Acompanhe a Reunião da CMO

REQ 79/2023 CE  - Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o ataque de um homem de 25 anos ao Centro de Educação Infantil ‘’Cantinho Bom Pastor’’, em Blumenau-SC, ocorrido no dia 05 de abril de 2023, que resultou na morte de quatro crianças e outras feridas.

PENDENTE

Autor:  Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Passo a passo

• 1
  Prejudicado, em razão da aprovação, em 19/04, do Req. 33/2003, de autoria do Deputado Ismael, de igual teor.

REQ 87/2023 CE  - Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual, feita no último dia 19/04/2023, durante uma reunião com ministros e governadores para discutir a prevenção da violência nas escolas

PENDENTE

Autor:  Capitão Alden (PL-BA)

Passo a passo

• 4
  Indeferido o pedido de verificação de votação do Requerimento, em razão de não ter havido divergência na votação simbólica.
• 3
  Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Deputado Gustavo Gayer, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento".
• 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Damião Feliciano

REQ 89/2023 CE  - Requer Moção de Repúdio à postura de Daniela Adriana Araújo, professora da rede municipal do Município de São Leopoldo/RS, que no dia 24 de fevereiro de 2023, durante transmissão ao vivo em seu Canal do Youtube, adotou comportamento de deboche com relação às lamentáveis mortes de Ucranianos, vitimados pela guerra com a Rússia.

PENDENTE

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora.

PDL 722/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".

PENDENTE

Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Cristiane Lopes, Franciane Bayer e Pedro Uczai.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PDL 123/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização

PENDENTE

Autor:  Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 3
  Vista à Deputada Franciane Bayer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PDL 643/2019  - Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".

PENDENTE

Autor:  David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tenente Coronel Zucco.

PL 2100/2011  - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  NELSON BORNIER (PMDB-RJ)

Relator:  Dr. Jaziel (PL-CE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

PL 114/2015  - Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.

PENDENTE

Autor:  Alceu Moreira (PMDB-RS)

Relator:  Pedro Uczai (PT-SC)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta,de ofício, por acordo.

PL 3425/2020  - Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Eduardo Bismarck (PDT-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), João H. Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício.

PL 2746/2022  - Institui projeto educativo que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos discentes, as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular.

PENDENTE

Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

• 3
  Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia e Rafael Brito.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 1108/2015  - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. NOVA EMENTA: Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.

PENDENTE

Autor:  Renata Abreu (PTN-SP)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 1
  Vista ao Deputado Gilson Daniel.

PL 3530/2019  - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação ou equivalente nos casos em que especifica.

PENDENTE

Autor:  Fábio Faria (PSD-RN)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 3
  Vista à Deputada Socorro Neri.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), Dep. Rafael Brito (MDB-AL), Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Dep. Professor Alcides (PL-GO), Dep. Socorro Neri (PP-AC) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

REQ 64/2023 CE  - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instituição de programa de educação integral, em nível federal, nos moldes do Programa Mais PAIC implementado no Estado do Ceará.

APROVADA

Autor:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 88/2023 CE  - Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação emergencial de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola - (PDDE) para investimento em medidas de proteção e segurança para o ambiente escolar.

APROVADA

Autor:  Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 90/2023 CE  - Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminários no Estado de São Paulo” para debater o Ensino de Jovens e Adultos.

APROVADA

Autor:  Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 3095/2015  - Define políticas públicas voltadas para redução das desigualdades regionais, visando à pesquisa de métodos e meios de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez e estabelecendo preferência para instalação de centros universitários.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Domingos Neto (PROS-CE)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Duda Salabert.

PL 2410/2021  - Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior - FUNALIVROS.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Relator:  Lídice da Mata (PSB-BA)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 19 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.
• 3
  Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Abilio Brunini, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Duda Salabert.

PL 549/2022  - Dispõe sobre a acessibilidade escolar para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Paulo Bengtson (PTB-PA), Roberto de Lucena (PODE-SP)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator