30/05/2023 às 14:52 - Audiência Pública e Deliberação
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Audiência Pública e DeliberaçãoLocal: Anexo II, Plenário 03
Início: 30/05/2023 às 14:52
Término: 30/05/2023 às 16:40
Situação: Encerrada (Final)
REQ 12/2023 GTALDIG - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. Convidados: Representante da ANATI (Associação dos Analistas de Tecnologia da Informação do Governo Federal); e Presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Sr. Mauro Silva.
PENDENTE
Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a passo
- 1 Não deliberado
REQ 13/2023 GTALDIG - Requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidadas para a Audiência Pública a ser realizada neste Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização. Convidadas: Maria Angélica dos Santos, professora da UFV, e Fernanda Ribeiro, Cofundadora da Conta Black.
PENDENTE
Autor: Carol Dartora (PT-PR)
Passo a passo
- 1 Não deliberado
REQ 14/2023 GTALDIG - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais. Convidados: Representante do BPG (Brand Protection Group) – Grupo de Proteção à Marca; Luciana Hachmann, representante da Shopee; Representante do Mercado Livre; Andrey Corrêa, Secretário Executivo do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); Representante da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); e Andrea Macera, Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
PENDENTE
Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a passo
- 1 Não deliberado
REQ 15/2023 GTALDIG - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. Convidado: - Representante da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
PENDENTE
Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a passo
- 1 Não deliberado

