Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 01
Início: 20/09/2023 às 10:33
Término: 20/09/2023 às 10:53
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h50'14''
Duração: 0:03:52

Laura Carneiro
DEPUTADA (PSD-RJ)
Horário: 10h50'07''
Duração: 0:00:26

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h47'39''
Duração: 0:02:48

Carlos Jordy
DEPUTADO (PL-RJ)
Horário: 10h46'47''
Duração: 0:01:12

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h45'28''
Duração: 0:01:39

Gilson Marques
DEPUTADO (NOVO-SC)
Horário: 10h43'28''
Duração: 0:02:20

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h41'58''
Duração: 0:01:50

Delegada Katarina
DEPUTADA (PSD-SE)
Horário: 10h41'38''
Duração: 0:00:40

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h41'25''
Duração: 0:00:32

José Nelto
DEPUTADO (UNIÃO-GO)
Horário: 10h40'42''
Duração: 0:01:03

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h39'04''
Duração: 0:01:58

Início da Votação

Rui Falcão
DEPUTADO (PT-SP)
Horário: 10h33'03''
Duração: 0:06:21


PLP 102/2021  - Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Federal de procedimentos periódicos de guilhotina de, a fim de simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio.


PENDENTE


Autor:  Hugo Leal (PSD-RJ)

Relator:  José Medeiros (PL-MT)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PLP 128/2022  - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais.


PENDENTE


Autor:  Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

Relator:  Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)  - Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Vanessa Grazziotin

Relator:  Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4007/2019  - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal Mara Gabrilli

Relator:  Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4364/2020  - Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Paulo Paim

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PEC 3/2023  - Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.


PENDENTE


Autor:  Abilio Brunini (PL-MT), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (PL-DF), Alceu Moreira (MDB-RS), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), Alexandre Leite (UNIÃO-SP), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Ana Paula Leão (PP-MG), André Fernandes (PL-CE), André Ferreira (PL-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), Aécio Neves (PSDB-MG), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Celso Sabino (UNIÃO-PA), Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Meira (PL-PE), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Covatti Filho (PP-RS), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Célio Silveira (MDB-GO), Da Vitoria (PP-ES), Dal Barreto (UNIÃO-BA), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Forte (UNIÃO-CE), David Soares (UNIÃO-SP), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado Ramagem (PL-RJ), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Deltan Dallagnol (PODE-PR), Diego Andrade (PSD-MG), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Emidinho Madeira (PL-MG), Eros Biondini (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fabio Garcia (UNIÃO-MT), Fausto Pinato (PP-SP), Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PL-PR), Filipe Martins (PL-TO), Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), General Girão (PL-RN), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Gilson Marques (NOVO-SC), Giovani Cherini (PL-RS), Gustavo Gayer (PL-GO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helio Lopes (PL-RJ), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Icaro de Valmir (PL-SE), Ismael (PSD-SC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Joaquim Passarinho (PL-PA), José Medeiros (PL-MT), José Rocha (UNIÃO-BA), Julia Zanatta (PL-SC), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Junio Amaral (PL-MG), Junior Lourenço (PL-MA), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lebrão (UNIÃO-RO), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Lincoln Portela (PL-MG), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Luiz Lima (PL-RJ), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Magda Mofatto (PL-GO), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Marcelo Lima (S.PART.-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Marco Brasil (PP-PR), Marcos Pollon (PL-MS), Marcos Soares (UNIÃO-RJ), Mario Frias (PL-SP), Marx Beltrão (PP-AL), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Misael Varella (PSD-MG), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Nicoletti (UNIÃO-RR), Nikolas Ferreira (PL-MG), Padovani (UNIÃO-PR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Pastor Eurico (PL-PE), Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Folletto (PSB-ES), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Pedro Lupion (PP-PR), Pedro Westphalen (PP-RS), Pezenti (MDB-SC), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Professora Goreth (PDT-AP), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Ricardo Salles (PL-SP), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Rosana Valle (PL-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Sargento Gonçalves (PL-RN), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Silvia Cristina (PL-RO), Silvia Waiãpi (PL-AP), Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Socorro Neri (PP-AC), Sonize Barbosa (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Thiago Flores (MDB-RO), Vicentinho Júnior (PP-TO), Vinicius Gurgel (PL-AP), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Yury do Paredão (PL-CE), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG), Átila Lins (PSD-AM)

Relator:  Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)  - Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Jaques Wagner

Relator:  José Guimarães (PT-CE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)  - Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal

Relator:  Pedro Campos (PSB-PE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)  - Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito fundamental à acessibilidade e à mobilidade.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)  - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Bohn Gass (PT-RS), EUDES XAVIER (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), Padre João (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)

Relator:  Carlos Veras (PT-PE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 965/2022  - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira, "stealthing", e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

Relator:  Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 7181/2017  - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para inserir a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Gleise Hoffmann

Relator:  Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4034/2019  - Dispõe que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.


PENDENTE


Autor:  de Senado Federal - Antonio Anastasia

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3079/2015  - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.


PENDENTE


Autor:  Victor Mendes (PV-MA)

Relator:  Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2297/2021  - Institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.


PENDENTE


Autor:  Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Relator:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1733/2015  - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.


PENDENTE


Autor:  Luciano Ducci (PSB-PR)

Relator:  Tabata Amaral (PSB-SP)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1933/2015  - Altera o art. 67, caput, e acrescenta novo § 5º ao art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com a finalidade de permitir novas fontes de crédito às empresas em recuperação judicial e falência.


PENDENTE


Autor:  Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

Relator:  Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2322/2015  - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.


PENDENTE


Autor:  Ricardo Izar (PSD-SP)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 7722/2017  - Altera a redação do art. 1.841 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.


PENDENTE


Autor:  Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)

Relator:  Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 8168/2017  - Altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.


PENDENTE


Autor:  André Figueiredo (PDT-CE)

Relator:  Afonso Motta (PDT-RS)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 9025/2017  - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.


PENDENTE


Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Relator:  Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 1547/2019  - Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.


PENDENTE


Autor:  Chico D'Angelo (PDT-RJ)

Relator:  Afonso Motta (PDT-RS)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3336/2019  - Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.


PENDENTE


Autor:  Carla Zambelli (PSL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Relator:  Bacelar (PV-BA)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4189/2019  - Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.


PENDENTE


Autor:  Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Carla Dickson (PROS-RN)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 46/2021  - Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúncias.


PENDENTE


Autor:  Celso Sabino (PSDB-PA), Rose Modesto (PSDB-MS)

Relator:  Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 3905/2021  - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


PENDENTE


Autor:  Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Ivan Valente (PSOL-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

Relator:  Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 4409/2021  - Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.


PENDENTE


Autor:  Felipe Carreras (PSB-PE)

Relator:  Pedro Campos (PSB-PE)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

PL 2411/2022  - Altera o art. 835 da Lei nº. 13.105, 16 de março de 2015, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.


PENDENTE


Autor:  Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Relator:  Luiz Couto (PT-PB)

Passo a passo

  • 1
    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião