25/04/2023 às 15:00 - Reunião Deliberativa

PDL 149/2019  - Aprova o ato que autoriza a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém (rádio Master), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 156/2019  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Paulo Magalhães (PSD-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 310/2019  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 311/2019  - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Feira de Santana, Estado da Bahia.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 318/2019  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Marcos Tavares (PDT-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 355/2019  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 438/2019  - Aprova o ato que autoriza a Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 243/2021  - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 260/2021  - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaicós, Estado do Piauí.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 261/2021  - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Ana Paula Lima (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 313/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cidadania para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José de Freitas, Estado do Piauí.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 351/2021  - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paramirim, Estado da Bahia.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 354/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 366/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 416/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Danilo Forte (UNIÃO-CE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 444/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Covatti Filho (PP-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 447/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Ana Paula Lima (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 490/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmares de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares, Estado de Pernambuco.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 971/2021  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Cidade Progresso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 206/2022  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Ferrer, Estado de Pernambuco.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 222/2022  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 226/2022  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Picuí, Estado da Paraíba.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Luiz Couto (PT-PB)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 244/2022  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Luiz Couto (PT-PB)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 278/2022  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Ana Paula Lima (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 418/2022  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PDL 433/2022  - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.

APROVADA

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Covatti Filho (PP-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado o Parecer.

PL 3811/2019  - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Rejane Dias (PT-PI)

Relator:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

• 7
  Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
• 6
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
• 5
  Lido o Parecer pela Relatora
• 4
  Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
• 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 41 votos "Não", 1 Abstenção e 4 "Obstrução". Quórum de votação: 43 votos. Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tarcísio Motta.
• 2
  Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Érika Kokay.
• 1
  Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Tarcísio Motta.

REQ 16/2023 CCJC  - Requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas.

PENDENTE

Autor:  Capitão Alberto Neto (PL-AM), Caroline de Toni (PL-SC), Cobalchini (MDB-SC)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

REQ 17/2023 CCJC  - Solicita a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater sobre Imunidade Deputados e Senadores

PENDENTE

Autor:  Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PLP 58/2019  - Dispõe sobre a extensão aos Municípios das mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União.

PENDENTE

Autor:  Marcos Pereira (PRB-SP)

Relator:  Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado por estar cumprindo prazo de vista

PL 6850/2013  - Estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar.

PENDENTE

Autor:  da Comissão de Legislação Participativa

Relator:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado por estar cumprindo prazo de vista

PLP 271/2019  - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Avaliação de Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento ao Idoso.

PENDENTE

Autor:  Dulce Miranda (MDB-TO)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques, e os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques.

PL 5315/2009  - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar nova modalidade de pena restritiva de direitos.

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Valter Pereira

Relator:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4765/2016  - Acrescenta alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar como agravante a circunstância de praticar crime no interior de transporte público e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque de passageiros.

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Jorge Viana

Relator:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2083/2020  - Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19.

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Acir Gurgacz

Relator:  Delegada Katarina (PSD-SE)

Passo a passo

• 8
  Vista ao Deputado Gilson Marques.
• 7
  Encerrada Discussão
• 6
  Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).
• 5
  Lido o Parecer pela Relatora.
• 4
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
• 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 33 votos "Não" e 2 "em Obstrução". Quórum de votação: 44 votos e 2 "em obstrução". Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques.
• 2
  Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Tabata Amaral.
• 1
  Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques.

PL 3391/2020  - Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

PENDENTE

Autor:  do Senado Federal - Romário

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PEC 217/2016  - Dá nova redação ao art. 166, estabelecendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira das programações da lei orçamentária que visem financiar pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a agricultura e a pecuária.

PENDENTE

Autor:  Evair Vieira de Melo (PV-ES)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PEC 9/2023  - Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

PENDENTE

Autor:  Abilio Brunini (PL-MT), Acácio Favacho (MDB-AP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alberto Mourão (MDB-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Alencar Santana (PT-SP), Alfredinho (PT-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), Amanda Gentil (PP-MA), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Ana Paula Leão (PP-MG), Ana Paula Lima (PT-SC), Andreia Siqueira (MDB-PA), André Fernandes (PL-CE), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Doido (MDB-PA), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Augusto Puppio (MDB-AP), Baleia Rossi (MDB-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Preto (PSD-PR), Bohn Gass (PT-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Camila Jara (PT-MS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Carlos Chiodini (MDB-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Castro Neto (PSD-PI), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Charles Fernandes (PSD-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Claudio Cajado (PP-BA), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Cobalchini (MDB-SC), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Telhada (PP-SP), Célio Silveira (MDB-GO), Daniela Reinehr (PL-SC), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Diego Andrade (PSD-MG), Diego Coronel (PSD-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dilvanda Faro (PT-PA), Domingos Neto (PSD-CE), Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dr. Francisco (PT-PI), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Euclydes Pettersen (REPUBLIC-MG), Felipe Carreras (PSB-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Filipe Barros (PL-PR), Filipe Martins (PL-TO), Florentino Neto (PT-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), Fábio Macedo (PODE-MA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilson Daniel (PODE-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Henderson Pinto (MDB-PA), Hugo Leal (PSD-RJ), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Icaro de Valmir (PL-SE), Ismael (PSD-SC), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jefferson Campos (PL-SP), Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Jorge Goetten (PL-SC), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Priante (MDB-PA), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Daniel (PT-SE), João Maia (PL-RN), Juarez Costa (MDB-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Julio Arcoverde (PP-PI), Julio Lopes (PP-RJ), Júlio Cesar (PSD-PI), Júnior Ferrari (PSD-PA), Lincoln Portela (PL-MG), Luciano Azevedo (PSD-RS), Lucio Mosquini (MDB-RO), Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ), Luis Tibé (AVANTE-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Couto (PT-PB), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Luiz Gastão (PSD-CE), Luiz Lima (PL-RJ), Lula da Fonte (PP-PE), Magda Mofatto (PL-GO), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcelo Moraes (PL-RS), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Marco Brasil (PP-PR), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Marussa Boldrin (MDB-GO), Matheus Noronha (PL-CE), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Mauricio Marcon (PODE-RS), Merlong Solano (PT-PI), Miguel Lombardi (PL-SP), Miguel Ângelo (PT-MG), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Misael Varella (PSD-MG), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Márcio Biolchi (MDB-RS), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Natália Bonavides (PT-RN), Nely Aquino (PODE-MG), Neto Carletto (PP-BA), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Olival Marques (MDB-PA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Padre João (PT-MG), Pastor Eurico (PL-PE), Paulo Litro (PSD-PR), Paulo Magalhães (PSD-BA), Paulão (PT-AL), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Paulo (PSD-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pinheirinho (PP-MG), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Rafael Brito (MDB-AL), Rafael Prudente (MDB-DF), Raimundo Costa (PODE-BA), Raimundo Santos (PSD-PA), Reginete Bispo (PT-RS), Reimont (PT-RJ), Renata Abreu (PODE-SP), Renilce Nicodemos (MDB-PA), Ricardo Silva (PSD-SP), Roberta Roma (PL-BA), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Roseana Sarney (MDB-MA), Rosângela Reis (PL-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Portugal (PODE-RJ), Sergio Souza (MDB-PR), Sidney Leite (PSD-AM), Silvia Waiãpi (PL-AP), Simone Marquetto (MDB-SP), Stefano Aguiar (PSD-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Thiago Flores (MDB-RO), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vicentinho (PT-SP), Vicentinho Júnior (PP-TO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Welter (PT-PR), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG), Átila Lins (PSD-AM), Átila Lira (PP-PI)

Relator:  Diego Coronel (PSD-BA)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 7876/2017  - Institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei.

PENDENTE

Autor:  Carlos Veras (PT-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP)

Relator:  Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

PL 4503/2019  - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de1940 - Código Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código do Processo Penal, para dispor sobre proibição temporária de uso ou acesso à rede mundial de computadores ou conexão semelhante nos crimes cometidos por esse meio, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Mário Heringer (PDT-MG)

Relator:  Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Gilson Marques, Delegado Ramagem e Capitão Alberto Neto, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

PL 5085/2019  - Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) introduzido pela Lei nº 13.008, de 26 de junho de 2014.

PENDENTE

Autor:  Enéias Reis (PSL-MG)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Gilson Marques, Tarcísio Motta e Delegado Ramagem, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

PDL 375/2022  - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

PENDENTE

Autor:  da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 1970/2019  - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

PENDENTE

Autor:  Rogério Correia (PT-MG)

Relator:  Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 5554/2020  - Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

PENDENTE

Autor:  Rejane Dias (PT-PI)

Relator:  Erika Kokay (PT-DF)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião