30/11/2022 às 09:59 - Reunião Deliberativa

RPLE 1 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar e pela REJEIÇÃO das emendas apresentadas.

APROVADA

Autor:  do Sr. Marcelo Castro

Passo a passo

• 6
  Destaque 2, Autora: Deputada Fernanda Melchionna, para a supressão do item 12 do Relatório Preliminar com emendas apresentado pelo Relator - Geral A Autora fez a justificativa do seu destaque O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Fernanda Melchionna e Elias Vaz. O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no parágrafo 1º do art. 43 do Regimento Comum.
• 5
  Destaque 1, Autor: Deputado Beto Pereira, para a aprovação da emenda de nº 7 O Autor fez a justificativa do seu Destaque O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do Destaque Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários do senador Confúcio Moura, Deputados Fernanda Melchionna, Enio Verri O Destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no parágrafo 1º do art. 43 do Regimento Comum
• 4
  Aprovado, ressalvados os destaques, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna.
• 3
  O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) Destaques.
• 2
  Iniciada a discussão. O prazo de destaques está iniciado e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO Discutiram a matéria os Deputados Fernanda Melchionna e Mauro Benevides Filho e a Senadora Zenaide Maia.
• 1
  O Presidente em exercício propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta do Relatório Preliminar com Emendas ao Projeto de Lei nº 32/2022 do Congresso Nacional – LOA 2023 e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação deste Relatório, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Preliminar com Emendas ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 32/2022 – LOA 2023, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADA Não terão encaminhamento de votação os requerimentos de dispensa de interstício (art. 310, IV do RISF) Relatório lido pelo Relator, Senador Marcelo Castro

PLN 22/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 5.300.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Sérgio Petecão

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiram a matéria os Deputados Carlos Gomes, Adriana Ventura e Marcelo Ramos
• 1
  Relatório lido pela Relatora ad hoc, Senadora Zenaide Maia

PLN 23/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, crédito suplementar no valor de R$ 379.732.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator ad hoc, Deputado Claudio Cajado

PLN 26/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 136.601.713,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim

PLN 29/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Tiago Dimas (PODE-TO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tiago Dimas

PLN 31/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia S.A. e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 20.026.412,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  João Maia (PL-RN)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator ad hoc, Depuatado Beto Pereira

PLN 33/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., da Companhia Docas do Pará, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 113.353.484,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator ad hoc, Deputado Julio Cesar

PLN 35/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

PLN 36/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, crédito especial no valor de R$ 26.500.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Claudio Cajado

PLN 37/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora ad hoc, Deputada Angela Amin

PLN 38/2022 CN  - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 60.625,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator ad hoc, Deputado Tiago Dimas

PLN 40/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 231.734.617,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

PENDENTE

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias com assento na CMO, ocorrida dia 30/11, às 9h30 min.

MCN 5/2020 CN  - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2019.

PENDENTE

Autor:  do Presidente da República

Relator:  Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias com assento na CMO, ocorrida dia 30/11, às 9h30 min.