07/12/2022 às 14:26 - Reunião Deliberativa - Parte 2

PLN 40/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 231.734.617,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

PENDENTE

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lideranças, ocorrida em 6 de novembro, às 14h

PLN 42/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 8.762.641,00, para os fins que especifica.

PENDENTE

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Enio Verri (PT-PR)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião de lideranças Partidárias ocorrida em 6 de novembro, às 14h

PLN 21/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal e ao da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 13.825.000,00, para os fins que especifica

PENDENTE

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Passo a passo

• 2
  Não deliberado em razão de acordo firmado na Reunião do Colegiado de Lídere3s, ocorrida hoje, às 13h30min
• 1
  O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017e 3/2019 , tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo.

CAE 2 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel.

APROVADA

Autor:  José Priante (MDB-PA)

Passo a passo

• 5
  O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório
• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de entrega dos Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve Discussão
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

RAT 1 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I – Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

APROVADA

Autor:  Rui Falcão (PT-SP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado, ressalvada a obra com indícios de irregularidades graves O Presidente anunciou a votação da obra com indício de irregularidades graves – Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana – na BR-116/BA – No Estado da Bahia. Aprovada.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão Não houve Destaques
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Rui Falcão Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 50310004, indicada pelo Relator no seu relatório.

RAT 2 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista: a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; b) autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.

APROVADA

Autor:  do Sr. Confúcio Moura

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaque.
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Senador Confúcio Moura

RAT 4 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV.

APROVADA

Autor:  AJ Albuquerque (PP-CE)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão O Deputado Carlos Henrique Gaguim discutiu a matéria
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado AJ Albuquerque

RAT 5 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temátiva V..

APROVADA

Autor:  do Sr. Plínio Valério

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Senador Plínio Valério

RAT 6 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação da proposta oçamentária para o exercício de 2023 na forma do PLN nº 32/2022-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhadas pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 494, de 2022, com as alterçaões decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.

APROVADA

Autor:  João Maia (PL-RN)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado João Maia

RAT 7 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 CN, relativamente às unidades orçamentárias integrantes da Área Temática VII Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a rejeição da emenda de remanejamento 60040008.

APROVADA

Autor:  do Sr. Irajá

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Senador Irajá

RAT 8 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do PLN 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 – Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.

APROVADA

Autor:  Elias Vaz (PSB-GO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Elias Vaz

RAT 9 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

APROVADA

Autor:  Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lidos o Relatório e a Complementação de Voto pelo Relator ad hoc, Deputado AJ Albuquerque

RAT 10 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

APROVADA

Autor:  do Sr. Rodrigo Cunha

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Senador Rodrigo Cunha

RAT 11 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

APROVADA

Autor:  Edilázio Júnior (PSD-MA)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Os Deputados Fernanda Melchionna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Carlos Henrique Gaguim discutiram
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

RAT 12 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática XII – Meio Ambiente, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  do Sr. Fabiano Contarato

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

RAT 13 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 – Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer.

APROVADA

Autor:  Luiz Carlos (PSDB-AP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Luiz Carlos

RAT 14 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 32, de 2022- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.

APROVADA

Autor:  Carlos Chiodini (MDB-SC)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Deputado Elias Vaz

RAT 15 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022- CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo.

APROVADA

Autor:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Felipe Francischini

RAT 16 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na parte referente ao órgão orçamentário da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

APROVADA

Autor:  da Sra. Eliane Nogueira

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Eliane Nogueira (remotamente)

RAT 3 CMO => PLN 32/2022 CN  - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022-CN, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática III, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest

APROVADA

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório

PLN 11/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Júlio Cesar (PSD-PI)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada Discussão Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Preseidente declarou inadmitidas as 3 (três) emendas indicadas pelo Relator no seu voto
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Cleber Verde

PLN 15/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 849.210,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  AJ Albuquerque (PP-CE)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz

PLN 24/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da Infraestrutura, das Comunicações, da Defesa, do Turismo e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 88.893.862,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Zé Vitor (PL-MG)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão e o prazo de apresentação de Destaques
• 2
  Iniciada a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Discutiu a matéria o Deputado Marcel van Hattem
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

PLN 25/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  AJ Albuquerque (PP-CE)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Rubens Bueno

PLN 28/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Luiz Carlos (PSDB-AP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Angela Amin

PLN 34/2022 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, crédito especial no valor de R$ 6.336.178,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Júlio Cesar (PSD-PI)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Leandre

PLN 12/2022 CN  - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Alexandre Silveira

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Senador Irajá Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, declaro inadmitida a emenda de nº 5 indicada pelo Relator no seu voto

PLN 16/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Enio Verri

PLN 27/2022 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Aline Sleutjes (PROS-PR)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve Discussão
• 1
  O Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados aos PLNs 12, 16 e 27/22-CN Lido o Relatório pela Relatora ad hoc, Deputada Angela Amin

MCN 5/2020 CN  - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2019.

APROVADA

Autor:  do Presidente da República

Relator:  Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Passo a passo

• 4
  Aprovado, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiu a matéria a Deputada Fernanda Melchionna
• 1
  Lido o Reltório pelo Relator ad hoc, Deputado Amaro Neto

MCN 5/2017 CN  - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidência da República referente ao exercício de 2016.

APROVADA

Autor:  do Presidente da República

Relator:  Confúcio Moura

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiu a matéria o Deputado Marcel van Hattem
• 1
  O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017 e 3/2019 , tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo. Relatório lido pelo Relator, Senador Confúcio Moura

MCN 3/2019 CN  - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2018.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Confúcio Moura

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiram a matéria os Deputados Fernanda Melchionna e Marcel van Hattem e o Senador Marcos Rogério.
• 1
  O Presidente comunicou ao Plenário a inclusão na Pauta dos relatórios apresentados ao Projeto de Lei nº 21/2022-CN e às MCN nsº 5/2017 e 3/2019, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, em reunião ocorrida hoje às 13h30min, e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APROVADA a quebra do prazo. O Relatório foi lido pelo Relator, Senador Confúcio Moura