Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 31/05/2023 às 10:25
Término: 31/05/2023 às 10:26
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Félix Mendonça Júnior
DEPUTADO (PDT-BA)
Horário: 10h25'52''
Duração: 0:01:28


REQ 6/2023 CDE  - Requer a realização de audiência pública para discutir a proibição da comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata, conforme proposta do Projeto de Lei nº 2.303/2019, e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 7/2023 CDE  - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.


PENDENTE


Autor:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Florentino Neto (PT-PI)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 8/2023 CDE  - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.


PENDENTE


Autor:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 9/2023 CDE  - Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.


PENDENTE


Autor:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 10/2023 CDE  - Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.


PENDENTE


Autor:  Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 11/2023 CDE  - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o sistema de licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas.


PENDENTE


Autor:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 12/2023 CDE  - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais, mérito do PL 3.420/219, sob minha relatoria.


PENDENTE


Autor:  Jadyel Alencar (PV-PI)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 13/2023 CDE  - Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a recorrência de aumento de impostos no Brasil, bem como apresentar o planejamento de trabalho do Ministério da Fazenda para 2023.


PENDENTE


Autor:  Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

REQ 14/2023 CDE  - Requer Requer o aditamento ao requerimento nº 6/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.


PENDENTE


Autor:  Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PLP 52/2022  - Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.


PENDENTE


Autor:  Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Relator:  Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 588/2020  - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Felipe Rigoni (PSB-ES)

Relator:  Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 4721/2020  - Proíbe a utilização dos recursos dos programas de crédito criados para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 na aquisição de bens, direitos ou em operações de câmbio que não estejam diretamente relacionados à atividade operacional da pessoa jurídica ou em investimentos no mercado financeiro.


PENDENTE


Autor:  Luis Tibé (AVANTE-MG)

Relator:  Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018)  - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Roberto Muniz

Relator:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 6160/2016  - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas entradas de locais de grande circulação de pessoas.


PENDENTE


Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Relator:  Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 4277/2019  - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.


PENDENTE


Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Luiz Gastão (PSD-CE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 4733/2020  - Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.


PENDENTE


Autor:  Airton Faleiro (PT-PA)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 5188/2020  - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.


PENDENTE


Autor:  Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

PL 5338/2020  - Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.


PENDENTE


Autor:  Edna Henrique (PSDB-PB)

Relator:  Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da reunião.