

9) WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR Diretor-Presidente
Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas
(REQ 11/2023 CDE, do deputado Rodrigo Valadares)


Convidados:

1) CLÁUDIA BARROS
Diretora de Licenciamento Ambiental
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
(Confirmada)

2) Ministério da Indústria, Comércio e Serviços

3) Ministério de Minas e Energia

4) DANIELA LOMBA
Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental
PETROBRAS
(Confirmada)

O Programa Mais Leite Saudável
CONVIDADOS:

-Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, em especial as Secretarias de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) e de Defesa Agropecuária (SDA) - MAPA;

-Representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB;

-Representante da Controladoria-Geral da União - CGU;

-Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE;

-Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

-Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e

-Representante da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ.


Requerimento CAPADR nº 141/2023, de autoria da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG) e Outros

Audiência Pública Interativa

Ações e políticas públicas sobre trombose venosa profunda e embolia pulmonar
(Req. 224/2023/CSAUDE, do Dep. Dr. Zacharias Calil)

. Joyce Maria Annichino-Bizzacchi (confirmada)
Presidente da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia

. Cyrillo Cavalheiro Filho (confirmado)
Presidente Emérito da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia

. Luciana Dutra (confirmada)
Paciente

Severa seca que incidirá sobre o Nordeste brasileiro em 2024
(REQ 116/2023 CMADS, do deputado Fernando Mineiro)

Convidados:


REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ (presença confirmada)
Diretora- Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação -CEMADEN/MCTI

MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA (presença confirmada - REMOTA)
Pesquisadora em Agrometeorologia da Embrapa Semiárido

CARLOS NOBRE (presença confirmada - REMOTA)
Pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo

JOSÉ ALMIR CIRILO (presença confirmada - REMOTA)
Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - Consórcio Nordeste

JOHNNY AMORIM LIBERATO (presença confirmada)
Técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

PAULO PEDRO (presença confirmada - REMOTA)
Coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro pelo estado de PE

REPRESENTANTE (não comparecerá)
Casa Civil da Presidência da República

Destinada à deliberação dos Vetos nº 46 e 67 de 2021; 30, 33, 34, 39, 57, 58,64, 65 de 2022; 1, 3 , 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 34 e 38 de 2023; à deliberação de Projetos de Lei do Congresso

Visita ao sistema de detenção de El Salvador
REQ 59/2023 CSPCCO, do Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Deputados participantes:

1) Capitão Alden

2) Coronel Assis

3) Delegada Ione

4) Delegado Ramagem

5) Eduardo Bolsonaro

6 )Osmar Terra

7) Sanderson


CRONOGRAMA DA VISITA:

14/12/2023 - Visita ao Sistema Penal Moderno de Analítica e Inteligência Artificial de Zacatecoluca e
Visita ao Centro de Internamento de Terrorismo (CECOT)

Iniciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil
(Requerimento nº 85, de 2023, dos deputados Rogério Correia e Reimont)


PALESTRANTES


VICTOR RODRIGUES DA COSTA
Diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef)
(Presença confirmada)

EMERSON ANDRADA LEITE
Coordenador geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG)
(Presença confirmada)

CLARICE FERRAZ
Diretora do Instituto Ilumina
(Presença confirmada)

IURY PAULINO
Integrante da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia
(Presença confirmada)

RENATO FERNANDES
Coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários
(Presença confirmada)

Representante do Ministério de Minas e Energia
(Não comparecerá)

IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Presidente da Eletrobras
(Não comparecerá)

NELSON LARA
Prefeito do Município de Guapé (MG)
(Não comparecerá)

Reunião para tratar de temas de interesse da Comissão

Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru, tendo como referência a Missão Técnica Queijeira na França, temas e inovações da edição do Mondial du Fromage.
Expositores:


Zé Silva - Deputado Federal e autor da Lei do Queijo Artesanal,
Tema: Lições aprendidas na missão técnica na França

Débora Pereira - Diretora-geral da Associação SerTãoBras
Tema: Sistema de proteção de queijos de denominação de origem na França - Roquefort; Laguiole; Cantal; Salers; Fourme d'Ambert; Bleu d'Auvergne; Saint Nectaire; Fourme de Montbrison e Crottin de Chavignol

Christian Miquel - Diretor da Cooperativa Jeune Montagne
Tema: Apresentação do método Diagnóstico Leite Cru criado pela cooperativa Jeune Montagne, fabricante do queijo Laguiole DOP

Antônio Fernandes - Professor da Universidade Federal de Viçosa e diretor do Corpo Técnico Científico da SerTãoBras
Tema: Biocontrole em queijos produzidos com leite cru

Arnaud Sperat Czar - Presidente da Fondation pour la Biodiversité Fromagère
Tema: Biodiversidade queijeira e os benefícios dos queijos de leite cru para a saúde

Alexis Mosca - Pediatra do Hospital Robert Debré em Paris
Tema: Devemos dar leite cru para crianças?

Márcio Rocha - Médico e gestor na área de educação médica, Leite cru na percepção da medicina brasileira

Guilherme Costa Negro - Diretor técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
Tema: Missão técnica queijeira da França

Weber Bernardes - Vice-Presidente do Sistema Faemg
Tema: Missão técnica queijeira da França.

Marina Cavechia - Queijista do Teta, Loja de Brasilia
Tema: Missão Técnica Queijeira da França

Heloisa Collins - Produtora de Leite de Cabra de Joanopolis
Tema: Missão Técnica Queijeira da França

Thales Almeida Pereira Fernandes - secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Altino Rodrigues Neto - Federação de agricultura de MG

Deliberativa

Regionalização da saúde pública no contexto da terceirização dos serviços na capital paulista
15h30 – Mesa de abertura
Deputada Juliana Cardoso

15h35 – Primeira mesa
- Bruna Furlan – Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
- André Santos – Presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP)
- José Gimenes – Coordenador da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo (CMS)
- Paulo Belinello - Representante do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP)
- Fernando Zasso Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- João Gabriel G. Buonavita – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de São Paulo (SINDSEP)
- Cleonice Ribeiro – Presidente do Sindicato dos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde)
- Luiz José Souza – Coordenador da Plenária Estadual de Saúde SP
- Rubens Pinheiro Filho - Representante da União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo (UMPS)
- Carolina Pastorin Castineira – Representante da Associação Médicos pela Democracia

16h15 – Segunda mesa
- Luiz Carlos Zamarco – Secretário da Saúde do Município de São Paulo
- Eleuses Paiva – Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
- Claudia Afonso – Superintendente estadual do Ministério da Saúde em São Paulo (SEMS-SP)
- Geraldo Reple Sobrinho – Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS)
- Jorge Kayano – Médico sanitarista e pesquisador do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Instituto Pólis)

17h40 – Palavra aberta para participação dos presentes

18h30 – Encerramento