07/12/2021 às 14:17 - Reunião Deliberativa

PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015)  - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

PENDENTE

Autor:  Luciano Ducci (PSB-PR)

Relator:  Carla Zambelli (PSL-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 3941/2015  - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Leônidas Cristino (PROS-CE)

Relator:  Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 10273/2018  - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

PENDENTE

Autor:  Jerônimo Goergen (PP-RS)

Relator:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Rodrigo Agostinho.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 10521/2018  - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

PENDENTE

Autor:  Paulo Teixeira (PT-SP)

Relator:  Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

• 5
  Vista ao Deputado Camilo Capiberibe.
• 4
  Lido o Parecer pelo Relator.
• 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta em votação nominal com seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
• 2
  Encaminharam a votação os Deputados Camilo Capiberibe e Airton Faleiro.
• 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Camilo Capiberibe.

PL 364/2019  - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

PENDENTE

Autor:  Alceu Moreira (MDB-RS)

Relator:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

PL 618/2019  - Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.

PENDENTE

Autor:  Luiz Nishimori (PR-PR)

Relator:  Airton Faleiro (PT-PA)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 2312/2021  - Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Relator:  Edilázio Júnior (PSD-MA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

REQ 78/2021 CMADS  - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública com o tema pesca de arrasto.

APROVADA

Autor:  Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  Subscreveram o Requerimento os Deputados Rodrigo Agostinho e Nilto Tatto.

PL 5010/2013  - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

APROVADA

Autor:  do Senado Federal - Kátia Abreu

Relator:  Jose Mario Schreiner

Passo a passo

• 7
  Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Jose Mario Schreiner. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51644
• 6
  Iniciada a Votação nominal.
• 5
  Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.
• 4
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
• 3
  Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
• 2
  Iniciada a Votação nominal.
• 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

PL 5456/2020  - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências.

REJEITADA

Autor:  Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Zé Carlos (PT-MA)

Relator:  Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51635
• 3
  Verificação de votação do Parecer do Projeto de Lei n° 5.456/2020 solicitada pelo Deputado José Mario Schreiner, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• 2
  Encaminharam a votação os Deputados José Mario Schreiner e Nilto Tatto.
• 1
  Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto, Více-Líder do PT.

PL 3133/2020  - Proíbe a cobrança de taxa para licença de porte e uso de motosserra.

APROVADA

Autor:  Vinicius Poit (NOVO-SP)

Relator:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Encerrada Discussão.

PL 2815/2021  - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor acerca do licenciamento ambiental simplificado para a implantação ou ampliação de gasodutos de transporte de gás natural nas faixas de domínio e de servidão de dutos de transporte de petróleo ou derivados, linhas de transmissão e de distribuição, rodovias, ferrovias e minerodutos.

APROVADA

Autor:  Julio Lopes (PP-RJ)

Relator:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Encerrada Discussão.

PL 9746/2018  - Dispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

REJEITADA

Autor:  Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Relator:  Nelson Barbudo (PSL-MT)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Ricardo Izar.
• 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).

PL 1653/2020  - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a proteção do meio ambiente.

APROVADA

Autor:  Miguel Haddad (PSDB-SP)

Relator:  Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Encerrada Discussão.
• 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pelo Deputado Paulo Bengtson.