12/06/2024 às 14:30 - Reunião Deliberativa

MPV 1210/2024  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)

Passo a passo

• 4
  Em deliberação, o relatório foi APROVADO
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria. Encerrada Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Murillo Gouvea

MPV 1218/2024  - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00 (doze bilhões cento e setenta e nove milhões quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais), para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Laura Carneiro (PSD-RJ)

Passo a passo

• 5
  Iniciada a Votação. O relatório foi APROVADO.
• 4
  Encerrada Discussão
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Claudio Cajado (PP-BA), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).
• 2
  Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitidas as 9 (nove) emendas indicadas pela Relatora no seu voto.
• 1
  Lido o relatório pelo relator ad hoc Deputado Merlong Solano.

REQ 4/2024 CMO  - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento - CMO, e a Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, para debaterem os prejuízos causados pelas enchentes que atingiu a região do Sul do país.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Domingos Sávio (PL-MG)

Passo a passo

• 3
  Iniciada a Votação. O requerimento foi aprovado com alteração.
• 2
  Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini que sugeriu a inclusão da Secretaria Extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul entre os convidados. O Deputado Domingos Sávio concordou com a inclusão.
• 1
  O autor do Requerimento, Deputado Domingos Sávio, fez sua justificativa.