29/09/2021 às 11:23 - Reunião Deliberativa - Parte 2

PLN 11/2021 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  José Guimarães (PT-CE)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a discussão
• 2
  Iniciada a discussão. Não houve discussão.
• 1
  Relatório lido pelo Relator, Deputado José Guimarães (remotamente). VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

PLN 18/2021 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Passo a passo

• 5
  Aprovado.
• 4
  Encerrada a Discussão
• 3
  A Presidente iniciou a Discussão. Não houve discussão.
• 2
  Lido o Relatório pela Relatora, Deputada DRA. SORAYA MANATO. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.
• 1
  A Presidente propôs ao Plenário a quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Aprovada a quebra de interstício

PLN 10/2021 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Danilo Forte

PLN 14/2021 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Flávia Morais (PDT-GO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado João Carlos Bacelar

PIN 2/2021 CMO  - Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia.

APROVADA

Autor:  ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

Relator:  Hugo Leal (PSD-RJ)

Passo a passo

• 8
  Votação do Destaque nº 01, apresentado à Emenda nº 01, da Deputada Adriana Ventura. A Deputada Adriana Ventura fez a defesa do Destaque O Relator deu seu parecer pela rejeição do Destaque O Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura e Carlos Zarattini (remotamente) Não vai à apreciação do Senado Federal, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum
• 7
  Aprovado, ressalvado o Destaque, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
• 6
  O Relator, Deputado Hugo Leal, deu seu parecer pela rejeição da emenda A Deputada Adriana Ventura apresentou Destaque à emenda rejeitada
• 5
  Encerrada Discussão
• 4
  Continuação da Discussão Discutiram a matéria os Deputados Danilo Forte, Carlos Zarattini (remotamente), Domingos Neto, Wilson Santiago e Hildo Rocha.
• 3
  Suspensa a Discussão em razão do início da Sessão Deliberativa do Senado Federal, conforme o parágrafo único do art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal.
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiram a matéria os Deputados Wilson Santiago, Alexandre Leite, Arnaldo Jardim, Danilo Forte (remotamente), Hildo Rocha, Deputada Dra. Soraya Manato e Senador Izalci.
• 1
  Apresentada a Proposta de Instrução Normativa n° 2/2021 CMO pelo Relator, Deputado Hugo Leal. Foi recebida uma emenda, da Deputada Adriana Ventura A Deputada Adriana Ventura fez a defesa da sua emenda

REQ 23/2021 CMO  - Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Aroldo Cedraz de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 014.379/2021-0.

APROVADA

Autor:  Hugo Leal (PSD-RJ)

Passo a passo

• 5
  Aprovado.
• 4
  Encerrada a Discussão
• 3
  Iniciada a Discussão Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura
• 2
  O Deputado Hugo Leal, autor do Requerimento, fez sua justificativa.
• 1
  A Presidente propôs ao Plenário a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Requerimento, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Aprovada a quebra de interstício. Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal.

REQ 24/2021 CMO  - Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9.

APROVADA

Autor:  Hugo Leal (PSD-RJ)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura
• 1
  A Presidente propôs ao Plenário a quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Aprovada a quebra de interstício. Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal.

REQ 25/2021 CMO  - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a forma de divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual 2022.

APROVADA

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

REQ 26/2021 CMO  - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre as emendas do Relator Geral no Orçamento da União

APROVADA

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS A Deputada Adriana Ventura justificou o requerimento