18/06/2024 às 15:39 - Reunião Deliberativa

REQ 33/2024 CPD  - Requer aditamento ao Requerimento Nº 32/2024, para que seja incluído Representante da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (ANIA/BR), Sr. Guilherme de Almeida.

APROVADA

Autor:  Geraldo Resende (PSDB-MS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

REQ 34/2024 CPD  - Aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde

APROVADA

Autor:  Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 981/2024  - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.

APROVADA

Autor:  Amália Barros (PL-MT)

Relator:  Andreia Siqueira (MDB-PA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Marcelo Queiroz.

PL 1740/2019  - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar que a avaliação da deficiência deverá utilizar a metodologia da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF).

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Felipe Rigoni (PSB-ES)

Relator:  Luisa Canziani (PSD-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 105/2022  - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o atendimento prestado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças raras.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  João Daniel (PT-SE)

Relator:  Sargento Portugal (PODE-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1241/2024  - Dispõe sobre a criação de Redes de Apoio Familiar para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

APROVADA

Autor:  Meire Serafim (UNIÃO-AC)

Relator:  Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3987/2023  - Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil.

PENDENTE

Autor:  Duarte Jr. (PSB-MA)

Relator:  Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

PL 5791/2019  - Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Leandre (PV-PR)

Relator:  Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

PL 536/2021  - Cria programa de moradia assistida às pessoas com transtorno do espectro autista que tenham vínculo familiar rompido ou enfraquecido.

PENDENTE

Autor:  Célio Studart (PV-CE)

Relator:  Geraldo Resende (PSDB-MS)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

PL 5499/2023  - Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes.

PENDENTE

Autor:  João Daniel (PT-SE)

Relator:  Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

PL 5605/2023  - Acrescenta parágrafo ao art. 50 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, para estabelecer que a invalidez, para fins de dependência, referente à pessoa com transtorno do espectro autista será considerada independentemente do grau de suporte constatado, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Alberto Fraga (PL-DF)

Relator:  Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.