Agenda de 02 de Setembro de 2026

Homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí. Requerente: Senador Ciro Nogueira (PP/PI).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e assuntos internos da CDE

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Votação para escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026
INDICADOS:

1. Categoria Governamental Federal
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC);

2. Categoria Governamental Estadual
- Sra. Carolina Argôlo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia;
- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS);

3. Categoria Sociedade Civil
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon);

4. Patrono
- Sr. Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União.


(Nos termos da Resolução CD nº 13/2003 e do Regulamento CFFC nº 1/2018)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Indicação de autoridades.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Aula Magna sobre o tema "Gestor de Recursos Federais - Atuação do Controle Externo nas Transferências da União", promovida em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do TCU
Temas e palestrantes convidados:

a) Visão geral sobre transferências
WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Secretário Adjunto de Relações Institucionais do TCU;

b) Boas práticas e principais problemas encontrados pelo TCU
HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Chefe Adjunto de Auditoria Especializada em Tomada de Contas do TCU,

c) Emendas Pix
MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas do TCU.


Em atendimento ao Requerimento nº 182/2026, de iniciativa do Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Deliberação de indicações às programações da LOA 2026

Homenagem aos 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Instalação e Eleição

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

Lei Combustível do Futuro: Implementação e Desafios (semipresencial)
Expositores:

Abertura:

ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (confirmado);

GONÇALO PEREIRA, Professor Titular da Unicamp (confirmado);

PLÍNIO NASTARI, Presidente da Datagro (confirmado);

MARCELO MORAES, Coordenador do Monitor Energia do Futuro (confirmado);

ALEXANDRE ALONSO ALVES, Diretor de Negócios e Inovação Tecnológica da Embrapa (confirmado);

Painel 1 - Etanol: Acelerando a Mobilidade de Baixo Carbono

EVANDRO GUSSI, Presidente da União da Indútria de Cana-de-açúcar (UNICA) (confirmado);

MÁRIO CAMPOS, Presidente da Bioenergia Brasil (confirmado);

AMAURY PEKELMAN, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) (confirmado);

RENATO CABRAL DIAS DUTRA, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (confirmado);

Painel 2 - Biodiesel: Descarbonização do Transporte Pesado de Cargas e de Pessoas

DONIZETE TOKARSKI, Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) (confirmado);

ANDRÉ NASSAR, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) (confirmado);

JERÔNIMO GOERGEN, Presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) (a confirmar);

PIETRO MENDES, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (confirmado);

Painel 3 - Biometano: Transformando Passivo Ambiental em Ativo Energético

JOSIANI NAPOLITANO, Presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABIOGÁS) (confirmado);

PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio-Ambiente (confirmado);

DAIANA GOTARDO, Diretora Técnica do Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (CIBIOGÁS) (a confirmar);

JÚLIA CRUZ, Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC (confirmado);

Painel 4 - A Nova Fronteira: SAF e Biobanker

WILLIAM NOZAKI, Diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás (confirmado);

JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (confirmado);

MATHEUS SOARES, Diretor de Regulação da Associação Nacional dos Refinadores Privados (Refina Brasil) (confirmado);

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (a confirmar);

MARCELO REZENDE BERNARDES, Superintendente de Governança e Meio-Ambiente da ANAC (confirmado); e

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, Almirante de Esquadra e representante permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (IMO) (confirmado).


(Requerimento nº 2/2024-CEENERG, do Dep. Leônidas Cristino)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nReunião de Trabalho

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Deliberativa