15/12/2022 às 14:00 - Reunião Deliberativa
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 02
Início: 15/12/2022 às 14:00
Término: 15/12/2022 às 14:00
Situação: Encerrada
CAE 3 CMO => PLN 32/2022 CN - VOTO: propõe que todas as emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2023 sejam consideradas admitidas.
PENDENTE
Autor: José Priante (MDB-PA)
Passo a passo
COI 1 CMO => PLN 32/2022 CN - Referente aos Avisos do Congresso Nacional (AVN) de números 1, 2 e 27/2022-CN, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União encaminhou ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves no exercício de 2022
PENDENTE
Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)
Passo a passo
COI 2 CMO => PLN 32/2022 CN - Para atualização do "Anexo VI - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves " integrante do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 32/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023).
PENDENTE
Autor: AJ Albuquerque (PP-CE)
Passo a passo
PLN 21/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal e ao da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 13.825.000,00, para os fins que especifica
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a passo
PLN 40/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 231.734.617,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Passo a passo
PLN 42/2022 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 8.762.641,00, para os fins que especifica.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Enio Verri (PT-PR)
Passo a passo
PLN 32/2022 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Marcelo Castro (MDB-PI)
Passo a passo
MSG 31/1991 CN - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.
PENDENTE
Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Relator: Alexandre Silveira
Passo a passo
MCN 4/2015 CN - Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Fabiano Contarato
Passo a passo
MCN 5/2016 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal, a Prestação de Contas da Presidente da República referente ao exercício de 2015.
PENDENTE
Autor: do Presidente da República
Relator: Enio Verri (PT-PR)
Passo a passo
MCN 6/2018 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2017.
PENDENTE
Autor: do Presidente da República
Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Passo a passo
MCN 1/2021 CN - Encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2020.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Marcos Rogério
Passo a passo
MCN 1/2022 CN - Encaminha, em cumprimento aos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2021.
PENDENTE
Autor: da Presidência da República
Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)