- Reunião do Colegiado de Lideranças Partidárias com assento na CMO
Data: 27/05 - terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Sala de Reunião da Presidência da CMO
Presencial e exclusiva para Parlamentares
Pauta: Matérias da pauta da reunião deliberativa, Relatores Setoriais do PLOA 2026 e outros.
- Reunião Deliberativa Ordinária.
Data: 27/05 - terça-feira
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados e plataforma Zoom (virtualmente)
PAUTA
A - Relatórios:
MEDIDAS PROVISÓRIAS
1 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.282/2024 - do Poder Executivo - que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 6.500.000.000,00, para o fim que especifica.
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.
2 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.283/2024 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 168.268.040,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Senador ESPERIDIÃO AMIN.
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.
3 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.284/2024 - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 357.443.320,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, foi INADMITIDA a de nº 1 e REJEITADA a de nº 2.
B - Requerimentos:
4 - REQUERIMENTO Nº 3/2025 - que "requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a execução dos recursos públicos do exercício de 2025 e a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PLOA 2026)".
AUTOR: Senador WELLINGTON FAGUNDES
5 -REQUERIMENTO Nº 4/2025 - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil".
AUTORA: Deputada TALÍRIA PETRONE
