Agenda de 01 de Setembro de 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Assistência às pessoas com doenças raras e condições crônicas
Requerimento n. 72/2026

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

„h Sra. Sumaya Afif ¡V Diretora de Relacoes Governamentais e Advocacy da Associacao Brasileira de Esclerose Multipla (ABEM);


„h Dr. Felipe Von Glehn ¡V Coordenador do Departamento Cientifico de Neuroepidemiologia da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) e Professor Adjunto de Neurologia da Universidade de Brasilia (UnB);


„h Sra. Ana Paula Morais ¡V Presidente da Associacao de Pessoas com Esclerose Multipla e Doencas Raras do Distrito Federal (APEMIGOS);


„h Sr. Romulo Bezerra Marques ¡V Diretor da Federacao Brasileira das Associacoes de Doencas Raras (FEBRARARAS);


„h Dra. Fernanda Ferraz ¡V Neurologista e integrante do Conselho Cientifico da APEMIGOS.

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento
Convidados:

1) Bernardo Issa de Souza, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBIO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Confirmado)

2) Mauro Pires Oliveira - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Confirmado)

3) Gustavo Noronha - Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Confirmado)

4)Juan Felipe Negret Scalia - Coordenador de Identificação, Reconhecimento e Proteção de Povos e Comunidades Tradicionais - DEPROT/SETEQ/MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Confirmado)

5) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio

6) Banco do Brasil - BB

7) Wesley Mácio Gonçalves Maciel - Superintendente Estadual de Minas Gerais do Banco do Nordeste do Brasil

8) Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária-MG

9) Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito de Itacarambi-MG

10) Anastácio Guedes, Prefeito de Manga-MG (Confirmado)

11) Astor José de Sá, Prefeito de Rio Pardo de Minas-MG (Confirmado)

12) Ricardo da Silva Paz, Prefeito de Riacho dos Machados-MG (Confirmado)

13) Giovane de Souza Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Januária (confirmado)

14) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária


(REQ 93/2026 CPOVOS, do deputado Paulo Guedes; REQ 35/2026 CINDRE, do deputado Paulo Guedes; REQ 46/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Impacto da importação de aço na siderurgia nacional
Requerimento nº 21/2026/CTRAB, do Deputado Max Lemos

CONVIDADOS

ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

REPRESENTANTE
Representante do Ministério da Fazenda

RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

ODAIR MARIANO DA SILVA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Quatis e Pinheiral

WALTOMIR ALVES DOS PASSOS
Presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais do Distrito Federal - Sintec-DF

WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS
Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1a Região -CRT01

THAIS FAGURY
Presidente da Associação Brasileira das Embalagens de Aço - ABEAÇO

ABINADABE SANTOS
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de PE

JAIRO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Sul Fluminense

HAROLDO CRUZ FILHO
Presidente da Associação dos Processadores de Aço - Aproaço

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos e discussão e votação do relatório parcial da Comissão
B - Relatório Parcial da Comissão

Fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Requerimento n. 80/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);


2. Representante da Casa Civil da Presidência da República;


3. Representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI);


4. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);


5. Representante da Comissão Nacional dos Aprovados do Cadastro de Reserva do INSS (CPNU2);


6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT);


7. Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS);


8. Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS);


9. Representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); e


10.Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPestalozzi).

Movimento Brasil Legal
Lançamento do Movimento Brasil Legal

17:00 – 17:30 | Recepção & Coquetel
* Credenciamento, recepção dos convidados e serviço de coquetel.

17:30 – 17:45 | Abertura & Lançamento do Manifesto
* Abertura oficial conduzida pelo Mestre de Cerimônias.
* Exposição das logomarcas dos órgãos e entidades signatárias.
* Apresentação do Movimento Brasil Legal, do Website e do Manifesto Fundador.

17:45 – 18:30 | Bloco Institucional e Autoridades de Estado
* Deputado Julio Lopes – Presidente da FPI e Coordenador da Comissão Externa (Confirmado)
* Pedro Ivo Sebba Ramalho – Secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (A confirmar)
* Alan Towersey – Auditor-Fiscal da Receita Federal (Confirmado)
* Ricardo Morishita Wada – Presidente do CNCP (A confirmar)

18:30 – 19:00 | Bloco do Setor Produtivo (Lideranças Setoriais)
* Edson Vismona – Presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria - FNCP (Confirmado)
* Emerson Kapaz – Presidente do Instituto Combustível Legal - ICL (A confirmar)
* Ricardo Lagreca – Diretor Jurídico do Mercado Livre (A confirmar)
* Catharina Pires – Diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil (Confirmada)

19:00 | Foto Oficial & Encerramento
* Chamada das autoridades, parlamentares e presidentes de entidades para a Foto Oficial dos Signatários e encerramento dos trabalhos.

* Realização - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate a Pirataria
* Apoio - Comissão Externa Brasil Legal