24/11/2021 às 09:51 - Reunião Deliberativa

PDL 483/2021  - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.

PENDENTE

Autor:  da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Relator:  Eduardo Cury (PSDB-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 4011/2020  - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes

PENDENTE

Autor:  Rejane Dias (PT-PI)

Relator:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado João Maia.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 2993/2015  - Dispõe sobre os aplicativos de mensagens multiplataforma na Internet.

PENDENTE

Autor:  Ronaldo Carletto (PP-BA)

Relator:  André Figueiredo (PDT-CE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 1
  Apresentado requerimento de retirada de pauta pela deputada Angela Amin. Encaminharam a votação os deputados Angela Amin e André Figueiredo.

PL 7851/2017  - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre contratação e cobrança de Serviços de Valor Adicionado.

PENDENTE

Autor:  André Figueiredo (PDT-CE)

Relator:  Bira do Pindaré (PSB-MA)

Passo a passo

• 4
  Vista ao Deputado Vinicius Poit.
• 3
  Iniciada a Discussão, não houve oradores inscritos.
• 2
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, deputado Vinicius Poit.
• 1
  Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo deputado Vinicius Poit. Encaminharam a votação os deputados Vinicius Poit e Bira do Pindaré. Usaram da palavra pela ordem os deputados Nilto Tatto e André Figueiredo.

PL 11252/2018  - Aborda sobre a responsabilidade penal dos provedores de acesso à rede mundial de computadores - Internet e dos provedores de conteúdo ou informações.

PENDENTE

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

Relator:  Luis Miranda (DEM-DF)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 1
  Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo deputado Nilto Tatto. Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e Vitor Lippi.

PL 1799/2021  - Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para incentivar a afixação, em vias e locais públicos, de QR Codes para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

PENDENTE

Autor:  Tito (AVANTE-BA)

Relator:  Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 2035/2021  - Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

PENDENTE

Autor:  Alexandre Padilha (PT-SP), Nilto Tatto (PT-SP)

Relator:  Luis Miranda (DEM-DF)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

REQ 137/2021 CCTI  - Solicita a inclusão de convidado no Requerimento nº 136/2021, que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".

APROVADA

Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Encaminharam a votação os deputados Nilto Tatto e André Figueiredo.

PL 3042/2021  - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Bilac Pinto (DEM-MG), Daniel Freitas (PSL-SC), Danilo Forte (PSDB-CE), Giovani Cherini (PL-RS), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), Marx Beltrão (PSD-AL), Pedro Vilela (PSDB-AL), Sergio Toledo (PL-AL), Vitor Lippi (PSDB-SP)

Relator:  Aliel Machado (PSB-PR)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

TVR 26/2021  - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.863, de 28 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa de Piedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade, Estado de São Paulo.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Jefferson Campos (PSB-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

TVR 304/2021  - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.880, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Bassano para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Liziane Bayer (PSB-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

TVR 318/2021  - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 112, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Jefferson Campos (PSB-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

TVR 343/2021  - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.178, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação ComunitáriaTupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Liziane Bayer (PSB-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

TVR 404/2021  - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.973, de 24 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Aliel Machado (PSB-PR)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

TVR 462/2021  - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 131, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Álvares Florence para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Álvares Florence, Estado de São Paulo.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Jefferson Campos (PSB-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

TVR 474/2021  - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.314, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 2731/2020  - Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

Relator:  Luiz Lima (PSL-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Usaram da palavra, pela ordem os deputados Luiz Lima e Vitor Lippi.